| materia |
541/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. |
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542/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". |
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543/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NO CLUBE MUNICIPAL E NO LAGO MUNICIPAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
544/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". |
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545/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma da calçada localizada em torno da Escola "CECI Luiz Ometto" (imagem anexa). |
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| materia |
546/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de inserir no Calendário Municipal da Educação a "Semana de Olimpíadas Escolares" em todas as escolas do nosso município. |
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| norma |
604/2022 |
2022-11-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
605/2022 |
2022-11-07 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.850.171,55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
526/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar REPARO nas tampas dos bueiros quebrados, na Rua Cesar Giovanetti entre os números 812 a 820. |
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| materia |
527/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estudar a possibilidade de COLOCAÇÃO de bancos na área de frente ao sítio Rota Caipira. |
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| materia |
529/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
530/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
531/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
532/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
524/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
525/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção ou a disponibilização de um espaço já existente para uma escola de atendimento especializado, com profissionais tipo psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, etc., para pessoas com deficiências de todas as idades (estilo CAEME OU APAE). |
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| sessao |
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2022-10-28 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pradópolis – SP. |
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| norma |
311/2022 |
2022-10-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências. |
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| norma |
312/2022 |
2022-10-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de parcelas para pagamento de túmulos e carneiras previsto na Lei Complementar nº 228, de 03 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a retirada de pauta da Ordem do dia da Sessão de 26 de outubro de 2022, do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe alterações na Lei Complementar Municipal Nº 284, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece o limite de 35% para desconto mensal em folha de pagamento para amortização de linhas de crédito em favor dos servidores municipais, por meio de estabelecimentos bancários, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pradópolis – SP. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017. |
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| materia |
510/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de câmeras de segurança, internas e externas, na nova ala da Farmácia Popular Municipal. |
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| materia |
511/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a contratação de médico veterinário junto ao departamento competente do município. |
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| materia |
512/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de que seja implantado no município o Programa de Clínica Veterinária Móvel, para oferecer serviço atendimento veterinário e ambulatorial aos animais. |
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| materia |
513/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a manutenção da canaleta localizada na esquina da Rua Primeiro de Janeiro cruzamento com a Rua Sete de Setembro, em frente ao "Restaurante da Zanza" (imagem anexa). |
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| materia |
514/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e a manutenção da pintura na caixa d'água localizada no bairro Jardim Mirian. |
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| materia |
515/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a soltura de peixes no Lago Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
516/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento tipo bolsão nas proximidades no Prédio do Poupatempo do Município. |
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517/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar reparo no asfalto tampa de bueiro afundada no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Barão do Rio Branco risco de acidentes com ciclista e motociclista e até transeuntes. |
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| materia |
518/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na praça do Jardim Primavera que fica entra as Ruas Rui Barbosa; Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. (foto anexo). |
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519/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforçar a sinalização de solo existente na Rua Rui Barbosa, no quarteirão localizado entre as Ruas Presidente Vargas e Barão do Rio Branco. (foto anexa). |
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| materia |
520/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
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521/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
522/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARIA HELENA GUINDALINI FECHETIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ALTURA DO N° 649 (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
523/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a sinalização de solo (Linha Simples Seccionada) em toda a extensão das Ruas Presidente Vargas, Coronel Junqueira, São Martinho e Nove de Julho. |
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| materia |
509/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição ou a disponibilização de um veículo destinado para emergências da Merenda Escolar Municipal. |
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508/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI NA ALTURA DO NÚMERO 860. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
504/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO BATISTA XAVIER”. |
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