| norma |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2022 |
2022-12-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2022 |
2022-12-27 |
Decreto |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (Impostos, Taxas e contribuições) e Rendas (Preços públicos e Tarifas) do Sistema Tributário Municipal em vigor, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2022 |
2022-12-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/2022 |
2022-12-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do emprego público de "Psicopedagogo área clínica" criado pela Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001, que "Institui o Plano de Carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis", com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 283, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 500,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse publico, mediante projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Extinção Consórcio Intermunicipal de Televisão - COIMTEL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 036/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 037/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 030/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 031/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes da Casa, referente ao Projeto de Lei nº. 038/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 500,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2022 |
2022-12-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 25 DE MARÇA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Extinção Consórcio Intermunicipal de Televisão - COIMTEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2022 |
2022-12-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do emprego público de "Psicopedagogo área clínica" criado pela Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse publico, mediante projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2022 |
2022-12-09 |
Decreto |
CONCEDE RECESSO ESCOLAR NOS DIAS 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2022 |
2022-12-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-12-08 |
Ato Normativo |
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-12-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2022 |
2022-12-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.349,74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2022 |
2022-12-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.204.868,29, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2022 |
2022-12-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2022 |
2022-11-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2022 |
2022-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2022 |
2022-11-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2022 |
2022-11-25 |
Lei Complementar |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2022 |
2022-11-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 02 de junho de 2008 que "Atualiza o Código Tributário do Município de Pradópolis, instituído pela Lei nº 649, de 23/11/1984, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2023 em R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-11-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE BRUNO CESAR SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|