| norma |
1694/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-05-25 |
Audiência Pública |
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| sessao |
8 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
281/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR RECIPIENTES NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA DESCARTES DE LIXOS ELETRÔNICOS. |
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| materia |
284/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de Água, ao lado da quadra de areia de vôlei do Centro Esportivo. |
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285/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca das lâmpadas convencionais por LED em toda a extensão do bairro Jardim Primavera. |
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286/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Avenida Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
287/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um calçamento e o plantio de árvores na em toda a extensão da Avenida José dos Santos Martins, no bairro Nova Pradópolis II. |
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288/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, visando a formalização de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para realizar a manutenção das viaturas de polícia. |
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289/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido realizar o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, próximo ao n° 342, no Centro (imagem anexa). |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. |
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291/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação com o nome de "CICERO ANTÔNIO DA SILVA", em algum prédio público de nosso município. |
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292/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Matias Lozei, na altura do número 225. |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 máquina para a pintura viária e sinalizações de trânsito de solo. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize a instalação de bancos na Área
Verde localizada na Rua Paulo da Silva na altura do número 585, no bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo). |
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295/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de colocação de bancos na Área Verde da Rua Antônio Bitela, altura com o número 560, no Bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo). |
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296/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua Victor Gino Pupulim na altura do número 1345, no Bairro Nova Pradópolis II. (Imagem em anexo). |
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297/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua José João David Sobrinho esquina com a Rua Victor Gino Pupulim, no Bairro Nova Pradópolis II. |
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298/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar iluminação no interior e na frente do setor do Almoxarifado Municipal. |
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299/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Treze de Maio em frente ao nº 949. (foto anexa). |
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300/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudos sejam realizados para a construção de calçamento na Rua Presidente Vargas do lado esquerdo da Escola Estadual Constante Ometto no Jardim Miriam. |
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| materia |
301/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua José Ferreira com cruzamento da Rua José Constantino. |
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302/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um muro guia em uma das laterais do Córrego Triste que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá. (fotos anexas). |
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| materia |
303/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PALESTRAS DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM CURSO DE FORMAÇÃO EM ABA (ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA). |
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| materia |
305/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, NA RUA TIRADENTES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ENTRADA DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
306/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
307/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
283/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas (SOMBRITE), nos bolsões de estacionamento ao lado da Fisioterapia e do Centro Médico Municipal. |
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| materia |
278/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DA READEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE OS ATUAIS SERVIDORES DESEMPENHAM FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
279/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO O PROGRAMA BRIGADA NA ESCOLA. |
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| materia |
280/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
282/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA A LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELICIO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA ALTURA DO NÚMERO 100. |
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| norma |
578/2022 |
2022-05-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
579/2022 |
2022-05-18 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.562.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o horário para a realização de testes de COVID-19 no Pronto Atendimento, tendo em vista o aumento no número de casos. |
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| materia |
277/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção da lombada na entrada da cidade, na Rua Santo Antônio, ou uma possível realocação, para maior segurança no local. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
577/2022 |
2022-05-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI" DIANTE DO AUMENTO CONSIDERADO DO NÚMERO DE CASOS DE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1690/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1692/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 6.073.571,16 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
574/2022 |
2022-05-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 12 DE MAIO DE 2022. |
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| norma |
575/2022 |
2022-05-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 12 DE MAIO DE 2022. |
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| norma |
576/2022 |
2022-05-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.073.571,16, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 12 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2022-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações sobre a possibilidade de aquisição de um aparelho de mamografia para o Departamento de Saúde. |
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| materia |
255/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção da calçada, limpeza e roçagem de grama, e poda de árvores de toda extensão da área verde na Rua Vicente Ambrique, bairro Jardim Primavera (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
256/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a passagem do FUMACÊ nos bairros de nossa cidade, em especial nos bairros que mais contém casos de Dengue. |
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257/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fornecer mochila de rodinha para os alunos da Escolas Municipais. |
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