| materia |
571/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar o plantio de árvores da espécie Ipês de várias cores no Lago Municipal. |
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572/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção de sinalização de solo, como pintura das faixas de pedestres na Rua São Martinho com a Rua Primeiro de Maio. |
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564/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar uma empresa responsável para realização de limpeza das áreas verdes da prefeitura e podas de árvores, durante 05 meses (a contar de agora) de todas as escolas e áreas do nosso Município. |
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566/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar ECOPONTO para recebimento, armazenamento e, posteriormente, o encaminhamento para a destinação final de pneumáticos inservíveis gerados no Município. Indica, ainda, a instalação de contentores em postos estratégicos da cidade - para coleta de baterias, pilhas, e lâmpadas fluorescentes usadas. |
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| materia |
563/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma e a ampliação da Biblioteca Municipal. |
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| norma |
521/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| norma |
522/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
523/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.938.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.672 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
524/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Lei n. 1.271, DE 19 de JUNHO de 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1672/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1673/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências. |
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3 |
2021-10-27 |
Audiência Pública |
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| sessao |
9 |
2021-10-27 |
Sessão Extraordinária |
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16 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão. |
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| materia |
558/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Vargas com Rua Santo Antônio, ao lado da Escola Sergio Rossetti. |
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| materia |
559/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar agentes de segurança para o Clube Municipal (piscinas) com escala de 24h para atuar no monitoramento das pessoas que frequentam o local. |
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| materia |
560/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de profissionais capacitados para realização de Raio X, com funcionamento de escala que possa atender os 3 turnos (manhã, tarde e noite) todos os dias da semana incluindo sábado, domingo e feriado no CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
561/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar placas denominativas em nossa cidade, especialmente no bairro Jardim Miriam. |
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| materia |
562/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
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| materia |
555/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidade Escolares. |
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| materia |
556/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. |
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557/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda das árvores e instalação de um poste para iluminação com lâmpadas de LED localizadas na calçada da "CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA" mais especificamente na Rua Emilia da Conceição, nº 262 (Imagem anexa). |
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| materia |
552/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal. |
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| materia |
553/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE CONCEDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA CORREÇÃO SALARIAL E DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO AO MENOS 15% (QUINZE POR CENTO), REFERENTE 2020/2021. |
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| materia |
554/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribuição gratuita de absorventes para as alunas das escolas municipais E.M.E.F "Sérgio Rossetti" e E.M.E.F " Octávio Giovannetti". |
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| norma |
519/2021 |
2021-10-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E ECONOMIA FAMILIAR DE PRADÓPOLIS, PARA OS PARTICIPANTES EM FORMAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL MINISTRADO PELO SEBRAE E SENAR. |
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| norma |
520/2021 |
2021-10-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA ME. |
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| materia |
549/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED, PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPECIE IPÊS VÁRIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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| materia |
550/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
551/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM (01) VEICULO ESPECIAL PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA. |
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| norma |
31/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
545/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ANFITEATRO para a escola municipal E.M.E.F "Sérgio Rossetti". |
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| materia |
546/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma do Centro de Convivência do Idoso do nosso município. |
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| materia |
547/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n° 83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a). |
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| materia |
548/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar cerca "concertina" no muro da Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Edson Marconi e da Outras Providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Dionísio Tabajar Gulli e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-10-13 |
Audiência Pública |
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| sessao |
15 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências. |
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| materia |
544/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOMINGOS MARCARI, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM. |
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| materia |
543/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação do "CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", em nosso município. |
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| materia |
536/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA QUE VAI DA INTERSEÇÃO COM A RUA SÃO MARTINHO A RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
538/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma cobertura para a entrada do Centro Médico Municipal, da Rua Pereira Barreto. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
539/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma cobertura para a entrada do Centro Médico Municipal, da rua Duque de Caxias. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
540/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Junqueira, altura do nº 944, Centro. |
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| materia |
541/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Victor Gino Pupulim, na altura do nº 1.345, Jardim Nova Pradópolis II. |
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| materia |
542/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da farmácia municipal do centro médico “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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