| materia |
440/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, de que estudos sejam realizados pelo setor de Infraestrutura Urbana para Construção de Ciclovia na Av. José dos Santos Martins no Bairro Nova Pradópolis I e II. |
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441/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA CORONEL JUNQUEIRA, NA ALTURA DO N° 1.232. |
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| materia |
442/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA "ATILIO LUIZ ROSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA (IMAGEM ANEXA). |
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443/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS". |
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444/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo) |
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| materia |
445/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um bicicletário na UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) Lineu Zacarias. |
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446/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar alambrado novo em volta de toda escola "Sérgio Rossetti". |
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447/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a revitalização da via pública denominada Rua Rosa de Oliveira Campos, nas proximidades da escola Octavio Giovanetti. |
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| materia |
448/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de 01 um ônibus Municipal para atender os trabalhadores do Distrito Industrial. Saindo as 06h30min e retornando as 17h30min. Estudando a possibilidade no Intervalo de Almoço também. |
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| materia |
449/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”. |
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450/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DO TIPO "TETRA" PARA A PORTA DE ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL CMEI “LUCELMA DE SOUZA PESSOA”. |
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| materia |
431/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORARIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
432/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de comprar ração e fornecer as instituições que atuam em defesa da causa animal. |
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| materia |
433/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de viabilizar a implementação do Programa de desligamento voluntário (PDV) para os servidores públicos que desejarem aderir. |
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| materia |
434/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na entrada da cidade. |
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| materia |
425/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
426/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Lima Mendonça, na altura do número 850, Nova Pradópolis I. |
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| materia |
427/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da escovação, com aplicação de flúor, nas Escolas Municipais. |
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| materia |
428/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
429/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE JOÃO MARCARI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
430/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO NO “HORTO GUARANI”. |
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| norma |
595/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A "HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| norma |
596/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.107.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
594/2022 |
2022-09-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.090.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.699, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1699/2022 |
2022-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-09-01 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
422/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Benjamin Silva no bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
423/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas pare que estão apagadas na extensão da RUA ELIOTÉRIO PIZARRO. |
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| materia |
424/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento e iluminação na área verde, localizada na Rua Luiz Carlos Sala no bairro Jardim dos Jacarandas. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 025/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências. |
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| norma |
593/2022 |
2022-08-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
592/2022 |
2022-08-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “FARMÁCIA MUNICIPAL” LOCALIZADA NO CENTRO MÉDICO SOCIAL COMUNITÁRIO JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2022-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis informações minuciosas, ou seja, com riquezas de detalhes, acerca de todos os gastos com manutenção da frota de veículos. |
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| materia |
402/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, atrás da escola “Augusto de Campos”, onde encontra-se, com muitos lixos (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Cria oficialmente no Calendário de Festejos a "Feira do Livro de Pradópolis" e autoriza a celebração de Termo de Parceria com a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, para a organização da mesma no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
403/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma ronda de urgência pela cidade, a fim de registrar pontos que estejam com a pintura de lombadas e sinalização de solo apagadas, principalmente em frente das escolas e setores da saúde, para que se realize os reparos, bem como a pintura de uma faixa de pedestre em frente o portão de entrada do Centro de Convivência dos Idosos. |
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| materia |
404/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um novo mutirão de exames de mamografia na cidade, em outubro, em consideração ao "Outubro Rosa". |
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| materia |
405/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de poltronas ao lado de todos os leitos para os acompanhantes no Pronto Atendimento "Waldemar Balatore", bem como a troca/conserto das poltronas da sala de medicação que se encontram quebradas. |
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| materia |
406/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade. |
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| materia |
407/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Belmiro Ornellas de Almeida, especialmente no trecho entre os números 497 ao 617. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
408/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar equipamento de rastreamento e monitoramento nos veículos da frota municipal. |
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| materia |
409/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de uma cadeira de Rodas, no Velório Municipal. |
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| materia |
410/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de placas de identificações de Especialidades nas salas de atendimentos, e a colocação de faixas de sinalização de solo para Triagem Clinica no Centro Médico Municipal “Januário Theodoro de Souza” e no Pronto Atendimento “Waldemar Balatore”. |
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| materia |
411/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a colocação de um painel em todas as Repartições Públicas, que possa medir a satisfação dos munícipes. |
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