| norma |
11/2021 |
2021-12-15 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais de funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, com implantação de sistema híbrido e teletrabalho, mantendo o horário de funcionamento da câmara, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta, mediante obras civis internas constantes do Processo de Licitação nº 024/2021 – Tomada de Preço 001/2021. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-15 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022. |
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| norma |
537/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
538/2021 |
2021-12-15 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
534/2021 |
2021-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 502, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
535/2021 |
2021-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ÀS MARGENS DA PRAÇA PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
536/2021 |
2021-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DO TIPO REVEILLON EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
533/2021 |
2021-12-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
297/2021 |
2021-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações que especifica, na Lei Complementar nº 165 de 02 de junho de 2008 (Código tributário do Município), para efeito de adequação às novas normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
532/2021 |
2021-12-10 |
Decreto |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. |
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2021-12-08 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as alterações que especifica, na Lei Complementar nº 165 de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito de adequação às novas normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2020, e dá outras providências". |
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| norma |
530/2021 |
2021-12-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1679/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão. |
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| norma |
1680/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores. |
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| norma |
1681/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2022 em R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-11-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações que especifica, na Lei Complementar nº 165 de 02 de junho de 2008 (Código tributário do Município), para efeito de adequação às novas normas do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
529/2021 |
2021-11-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 293 DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-11-24 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
18 |
2021-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos em cada calçamento e estacionamento realizados na cidade. |
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| materia |
603/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Sete de Setembro, na altura do número 1202. |
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| materia |
604/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção no calçamento da UBS "Lineu Zacharias" na rua Ivan Fernandes Sardão. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
605/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE. |
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| materia |
606/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O POSTO DE COLETA (IBGE) INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARA REALIZAR O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
607/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PRACINHAS NAQUELAS ÁREAS VERDES QUE CORTAM AS QUADRAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
608/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
609/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 391, CENTRO. |
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| materia |
610/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MONTE SERENO NA ALTURA DO
NÚMERO 61 BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
611/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O SETOR DE OBRAS. |
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| materia |
612/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
613/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da área interna e área externa da Casa da Terceira Idade, como também a poda dos galhos das árvores. |
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| materia |
614/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL “AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
615/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO. |
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| materia |
616/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA "ERNESTINA MARIA DE JESUS RAMOS", NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
617/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
618/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA MANOEL FELÍCIO, ALTURA DO Nº 1.080. |
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| materia |
619/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
620/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da criação de campeonatos municipais nas modalidades de atletismo, corrida, artes marciais (kung-Fu, MMA, Capoeira), vôlei , campeonatos futebol (campo, salão), dança, etc. |
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| materia |
594/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município. |
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| materia |
595/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adaptação necessária das ambulâncias alocadas no Departamento Municipal de Saúde, possibilitando o transporte seguro e eficaz de pacientes que façam o uso de aparelhos respiratório, tais como como BIPAP e concentradores de oxigênio. |
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| materia |
596/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e substituição da tampa de bueiro localizados na Rua Cezar Giovannetti, altura do n° 840, centro. |
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| materia |
597/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. |
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| materia |
598/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aquisição de uma Van para atender a área do Esporte e Lazer. |
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