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5/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 do Poder Executivo Municipal. |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 26 de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 285, de 16 de dezembro de 2019. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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133/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o nivelamento na estrada de terra já existente da Rua A no Assentamento Horto Guarani. |
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134/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
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135/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, efetue a aquisição de equipamentos de nebulização para o combate ao mosquito Aedes aegypti. |
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136/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de empresa especializada para serviço de poda de árvores, incluindo serviços de remoção e transporte dos resíduos. |
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137/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet. |
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138/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas escolas municipais. |
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139/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município. |
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140/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de sistema online 24h para realização de agendamento de consulta realizado no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza". |
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141/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Eliotério Pizarro próximo ao Supermercado Bitella. |
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142/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto. |
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143/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua 1° de maio com a Rua Cesar Giovanetti. |
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144/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que os carros do setor Saúde (ambulâncias/Samu) sejam equipados com aparelhos celulares. |
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145/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de motor para portão eletrônico, para a creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans". |
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146/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR SALAS DE AULAS NA ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI. |
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147/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO INTERLIGANDO O PRONTO ATENDIMENTO (WALDEMAR BALATORI) COM O CENTRO DE DIAGNOSTICO (JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA). |
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148/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS O AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS). |
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149/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DE SOLO EXTERNA E INTERNA E SUA MANUTENÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO CLUBE MUNICIPAL. |
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150/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que realize melhorias na iluminação do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA. |
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128/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM MIRIAM I, II E III. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a informatização da entrada do Centro Esportivo para o controle e agilidade do acesso ao local. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de banheiros para os feirantes e para a população, próximo a rotatória da Avenida Monte Sereno na Feira que acontece as quartas-feiras em nosso Município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a ronda policial na Rua A no Assentamento Horto Guarani. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo Carlos Medeiros Silva, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta das aulas de hidroginástica nas piscinas do clube municipal. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização dos revestimentos (pedras mineira) no entorno das piscinas do Clube municipal. (foto anexa) |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de notebooks e/ou tablets para os alunos de toda rede municipal de ensino de nossa cidade. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento da entrada e da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santo Antônio e Rua Santos Dumont respectivamente. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvores da área verde do Riacho Doce e a colocação de postes de iluminação. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e troca de lâmpadas queimadas na praça da Rua Alberto Prado na altura do número 970, Jardim Miriam III. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE ESPREGUIÇADEIRAS OU CADEIRAS DE SOL OU OUTRAS QUE JULGAREM PERTINENTES PARA O CLUBE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO OU A TROCA DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEB ZAÍRA OMETTO". |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA). |
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| norma |
551/2022 |
2022-03-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 02-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma no prédio do Conselho Tutelar. |
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| norma |
550/2022 |
2022-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160..000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.682, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências. |
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