| materia |
505/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO “BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA”. |
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506/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO "O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ". |
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507/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI ALTURA DO NÚMERO 880 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRIAM II. |
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| materia |
501/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar denominações nas ruas internas do cemitério municipal e a colocação de placas indicativas. |
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502/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar lixeiras e bebedouros de água na praça MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA ``CIDA DO BRASA´´ localizada no bairro Jardim das Oliveiras. |
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503/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a INSTALAÇÃO de um ponto de ônibus com cobertura localizado na frente do sítio Rota Caipira. |
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500/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus escolar de ida e volta para alunos do CEMA "Dorival Rossi", especialmente aos bairros que ficam mais distantes da escola. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente, informações detalhadas acerca do quantitativo de alunos com algum tipo de deficiência ou transtornos de aprendizagem, laudados ou não, bem como daqueles sem qualquer deficiência que estejam matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
482/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA BARRETO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
483/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
499/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Samuzinho no munícipio de Pradópolis. |
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480/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ FRANCISCO FILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
481/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "JÚLIA PAULO RODRIGUES" À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
484/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
485/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto. |
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| materia |
486/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adequação de um guichê para atendimento as pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
487/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de proceder com a limpeza do bueiro localizado na esquina das Ruas Rosa de Oliveira, com João Mesquita Ramos, Jardim Primavera. |
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| materia |
488/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido que seja realizada a limpeza em toda extensão da AV. Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
489/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE MAIS DIAS OU ESTENDE O NÚMEROS DE PACIENTES A SER CHAMADO PARA REALIZAR O EXAME DE ULTRASSOM NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
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| materia |
490/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE “01” UM VEÍCULO TIPO FURGÃO PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
491/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA LEONI LUCAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
492/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares. |
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| materia |
493/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua José Pontes Câmara, a partir da altura do n° 255, no bairro Jardim Maria Luiza II. |
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| materia |
494/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que providencie melhorias na iluminação da Avenida Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
495/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA. |
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| materia |
496/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a limpeza e conserto na tampa das bocas de lobo/bueiros localizadas na Rua Presidente Vargas, altura do Estádio Municipal "Sérgio Rossetti", conforme fotos em anexo. |
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| materia |
497/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de que seja realizada a manutenção e/ou troca dos bancos do dispostos em frente ao Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco", conforme fotos em anexo. |
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| materia |
498/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção e/ou troca do alambrado em frente ao prédio da antiga marcenaria localizada no complexo esportivo municipal, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de parcelas para pagamento de túmulos e carneiras previsto na Lei Complementar nº 228, de 03 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pradópolis a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito, de débito e por ferramenta digital de pagamento instantâneo (Pix) e dá outras providências. |
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| materia |
475/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na esquina da Avenida Monte Sereno, com a Rua Belmiro Ornelas de Almeida até a Rua José Pereira da Costa. |
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| materia |
476/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornelas de Almeida, na altura do número 297 e outra na altura do número 416, Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
477/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção das lixeiras danificadas do Cemitério Municipal. |
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| materia |
478/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus na Rua Paulo Silva, próximo ao nº 710 e Rua José João Davi Sobrinho próximo ao nº 510, no bairro Nova Pradópolis I. |
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| materia |
479/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma praça com playground e academia, na Rua José Constantino, defronte ao nº 287, bairro Jardim Paulista. |
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| norma |
2/2022 |
2022-10-07 |
Ato Normativo |
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022". |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
601/2022 |
2022-10-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). |
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| materia |
474/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínicas de reabilitação feminina. |
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| norma |
600/2022 |
2022-09-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.564.546,53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2023 em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
310/2022 |
2022-09-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Pradópolis ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
1703/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 4.564.546,53 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 029/2022. |
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