| materia |
97/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de valeta asfáltica na Rua Tiradentes no trecho do Lago Municipal. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de brinquedos pedagógicos para a CMEI "Lucelma de Souza Pessoa". |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de climatizadores de ar para as salas de aula da CMEI "Lucelma de Souza Pessoa". |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação por meio do concurso vigente de mais servente nas escolas Sérgio Rossetti, Luiz Ometto, Octavio Giovannetti, Augusto de Campos e nas creches Zaira Ometto, Simone Anacleto, Agenor Pavan, Lucelma de Souza devido a ampliação de salas e demanda de alunos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar para que se faça o prolongamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Samuel Purcini, entre bairros jardim primavera e jardim Maria Luiza. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de mais psicólogos para o Centro Médico Municipal. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de uma equipe multidisciplinar para atuar junto ao Departamento de Educação, incluindo psicopedagogo(a), Assistente Social, Psicólogo(a) e Terapeuta Ocupacional, para atendimentos generalizados, bem como a contratação de psicólogos(as) para prestarem serviços junto a cada uma das escolas e creches municipais, de maneira fixa e permanente. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um novo poço artesiano no Bairro Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de cobertura na via de acesso que liga o portão à entrada da Casa do Idoso, bem como do acesso da casa à quadra. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de assentos com cobertura, conforme imagem anexa, nos campos de futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti e Estádio de Futebol Cantareira a fim de proporcionar aos usuários destes locais um ambiente mais confortável durante a prática esportiva e/ou recreação. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OU ABADÁS PARA OS ALUNOS DA EQUIPE DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” EM UM DOS TRECHOS DA RUA JULIO VINHA, CRUZAMENTO COM A RUA WALTER ROSSI, NA ALTURA DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RICOBELO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (IMAGENS EM ANEXO). |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
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96/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
637/2023 |
2023-03-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.901.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
638/2023 |
2023-03-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar um levantamento para a instalação de uma piscina com acessibilidade no nosso município. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de uma construção de passeio público (calçada) em todos os caminhos que atualmente é de terra nas áreas verdes do Bairro Jardim Bela Vista (Imagem anexas). |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a INSTALAÇÃO de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Médico Municipal JANUARIO TEODORO DE SOUZA. |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a MANUTENÇÃO de todas as placas de sinalização PARE ao longo da rua JOSÉ FERREIRA GONÇALVES. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalado portas de ferro com chave tetra nas escolas onde serão instaladas as lousas digitais. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de adquirir e implantar o acesso a internet nas escolas para manuseio das lousas digitais. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a passagem do FUMACÊ, em especial nos bairros que mais contém casos de Dengue, de acordo com os últimos boletins divulgados pelo Departamento Municipal de Saúde. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-24 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Pradópolis a celebrar convênio de filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
323/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 203, de 26 de agosto de 2011, que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1715/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1716/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1717/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentiva e Desconto , denominado "IPTU Verde" no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização do padrão de referência salarial 3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS WALTER ROSSI E JOSÉ CONSTANTINO, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A ENTRADA DA "EMEI MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO", NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO OU A TROCA DAS PORTAS DOS ARMÁRIOS EMBUTIDOS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES JÁ EXISTENTES NA AVENIDA LINDOLFO PEREIRA PARDINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (imagem anexa). |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido que seja providenciado mais monitores nos ônibus escolares, ou seja uma pessoa em cada ônibus na rede Municipal de ensino. |
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66/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de que sejam realizadas melhorias, incluindo construção de sala e sanitário para a secretaria da escola “Augusto de Campos”. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar manutenções na escola E.M.E.F "Augusto de Campos", bem como a reforma e manutenção do quadro de energia, troca de fiação e disjuntores, aumento do quadro de funcionários, adequação da cozinha e lavanderia. |
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68/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um muro guia em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá (fotos anexas). |
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69/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos para a construção de um prédio para Centro de Multiplo Uso. |
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70/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja executado o recapeamento asfáltico na Avenida Monte Sereno nos trechos não contemplados anteriormente pelas ultimas execuções de recapeamento. |
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71/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, viabilização de Emenda Parlamentar, para manutenção e ampliação da troca de lâmpadas convencionais por LED nas áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant da cidade Pradópolis. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, para que seja executado o recapeamento asfáltico nas ruas: Rua Conselheiro Antônio Prado (trecho entre as ruas São Martinho e Coronel Junqueira), Rua Coronel Junqueira (trecho entre as ruas Santo Dumont e Primeiro de Janeiro), Rua Santo Antônio (trecho entre a Rua Presidente Vargas e a saída para a Rodovia Deputado Cunha Bueno – SP 253), e por fim na Rua Presidente Vargas (trecho entre as ruas XV de Novembro e Rui Barbosa). |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, da Prefeitura, instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Antônio, ao lado da Escola Sergio Rossetti. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-17 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores e Vereadoras membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2023/2024. |
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| norma |
632/2023 |
2023-02-17 |
Decreto |
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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