| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 5.350.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
196/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO DIGITAL GÁS COMPLETO NO SETOR DA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
197/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA EMEB LUIZ OMETTO. |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR FUTURA AQUISIÇÃO DE "01" UM ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para construção de um campo/quadra de areia no clube das piscinas ao lado da outra quadra já existente. |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de redutor de velocidade ¨lombada¨ na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, solicitar a construção de um campo/quadra de areia perto da caixa d'água do Jardim Mirian, divisando com a Rua Magdalena R.R. Leone. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua José Gaju de Cayres na altura do n° 604. |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se fazer a poda de limpeza dos coqueiros na entrada da escola "EMEF Octavio Giovanetti". (foto anexa) |
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| norma |
564/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686, DE 06 DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
565/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
CONSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO GERAL DE TODA A POPULAÇÃO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO COLETIVA, PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, EDIFICADO OU NÃO, PROVIDENCIE A LIMPEZA IMEDIATA DO QUINTAL OU TERRENO SUJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
562/2022 |
2022-04-06 |
Decreto |
CONSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE À ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2022 |
2022-04-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1686/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1687/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 006/2022, do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 009/2022 do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
561/2022 |
2022-04-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-04-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
190/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma no playground, e a troca da areia do tanque de areia, na E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
191/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar mais um ortopedista para Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação das placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação da placa de sinalização no acesso para deficiente físico na Escola Octávio Giovannetti. |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de fila preferencial para idosos, gestantes, autistas, pessoas com deficiência entre outros, no setor da Assistência Social. |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral com pintura, uma possível ampliação, e banheiros adaptados para a E.M.E.I "Maria Therezinha Ferrari Ribeiro" (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um médico pediatra para o Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão funcional por aperfeiçoamento educacional dos servidores do Poder Legislativo, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães, Lucas Pereira da Silva, Regis Borges e Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Merenda Escolar da nossa cidade, que passe a oferecer alimentos aos alunos do período da manhã e da tarde da escola CEMA Dorival Rossi. |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de vídeo de monitoramento na entrada/saída do distrito industrial. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar bebedouro de água na Praça "PIO XII". |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de funcionários do programa "Bolsa Trabalho", para prestarem serviços na E.M.E.B "Luiz Ometto". |
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| norma |
559/2022 |
2022-03-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$391.059,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.685, DE 24 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
560/2022 |
2022-03-25 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2019. |
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| norma |
1685/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal de Pradópolis, informações acerca de todos os contratos firmados através da dispensa de licitações de janeiro 2022 até a presente data. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo que o setor competente informe a esta Casa de Leis, acerca do pagamento de horas extras aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2022. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama na Rua Presidente Vargas em frente ao número 2179, conforme foto em anexo. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize o recapeamento asfáltico da Rua Julio Vinha, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proporcionar uma caçamba no período de uma vez na semana para controle da limpeza e descarte de entulhos no Cemitério Municipal. |
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