| norma |
633/2023 |
2023-02-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.395.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
634/2023 |
2023-02-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/2023 |
2023-02-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
636/2023 |
2023-02-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANY EM RELAÇÃO ÀS PERMISSÕES DE USO DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas infantis, como forma de realizar o tratamento preventivo. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar melhorias nos sanitários e no refeitório incluindo a instalação de cadeiras e mesas, bem como o reparo no sistema de interfonia na EMEF Augusto de Campos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de descongelar os dois anos para fins de quinquênio dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AMPLIAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS” COM MAIS SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA (01) GUARITA E IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO SETOR DE DESCARTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO O PROGRAMA BRIGADA NA ESCOLA. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O SETOR DO “DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia ao entorno dos bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de Bocha no Centro de Conveniência do Idoso (casa da 3° idade). |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de Kits de primeiros socorros para todas as escolas municipais. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda de árvores, a limpeza e a roçagem do mato nas áreas verdes dos Bairros Jardim Nova Pradópolis I e Nova Pradópolis II. |
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| norma |
321/2023 |
2023-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxilio alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
322/2023 |
2023-02-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1712/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.550.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1713/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.600,00 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1714/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre o transporte escolar, especialmente na área rural. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na área verde localizada no final da Rua: 13 de Maio, na altura do número 361, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av. José dos Santos Martins, na altura do número 1060, bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de novos postos credenciados para a efetuação de pagamento de impostos da prefeitura, nos bairros mais distantes do centro. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de parecer da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 6 de 2023, Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 e Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma quadra de areia, em área verde na Rua Manoel Fernandes Sardão, altura do número 870 no bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de câmeras de segurança, internas e externas, na Academia Municipal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de futsal e oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da escovação, com aplicação de flúor, nas Escolas Municipais. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção da continuação do calçamento na entrada do bairro Jardim Das Oliveiras. (IMAGENS EM ANEXO) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.710, de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Firmar Parceria com organizações da Sociedade Civil Por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de Finalidade de Interesse Público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de Trabalho, para o exercício de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxilio alimentação e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 203, de 26 de agosto de 2011, que específica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a destinação dada aos equipamentos e bens de consumo que foram doados ou desfeitos pela Câmara Municipal. |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência salarial 3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| norma |
630/2023 |
2023-02-03 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ AS 13:00H (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
631/2023 |
2023-02-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.600,00 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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