| materia |
29/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 4.564.546,53 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 020/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, REITERADAMENTE, informações acerca dos procedimentos de aquisição e de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social, conforme Requerimento nº12, de 10 de agosto de 2022, o qual, embora tenha sido respondido tempestivamente, deixou de apresentar a relação nominal dos favorecidos. |
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| materia |
456/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma placa de "proibido estacionar" na Rua Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Treze de Maio, a fim de maior segurança no trânsito. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
457/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar melhorias nos dos pontos de ônibus do bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
458/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar nas placas de "Atendimento Prioritário" dos Departamentos Públicos, também os símbolos de autismo, obesidade, surdos e mudos e escrita tátil para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão. |
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| materia |
459/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação do centro de Zoonoses em nosso Município, com central de controle e bem-estar animal, pois tendo-se em vista o crescimento da cidade, esse centro de dará uma resposta eficaz para todos os problemas relacionados a animais que enfrentamos, trazendo, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes. |
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| materia |
460/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE (01) UM SEMÁFORO NA RUA SANTO ANTONIO COM CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
461/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação e a realização de curso para gestantes em nossa cidade. |
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| materia |
462/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Primeiro de Maio, na altura do nº 735. |
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| materia |
463/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja instalado um mastro no Lago Municipal, para hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal. |
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| materia |
464/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja instalado um mastro na área verde do Cristo na rotatória que divide o município com o distrito industrial, para o hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal. |
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| materia |
465/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Sete de Setembro, na altura do nº 317 próximo ao portão do Lago Municipal. |
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| materia |
466/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizada a implantação de um Controlador de Acesso nas entradas das Escolas Municipais. |
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| materia |
467/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que forneça fraldas descartáveis e lenços umedecidos para todas as Creches do nosso município. |
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| materia |
468/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o município aumente 5% a margem de consignados para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
469/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de reumatologista. |
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| materia |
470/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criado o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais do Município de Pradópolis, para que sejam efetuados projetos necessários nessa área. |
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| materia |
471/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
472/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “SÉRGIO ROSSETTI”. |
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| materia |
473/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE "PONTO DE ÔNIBUS" NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| norma |
308/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| norma |
309/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
599/2022 |
2022-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1702/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
455/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para a utilização no Centro Odontológico Municipal. |
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| sessao |
6 |
2022-09-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
454/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de estabelecer o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e demais categorias contempladas na Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº. 028/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 018/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a dispensa de Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 019/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do município de Pradópolis ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
451/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar coberturas no portão de acesso a entrada de alunos na Creche Prof. Lucelma de Souza Pessoa. |
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| materia |
452/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma do vestuário da escola EMEF “Augusto de Campos”. |
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| materia |
453/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aquisição de matérias de papelaria, tais como: lápis e canetas, borrachas e cadernos, e folhas sulfites para a escola EMEF “Augusto de Campos”. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
597/2022 |
2022-09-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.700 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
598/2022 |
2022-09-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.701 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1700/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.205.000,00. |
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| norma |
1701/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que " Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica e sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| sessao |
13 |
2022-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
435/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
436/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA SECRETÁRIA E DOS BANHEIROS DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| materia |
437/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti". |
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| materia |
438/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar comedouros e bebedouros de PVC, para animais em situação de abandono que circulam nas ruas. |
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| materia |
439/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder transporte e lanches aos alunos que vão em eventos e cerimônias representar o nosso município em outras cidades. |
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