| norma |
609/2022 |
2022-11-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2022-11-23 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2022-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis nas datas em que realizarão os jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca do processo de licitatório nº 103/2019, do qual obteve-se ata de registro de preços para a aquisição de óculos de grau para distribuição aos usuários em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao projeto de Lei Complementar nº 028/2022. |
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| materia |
555/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”. |
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| materia |
556/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumentar a quantidade de árvores plantadas nos canteiros localizados no estacionamento do Clube Municipal. |
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| materia |
557/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proporcionar melhor infraestrutura aos comerciantes ambulantes que trabalham nas proximidades do Lago Municipal, incluindo a disponibilidade de pontos de energia e de água potável. |
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| materia |
558/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de Bocha no Centro de Conveniência do Idoso (casa da 3° idade). |
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| materia |
559/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia ao entorno dos bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
560/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR UM MULTIRÃO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGISTA. |
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| materia |
561/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”. |
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| materia |
562/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001, que "Institui o Plano de Carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis", com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 283, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
552/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que realize a colocação de bancos na área externa e área verde do Velório Municipal. |
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| materia |
553/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas/toldos nos brinquedos adaptados que foram instalados no Lago Municipal. |
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| materia |
554/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de iniciar a partir do ano letivo de 2023, campanhas de investigação e controle de diabetes infantil nas crianças da rede municipal de ensino. |
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| norma |
608/2022 |
2022-11-17 |
Decreto |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS EM QUE SE REALIZARÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
547/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma quadra de areia, em futura praça a ser construída no bairro Nova Pradópolis I, entre as ruas: Vania Aparecida Tabanez, Mercedes Pescaroli Marcari e José João Davi Sobrinho. |
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| materia |
548/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico entre as ruas Domingos Buchione e Manoel Felício, altura do número 35. |
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| materia |
549/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização (pedestre e ciclistas), na nova ciclovia do trevo da entrada da cidade até o início da Rua Santo Antônio. |
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| materia |
550/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura no portão de acesso do prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
551/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer a cirurgia de catarata e que seja criado um programa de mutirão de cirurgia em nosso Município. |
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| norma |
606/2022 |
2022-11-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| norma |
607/2022 |
2022-11-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 02 de junho de 2008 que "Atualiza o Código Tributário do Município de Pradópolis, instituído pela Lei nº 649, de 23/11/1984, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências. |
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| norma |
313/2022 |
2022-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
314/2022 |
2022-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias. |
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| norma |
1704/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências. |
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| norma |
1706/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| sessao |
7 |
2022-11-09 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Padre Bruno Cesar Siqueira e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de agente de atendimento e crédito do "SEBRAE AQUI" no anexo III da Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a Dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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528/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a INSTALAÇÃO de fraldário no banheiro do prédio do CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
533/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das galerias de águas pluviais da região central do município, implantando meios de proteção nos bueiros quando necessários. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
534/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca da tampa de bueiro na Rua: Belmiro Ornellas de Almeida, na altura do número 206, Jardim Maria Luiza ll. |
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| materia |
535/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover um projeto municipal de oficinas profissionalizantes para a capacitação de mulheres. |
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| materia |
536/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 processador de alimentos e 01 descascador de batatas para a Merenda Escolar Municipal. |
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| materia |
537/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral no prédio da Merenda Escolar Municipal. |
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538/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza e poda de árvores nas áreas verdes dos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant. |
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| materia |
539/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar dedetização nos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Boa Vista e Jardim Jacarandás. |
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| materia |
540/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant. |
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