| materia |
22/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de ônibus no Jardim dos Pássaros l e ll. |
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23/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais o mais breve possível , com a finalidade de se repor as perdas causadas pela inflação, haja vista que seus salários estão congelados há mais de 20 meses. |
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24/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência da área do almoxarifado central. |
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25/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS na praça PIO XII. (foto em anexo). |
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15/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SÃO MARTINHO. |
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16/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS TROCAS DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS MODERNAS E ECONÔMICAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO HORTO GUARANI. |
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18/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS DEMARCAÇÕES AMARELAS “FAIXAS EXCLUSIVAS” NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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20/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CONTENDO LÂMPADAS DE LED E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos para a construção de um prédio para Centro de Múltiplo Uso. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas nos cuidados de animais e a castração dos mesmos para que possamos ter o controle da população de cães e gatos de nosso município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que providências sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal para que seja criado um programa de fornecimento de prótese dentária (dentadura) aos idosos de baixa renda do Município de Pradópolis. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se construir um teatro municipal, ou de espaço próprio para apresentações artísticas e culturais de nosso município. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, ao servidor FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de cerca de 290 caminhas empilháveis para a E.M.E.B "Luiz Ometto" e CMEI “Lucelma de Souza Pessoa”. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 7 de setembro, na altura do número 1202. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de bancos de cimento para a área interna do Lago Municipal de Pradópolis. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) em toda a extensão da Rua Belmiro Ornellas de Almeida. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) no Lago Municipal, bem como também brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
544/2022 |
2022-01-11 |
Decreto |
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 542, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
545/2022 |
2022-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
546/2022 |
2022-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.866.300,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.667 DE 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
547/2022 |
2022-01-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.388,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022. |
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| norma |
298/2022 |
2022-01-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 83, de 7 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis e dá outras providências." |
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| norma |
299/2022 |
2022-01-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
300/2022 |
2022-01-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o aumento do valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
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| norma |
542/2022 |
2022-01-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
543/2022 |
2022-01-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações que especifica na Lei Complementar nº 83, de 7 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Pradópolis e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o aumento do valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-03 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
540/2021 |
2021-12-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
541/2021 |
2021-12-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. |
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| norma |
539/2021 |
2021-12-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
37/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
40/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
41/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
42/2021 |
2021-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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