| materia |
33/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL "JOVINA LEME SOARES FERRAZ". |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS DE CENTRO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO". |
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| norma |
627/2023 |
2023-02-01 |
Decreto |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS ESTIMATIVOS NÃO LIQUIDADOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2023 |
2023-02-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEB ZAIRA OMETTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
629/2023 |
2023-02-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR “CEMEI AGENOR PAVAN” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar coberturas nos portões de acesso de entrada de alunos na escola EMEF “Augusto de Campos”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a colocação de uma estrutura guarda-corpo na passagem do rio na ciclovia do trevo da entrada da cidade até o início da Rua Santo Antônio. |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a roçagem do mato e da grama ao redor da ciclovia do trevo da entrada da cidade até o início da Rua Santo Antônio. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORARIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMAS OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS O AVCB (AUTO DE VISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS). |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de um Centro de Eventos na área verde localizada entre as Ruas Sete de Setembro, Campos Sales, Nove de Julho e Castro Alves. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a manutenção emergencial do ponto de ônibus da Rua Joaquim Simões Barrico, localizado em frente a praça pública, entre as Ruas Luiz Valentenucci e Magdalena Rosa Rodrigues Leone. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pradópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médico participante do Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura da quadra 02 de esportes do lado de fora do Ginásio Municipal "Constante Pavan". |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reativar o salão da antiga marcenaria, objetivando a ampliação do espaço destinado à pratica esportiva, o que contribui na melhoria da qualidade de vida e na inclusão social dos nossos munícipes. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a revitalização da pintura do prédio do Centro de Convivência do Idoso, incluindo área interna e externa. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no cemitério municipal, (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de assentos com apoio para as costas nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Municipal. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de refletores na quadra de futebol da Escola “Luiz Ometto”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.550.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda de árvores da área verde do Riacho Doce e a colocação de postes de iluminação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção da continuação do calçamento na Rua: Santo Antônio na altura do número 1048 ao 1144, bem como a manutenção no calçamento já existente. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao Ar Livre na área verde no final da Rua: Ernesto Turci, altura do número 1262, Jd. Primavera. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer a cirurgia de catarata e que seja criado um programa de mutirão de cirurgia em nosso Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se conceder aumento salarial aos servidores municipais, preferencialmente em percentuais acima aos concedidos no ano de 2022 e de maneira antecipada. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar Guarda Municipal na Rodoviária para controle de chaves dos banheiros feminino e masculino. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalar bancos de concretos na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na altura do número 120 na entrada da cidade. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se adquirir e instalar climatizadores de ar no ginásio de esportes municipal de Pradópolis. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar cursos e treinamentos junto ao CRAS que visem o desenvolvimento de habilidades de confeitaria e decoração de bolos e doces. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
624/2023 |
2023-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES "JARI", NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 545, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| norma |
625/2023 |
2023-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 515, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/2023 |
2023-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Pradópolis a celebrar convênio de filiação com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
623/2023 |
2023-01-09 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.628,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar transporte preferencial e gratuito aos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise, além das demais doenças graves. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Tiradentes, bem como refazer as lombadas existentes. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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