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348/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de uma Academia ao Ar Livre na praça do Estádio Cantareira na Rua Antônio Pontes Câmara, Jardim Primavera (fotos anexas). |
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349/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública. |
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350/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Joaquim Simões Barrico, próximo ao número 433. |
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351/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) e/ou semáforo na Rua São Martinho (no entorno do Lago Municipal), próximo á rotatória. (foto em anexo) |
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352/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA TREZE DE MAIO. |
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| materia |
353/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO DE ENTRADA DE ALUNOS NA ESCOLA EMEF “AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
354/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE GRADES EM TODA A EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
355/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| norma |
24/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
306/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
583/2022 |
2022-06-14 |
Decreto |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, nos dias 14 e 15 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
582/2022 |
2022-06-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
317/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência. |
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| materia |
318/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar melhoras em todo o sistema de saúde, na forma de comunicação entre o paciente e o médico, no momento em que este chama o próximo munícipe para adentrar o consultório. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
319/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento do Campo Municipal, nas ruas Santos Dumont, Presidente Vargas e Conselheiro Antônio Prado. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
320/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
321/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO, NO CAMINHÃO COLETOR DE LIXOS, CABINE OU SUPORTE ADEQUADO E SEGURO PARA O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
322/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO BARRICO SOBRINHO". |
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| materia |
323/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
324/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniforme de Ballet Clássico (collants, meias e sapatilhas) para os alunos que praticam essa modalidade de dança. |
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325/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar a instalação de placa de sinalização vertical e pintura de solo que indiquem via exclusiva de ônibus no Terminal Rodoviário "Neusa Fequetia Barrico". |
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| materia |
326/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antonio Garcia com a Rua São Martinho. |
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| materia |
327/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços. |
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| materia |
328/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
329/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, criar-se uma via de acesso pavimentada, com calçamento e iluminação, que ficaria entre o ginásio e o recinto ao lado do canindé, escoando direto na rotatória da entrada de Pradópolis, interligando os bairros Jardim São Paulo e o Jardim Primavera. |
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330/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno ao lado da Unidade do Conselho Tutelar de frente ao número 729, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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331/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a ampliação do “CEMA” Centro Educacional Municipal de Pradópolis. |
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332/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). |
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| materia |
333/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
334/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar por meio de seu órgão de trânsito, promova campanha de orientação aos motoristas de Pradópolis sobre a importância de se respeitar a sinalização de trânsito (FAIXAS DE PEDESTRE). |
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| materia |
335/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de "José Barbosa". |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências |
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| materia |
312/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a pintura das lousas da Escola Maria Therezinha Ferrari Ribeiro. |
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| materia |
313/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de cortinas em todas as janelas da Escola Maria Therezinha Ferrari Ribeiro. |
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314/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro na Rua Cezar Giovannetti, na altura do número 812. |
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| materia |
316/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de futsal e oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município. |
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| materia |
309/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, análise a possibilidade de doar bicicletas de carga para catadores de materiais recicláveis. (Imagem anexa). |
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| materia |
310/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de utilizar a caixa d'água existente no Bairro Jardim Flamboyant a fim de abastecer o Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
311/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de novas mesas de refeitório para todas as Escolas do nosso Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei |
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
308/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar manutenção na lombada da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santos Dumont, próximo ao número 228. (FOTO EM ANEXO). |
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| norma |
580/2022 |
2022-05-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.693, DE 26 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
581/2022 |
2022-05-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.997.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 26 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1693/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. |
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