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2/2021 |
2021-10-05 |
Processo de Julgamento de Contas |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-004902.989.19-3 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO. |
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530/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar uma readequação paisagística da área ao redor da rodoviária, com realocação de bancos, plantio de espécies vegetais, podas de árvores, e o que for necessário para estimular o comércio local, promovendo aos que por ali circulam um ambiente mais agradável e seguro. |
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531/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar uma campanha de conscientização da população acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como promover a realização de uma ECOFAXINA em todos os bairros do município, no sistema de mutirão, auxiliando no combate ás pragas e insetos causadores de doenças. |
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532/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma máquina de XEROX para a Farmácia Popular do Centro Médico Municipal. |
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533/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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534/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ÁREA VERDE AOS FUNDOS DO DISTRITO INDÚSTRIAL OBJETIVANDO O REFLORESTAMENTO DA ÁREA. |
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535/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA FUNCIONÁRIA PARA O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL “ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO”. |
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537/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO “TREVO DO DISTRITO INDÚSTRIAL” DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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508/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a aquisição e instalação de climatizador de ar na Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans. |
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509/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a aquisição de uma geladeira para a Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans. |
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510/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar uma lixeira na esquina do "Lago Municipal" entre as Ruas Tiradentes e São Martinho. |
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511/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de proceder com a aquisição de uma televisão para a Creche Simone Anacleto de Oliveira Ijans. |
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512/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo (carro) para o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). |
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513/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar colocação de refletores no campão municipal. |
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514/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de 01 máquina para a pintura viária e sinalizações de trânsito de solo. (FOTO EM ANEXO). |
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515/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação com lâmpadas de LED na quadra de areia do Lago Municipal de Pradópolis. |
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516/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um calçamento, poda e plantio de novas árvores na Rua Duque de Caxias em frente ao Centro Médico Municipal. (foto anexa) |
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517/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das galerias de águas pluviais da região central do município, implantando meios de proteção nos bueiros quando necessários. (FOTO EM ANEXO). |
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518/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, como forma de participar do programa Cidade Acessível do Governo de São Paulo. |
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519/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção asfáltica e a pintura da sinalização de solo de toda extensão da Rua XV de Novembro, Centro. |
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520/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um calçamento na área verde localizada na Rua Antonio Bitela, bairro Nova Pradópolis I. |
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521/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de um Posto Policial no bairro Jardim Maria Luiza l, pois muitos moradores reclamam da falta de segurança do bairro. |
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522/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de 01 placa "PARE", para a Rua Primeiro de Janeiro cruzamento com a Rua Tiradentes. (FOTO EM ANEXO). |
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523/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA CRECHE “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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524/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NOS VITRÔS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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525/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de adquirir ônibus ou micro-ônibus com a finalidade de transportar os atletas do município para eventos esportivos, tais como torneios e campeonatos, facilitando suas participações. |
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526/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a inclusão do município no Programa “MELHOR CAMINHO”, o que poderá proporcionar melhorias aos produtores rurais de nosso município, facilitando o escoamento de seus produtos hortifrutigranjeiros. |
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527/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO). |
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528/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes na cidade. |
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| materia |
529/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar Antena (Sinal Digital) de retransmissão dos canais de TV aberta, para maior conforto dos moradores de nosso Município. |
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| norma |
516/2021 |
2021-10-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA WAGNER JOSE DE ANDRADE ME. |
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| norma |
517/2021 |
2021-10-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 511, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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| norma |
518/2021 |
2021-10-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.371,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2022 em R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
515/2021 |
2021-09-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
514/2021 |
2021-09-28 |
Decreto |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro 2021, e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
506/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI. |
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| materia |
507/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para o Centro Médico Municipal, Lago Municipal de Pradópolis e Cemitério Municipal. |
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2021-09-22 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Edson Marconi e da Outras Providências. |
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3/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Senhor Dionísio Tabajar Gulli e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao setor competente informe a esta Casa Legislativa, acerca da aplicação da Lei Estadual n° 17.389, de 28 de julho de 2021, em nosso município. |
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489/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a volta da FEIRA LIVRE, que ocorria em frente ao lago municipal. |
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490/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE DESIGNAR (01) UM FUNCIONÁRIO FIXO PARA CUIDAR SOMENTE DAS NOSSAS PRAÇAS. |
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491/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO AO “SEBRAE AQUI” A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECUPERAÇÃO PARA AS EMPRESAS DE ALGUNS SEGUIMENTOS DO COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
492/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UM CAMPO DE FUTEBOL CANINDÉ NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, PARALELAS COM AS RUAS PEDRO XAVIER DA SILVA E AUGUSTINO JORGE DE MORAIS, CRUZAMENTO COM AS RUAS MANOEL
TEIXEIRA E JOSÉ FERREIRA GONSALVES. |
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493/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar a construção de um calçamento na área verde localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I. |
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