| materia |
599/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas. |
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| materia |
600/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a construção de um estacionamento, do tipo "BOLSÃO", no Centro de Fisioterapia "ADELINO DE SOUZA". (fotos anexas). |
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601/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize a construção de vestiário com chuveiro no Almoxarifado. |
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| materia |
602/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 326. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
592/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar um Médico Coloproctologista para Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
593/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feito um estudo com a possibilidade de implementar nas áreas públicas da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. |
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| norma |
527/2021 |
2021-11-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO SUBSTITUTIVO DO LOTEAMENTO PÚBLICO URBANO DE NATUREZA INDUSTRIAL/EMPRESARIAL DENOMINADO COMO "DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA", SITUADO NA RODOVIA CUNHA BUENO SP-253, KM 195, 196, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/2021 |
2021-11-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PÁSSAROS II, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS 2 SPE EIRELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
591/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para o velório municipal. |
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| materia |
590/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de campeonato ou torneios de vôlei de quadra e areia no centro esportivo Municipal para 2021. |
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| materia |
586/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma sala de recursos multifuncionais para a E.M.E.B "Zaíra Ometto". |
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| materia |
587/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Santo Antônio, na altura do número 1048. |
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| materia |
588/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar alguma forma de compensação financeira a partir do inicio de 2022, tal como bonificação, ao servidores públicos municipais com a finalidade de mitigar os efeitos decorrentes da Lei Complementar Federal 173/2020. |
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| materia |
589/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares. |
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| norma |
1674/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1675/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências. |
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| norma |
1676/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências. |
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| norma |
1677/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1678/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e revoção da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
585/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura; no sentido de viabilizar a aquisição de: 03 ULTRA SOM 1/3 MH, 06 TENS, 05 INFRA VERMELHO MESA, 05 INFRA VEREMELHO COM PEDESTAL, 02 ROLOS PARA PROPRIOCEPÇÃO, 01 BALANÇA WELMY, 01 ONDAS CURTAS, 02 DIVÃ DUPLO, 10 CADEIRAS, 06 LÂMPADAS INFRA VERMELHO PHILIPS. Tais equipamentos serão destinados ao Centro de Fisioterapia "Adelino de Souza". |
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| sessao |
10 |
2021-11-10 |
Sessão Extraordinária |
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11 |
2021-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Dispõe sobre a desafetação e afetação de Áreas Públicas Municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA e dá outras providências", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja oficiado, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº. 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que " Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e renovação da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências.", nos termos do artigo 41, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e revoção da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
525/2021 |
2021-11-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/2021 |
2021-11-09 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.767.903,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar com urgência o conserto dos bebedouros da E.M.E.B "Luiz Ometto". |
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| materia |
574/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de cerca de 290 caminhas empilháveis para a E.M.E.B "Luiz Ometto". (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
575/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um mecanismo de revisão de água em favorecimento aos usuários. |
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| materia |
576/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize a construção de calçadas em torno da Área verde localizada entre a Rua Victor Gino Pupulin e Rua Antônio Bitela, Bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
577/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR "OUTDOORS" EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS, LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COM A FINALIDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE EVENTOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
578/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS PISOS NO HALL DE ENTRADA DA SECRETÁRIA DA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
579/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
580/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de climatizados de ar no salão do bocha municipal. |
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581/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM AMBULATÓRIO EM ATENDIMENTO PRIMÁRIO PARA ATENDER PACIENTES COM DOENÇAS VASCULARES. |
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| materia |
582/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR NO MÁXIMO (15) QUINZE ALUNOS EM CADA SALA DE AULAS NESSE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
583/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A SOLTURA DE PEIXES NO LAGO MUNICIPAL PRADÓPOLIS NESTE FINAL DE ANO. |
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| materia |
584/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE (01) UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CESÁRIO GONÇALVES ALTURA DO Nº 971, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MIRIAN III. |
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| norma |
32/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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565/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de sistema online 24h para realização de agendamento de consulta realizado no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
567/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover o projeto "Refeição Solidária" em nosso município. |
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| materia |
568/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar um poste no fundo das barracas da Feira de Produtores em frente ao Lago Municipal e a poda das árvores para melhorar a iluminação. |
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| materia |
569/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma calçamento na área verde, localizada na Rua Julio Macozzi, ao lado do Centro Odontológico. (Fotos em anexo). |
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| materia |
570/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforçar a pintura de sinalização de solo em frente da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Monte Sereno nº 1041, esquina com a Rua Cezare de Cezare. |
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