| materia |
412/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a Divulgação de campanha de vacinação em todos os bairros e demais serviços. Que seja informado a população através de carros de som nos bairros. |
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413/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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414/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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415/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. |
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416/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feitos estudos para que se construa uma área de caminhadas nos fundos do Estádio Municipal, onde hoje existem somente plantação de “bambus”, área esta paralela ao Salão Social e Bocha e dê a denominação a este prédio público de “Alfredo Barrado”. |
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417/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED E CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA ALTURA DO NÚMERO 263. |
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418/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS. |
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419/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO "RECINTO DE FESTA DO MUNÍCIPIO". |
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| materia |
420/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A "FEIRA DO LIVRO". |
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421/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realize a instalação de bancos na Área Verde localizada na Rua Santo Dumont, na altura da antiga pista de Bocha. |
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395/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o parcelamento do pagamento dos jazigos e carneiras seja estendido de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) vezes, a fim de diminuir o valor das parcelas mensais. |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a sinalização de cadeirantes em uma vaga de estacionamento na escola Octávio Giovannetti. |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de terceirizar a limpeza do cemitério municipal. |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar transporte preferencial e gratuito aos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise, além das demais doenças graves. |
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| norma |
591/2022 |
2022-08-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM(S) A E B, DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E SPED FISCAL QUANDO SOLICITADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO PROVIDENCIAR REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA EMEF “OCTÁVIO GIOVANNETTI”. |
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| materia |
393/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
394/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Guarita no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA, com a colocação de um guarda 24 horas. |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol (grande e pequena) no Campo do Estádio de Futebol Cantareira. |
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| materia |
397/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO JN, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA POR UMA TAMPA DE FERRO. (IMAGEM ANEXA) |
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| materia |
398/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência da área Horto Guarani (Rua E). |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
387/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que haja uma ampla reforma civil nas dependências da EMEB Luiz Ometto, possibilitando a substituição de revestimentos e portas em geral. (fotos anexas) |
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| materia |
388/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que haja a fixação imediata da trave do gol, localizada na quadra coberta do Ceci Luiz Ometto. (foto anexa) |
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| materia |
389/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no intuito de se realizar manutenção do anfiteatro da EMEB Luiz Ometto, promovendo recondicionamento do piso de madeira, substituição de poltronas/ cadeiras e aquisição de equipamentos de som e vídeo mais modernos. (foto anexa) |
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| materia |
390/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a manutenção preventiva dos calçamentos localizados nos bairros Boa Vista, Jardim Jacarandas e Flamboyant, consistindo de roçagens, varrições, pinturas e principalmente a implantação de guias rebaixadas, possibilitando melhor via de acesso aos deficientes físicos. |
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| materia |
391/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico na Rua: César Giovanetti, em frente ao n° 199. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1698/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº 024/2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre que fica na Área Verde da Rua Valdeci Francisco da Silva, Bairro Jardim das Oliveiras. (Imagem em anexo). |
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| materia |
386/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de televisões (smart tv) para serem instaladas nas salas de aula das creches municipais. |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um dentista especializado para atender pessoas com deficiência no Centro Odontológico Municipal, bem como o oferecimento de cursos nessa área, para os dentistas que já atuam em nossa cidade. |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja executado o recapeamento asfáltico nas ruas: Rua Conselheiro Antônio Prado (trecho entre as ruas São Martinho e Coronel Junqueira), Rua Coronel Junqueira (trecho entre as ruas Santo Dumont e Primeiro de Janeiro), Rua Santo Antônio (trecho entre a Rua Presidente Vargas e a saída para a Rodovia Deputado Cunha Bueno – SP 253), e por fim na Rua Presidente Vargas (trecho entre as ruas XV de Novembro e Rui Barbosa). |
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| materia |
375/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja executado o recapeamento asfáltico na Avenida Monte Sereno nos trechos não contemplados anteriormente pelas ultimas execuções de recapeamento. |
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| materia |
376/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Lago Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
377/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas objetivando as reformas das placas denominativas em algumas ruas do bairro Jardim Primavera (foto anexa). |
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| materia |
378/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da fachada da entrada e muro ao entorno da escola EMEF 'AUGUSTO DE CAMPOS'. (fotos anexas) |
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| materia |
379/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PINTURA NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO SETOR DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
380/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
381/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO MOURA, NA ALTURA DO N° 365. |
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| materia |
382/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO A SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" (IMAGEM ANEXA). |
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383/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Via de Acesso Pavimentada que interliga a Rua José Gaju de Cayres, altura com o número 1017, Jardim Miriam com a Rodovia Deputado Cunha Bueno. |
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| materia |
385/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre da Área Verde da Rua Roberto Luiz da Silva Prado em frente a Academia ao Ar Livre no Bairro Parque dos Pássaros II. (Imagem em anexo). |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social em relação às cestas básicas, medicamentos, leites, gás de cozinha e fraudas, nos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041 de frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Jardim Maria Luiza II. |
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