| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
301/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022. |
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| norma |
1682/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências. |
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2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca das tampas de concreto, que se encontra quebradas na Escola “Ceci Luiz Ometto”. |
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101/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no quarteirão onde localizam-se os prédios da sede da Prefeitura e Câmara Municipal. (fotos anexas) |
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| materia |
102/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. |
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103/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada), na extensão da Avenida José dos Santos Martins, Nova Pradópolis II. |
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| materia |
104/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a instalação de assentos com cobertura, conforme imagem anexa, nos campos de futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti e Estádio de Futebol Cantareira a fim de proporcionar aos usuários destes locais um ambiente mais confortável durante a prática esportiva e/ou recreação. |
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105/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei, campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc. |
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| materia |
106/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground e academia ao ar livre no bairro Nova Pradópolis. |
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107/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação e aquisição do "bueiro inteligente" cesto coletor de lixo dentro das bocas de lobo (Imagens anexas). |
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108/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, na altura do número 529. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 100 colchonetes para a E.M.E.B "Luiz Ometto" e para E.M.E.B "Zaira Ometto". |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, proceda com a aquisição e instalação de um playground na Creche Professora Lucelma de Souza. |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a informatização do sistema de agendamento de consultas e exames, permitindo que o munícipe obtenha um protocolo de atendimento imediatamente após a realização do pedido de exame e/ou consulta. |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem da grama e construa um calçamento para passagem de pedestre na Rua Paulo da Silva no Bairro Nova Pradópolis, até a Edícula "Rota Caipira". |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e da grama na Avenida José dos Santos Martins no Bairro Nova Pradópolis I. |
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| norma |
548/2022 |
2022-02-21 |
Decreto |
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
549/2022 |
2022-02-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 437 DE 23
DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a compra de material esportivo para as unidades escolares: Ensino Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que medidas sejam tomadas para a contratação de mais Policia Militar para atender 24h em nosso município. |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a adequação dos valores por KM rodado dos perueiros que realizam o transporte escolar terceirizados no município. |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município. |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de mais psicólogos para o Centro Médico Municipal. |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O INICIO DA RUA SANTO ANTONIO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS POSSAM UTILIZAR. |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2022. |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO. |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS DENOMINADAS MERENDEIRAS DO CONCURSO ATUAL VIGENTE. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a construção de uma cobertura até na calçada, do forro da entrada principal do pronto atendimento Municipal "Waldemar Balatore", conforme foto em anexo. |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município. |
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87/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de um caminhão pipa para o município. |
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86/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma cobertura para as entradas do Centro Médico Municipal, da Rua Pereira Barreto e da Rua Duque de Caxias. (FOTOS EM ANEXO). |
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85/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Roçadeira Costal, para que seja realizada a roçagem de grama do Cemitério Municipal. |
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2022-02-09 |
Sessão Ordinária |
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74/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ZAIRA OMETTO. |
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75/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE. |
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76/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO OU A TROCA DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEB LUIZ OMETTO" (IMAGENS ANEXAS). |
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77/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E A PINTURA DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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78/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E A PINTURA DAS DUAS QUADRAS LOCALIZADAS NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO (IMAGEM ANEXA). |
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79/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA GABINO ARROYO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS NO LOCAL. |
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80/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALE TENDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA ENTRETENIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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81/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A O DEPARTAMENTO COMPETENTE, OFEREÇA AULAS DE PILATES VOLTADAS PARA OS IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE. |
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82/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA PROJETAR A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, DA NOSSA CIDADE. |
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83/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na “PRAÇA DA COHAB”. |
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84/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua José Ferreira Gonçalves, na altura do número 1390. |
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1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências. |
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