| materia |
229/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a instalação de pontos de iluminação nos postes existentes na estrada de acesso dos sítios Nossa Senhora Aparecida (brejinho). |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize o fornecimento de Uniforme e EPIs aos coletores de lixo. |
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| materia |
231/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL PARA BICICLETAS (BIKE STATION) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
232/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS). |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a substituição do revestimento emborrachado (TATAME) do piso da sala de lutas do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar Letreiro turístico nas dependências do lago municipal com os dizeres EU AMO PRADÓPOLIS, conforme foto anexa. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar um redutor de velocidade "lombada" na Rua Presidente Vargas com a Rua José Francisco Filho. |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um Parque Ecológico nas proximidades da EMEF Octavio Giovanetti. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de som nas piscinas do clube municipal. |
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| materia |
238/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA MONTE SERENO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 1.045. |
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| materia |
239/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA AVENIDA MONTE SERENO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 377. |
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| materia |
240/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, A CHAMADA LOMBOFAIXA, NA RUA PRESIDENTE VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 748, DEFRONTE A ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Retifica a Portaria nº 016, de 20 de abril de 2022 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Retifica a Portaria nº 017, de 20 de abril de 2022 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 6.073.571,16 e dá outras providências. |
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| materia |
222/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de 02 decibelímetros para fins de fiscalizar os níveis dos sons e ruídos em nossa cidade. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma máquina de XEROX para a Farmácia Popular do Centro Médico Municipal. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
568/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 19 DE ABRIL DE 2022 |
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| norma |
569/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes entre as ruas Campos Sales e Rui Barbosa. |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de oferecer treinamento e capacitação de atendimento para todos os servidores públicos, inclusive os estagiários. |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento na área verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
221/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja exigido das empresas de telefonia e internet que deem reparo e manutenção nos fios caídos e pendurados perto das fiações elétricas. (Imagens anexas) |
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| norma |
1688/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de placa "sentido único", no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua 9 de Julho (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Assessora Parlamentar JACIARA ORTOLINO DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Retifica a Portaria nº 036, de 18 de julho de 2019 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o programa de robótica na rede municipal de ensino de nosso município. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA". |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL CANTAREIRA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
209/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO A FIM DE REATIVAR A QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" E, PROVIDENCIE TAMBÉM, A AQUISIÇÃO DE MASTRO, REDE E BOLAS PARA SEREM UTILIZADAS NO LOCAL. |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se providenciar a aquisição de monitores de televisão para a academia municipal, bem como a realização de obras de melhorias e ampliação deste espaço. |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura, a cobertura da quadra de esportes da E.M.E.B "Luiz Ometto". |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalar os antigos bancos de concretos que existiam na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na entrada da cidade. |
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213/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda de uma da árvore na Avenida José dos Santos Martins, no Bairro Nova Pradópolis II. Conforme imagem em anexo. |
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214/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama da Área Verde na Rua José João David Sobrinho, Bairro Nova Pradópolis II, conforme foto em anexo. |
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| materia |
215/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares. |
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| materia |
216/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. |
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