| materia |
368/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam 3. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente, realize a dedetização em prédios públicos, preferencialmente em datas próximas aos finais de semana e/ou feriados evitando o horário de expediente. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de Kits de primeiros socorros para todas as escolas municipais. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de mais caixas d’ Água no Cemitério Municipal, e limpeza periódica no local. |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos agrícolas como 01 Plantadeira de 5 linhas e 01 Pulverizador de água de 600 litros, para os pequenos agricultores do Município. |
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| norma |
589/2022 |
2022-08-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO HORTO GUARANY – COOPERMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
590/2022 |
2022-08-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.336.874,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, três lotes de terreno situados no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis, cada um com área individual de 2.400,00 m2 por lote, totalizando 7.200,00, em favor da empresa Comércio de Silicato de Cálcio Isopetro e Serviços Industriais, e dá outras providências. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE “ROSA MARIA DE CAYRES SOUZA” A NOVA ALA DA FARMÁCIA MUNICIPAL (AMPLIAÇÃO), QUANDO INAUGURADA. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa com corrimões de acessibilidade na entrada da UBS "Lineu Zacharias", na Rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da UBS "Lineu Zacharias", na Av. Monte Sereno, bem como viabilizar a pintura demarcando vagas de estacionamento para deficientes e idosos no solo, e também realizar o conserto do bebedouro localizado nessa unidade de saúde. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 Subsolador 7 hastes e 01 Grade Niveladora, equipamentos destinados aos pequenos agricultores de Pradópolis. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção na iluminação do Lago Municipal, bem como a manutenção no alambrado, em pontos que se encontram cortados. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza", especialmente no entorno da nova ala da Farmácia Municipal. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal JACIARA ORTOLINO DE OLIVEIRA, do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O SETOR DO “DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CRIAR O “PROJETO ECOPONTOS NAS ESCOLAS”. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LOCALIZADA EM FRENTE A “LOJA DO BUBA”. |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS MENSALMENTE PARA OS SERVIDORES DO “SAMU” SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| norma |
588/2022 |
2022-07-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR NOS DIAS 21, 22 E 25 DE JULHO DE 2022. |
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| norma |
26/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
25/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
1697/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| sessao |
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2022-07-06 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
587/2022 |
2022-07-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.551.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências |
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| norma |
586/2022 |
2022-06-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL
ROSA MARIA DE CAYRES SOUZA. |
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| norma |
1695/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1696/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
584/2022 |
2022-06-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 975, DE 1º. DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
585/2022 |
2022-06-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.904.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-06-22 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2022-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
336/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que ocorra plantão 24 horas, incluindo os finais de semana, no Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
337/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de um triturador de galhos/picador de troncos para nosso município. |
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| materia |
338/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar posto de atendimento da Casa Agrícola de Pradópolis e/ou transferência da mesma, no Horto Guarani (Antigo Posto de Saúde Desativado). |
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| materia |
339/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos financeiros para a construção de uma nova sede para Fisioterapia de nossa cidade, localizada preferencialmente na área verde localizada em frente ao Centro Médico Municipal. |
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340/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA EM TORNO DO "LAGO MUNICIPAL" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
341/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA". |
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342/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Campos Salles, na altura do cruzamento com a Rua Tiradentes. |
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| materia |
343/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de montar um Ponto de Posto Táxi na Área Verde da Rua Pedro Xavier da Silva em frente ao número 465, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
344/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos financeiros para a construção de um Centro de Conveniência Odontológico em nossa cidade, localizada preferencialmente na Área Verde, na Rua Cesare de Cesare próximo ao número 366, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
345/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua José Constantino próximo ao número 76 e 96, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
346/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que promova a compra de aparelhos de ar condicionado para ser instalado nas salas do prédio da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
347/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antônio Pontes Câmara na altura do número 263. |
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