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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5197/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, para que junto a Secretaria competente, solicite o estudo para instalação de uma lombada elevada na Rua Olga de Almeida Machado próximo ao número 766 - bairro Vila Sônia. Lombada, Vila Sônia, Rua Olga de Almeida Machado 1 extracted
materia 5198/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, para que junto a Secretaria competente, solicite o estudo para pintura das linhas de asfalto e instalação de sinalização vertical no entroncamento oblíquo das ruas Marisa Ferreira dos Santos e a Rua Adolfinho de Arruda Castanho - bairro Vila Sônia, próximo à Praça "Maria Lúcia Prandi Gomes". Pintura, Linhas de Asfalto, 1 extracted
materia 5199/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada, em especial ao piso tátil, na rua Roberto Shoji em frente ao número 472 – bairro Boqueirão. Piso Tatil, Calçada, Boqueirão, 1 extracted
materia 5200/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ou instalação de placas e pinturas nas ruas em torno do colégio Ruth Vilaça Correia Cardoso – bairro Maracanã. Sinalização de trânsito, Maracanã, 1 extracted
materia 5201/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a instalação de placas que identifique a Praça “Jesus Mourelos Rodriguez” – bairro Ocian. Nome da Praça, Ocian, Marginal da pista, 1 extracted
materia 5202/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ou instalação de placas que identifique os nomes das ruas que cruzam a rua Capitão Arnaldo Valente – bairro Maracanã. Sinalização de Trâsito, Maracanã, Capitão Arnaldo Valente. 1 extracted
materia 5203/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ou instalação de placas que identifique os nomes das ruas que cruzam a rua Paulino Borrelli – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5204/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda de árvore existentes na calçada da Rua Iporanga em frente ao número 91 - bairro Boqueirão. poda de Arvore, Boqueirão, 1 extracted
materia 5205/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola Estadual Balneário das Palmeiras – bairro Maracanã. Patrulhamento, GCM, Escola estadual Balneário das Palmeiras 1 extracted
materia 5206/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da escola EMEF Governador Franco Montoro – bairro Maracanã. patrulhamento, GCM, Franco Montoro 1 extracted
materia 5207/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Capitão Arnaldo Valente, Rua Professor Daijiro Matsuda e Rua Maria da Conceição Gonçalves – bairro Maracanã. Patrulhamento, GCM, Maracanã 1 extracted
materia 5208/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Paulino Borelli e Rua Maria Rocha Pinheiro - bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5209/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Serra Negra e Rua Azaleia - bairro Jardim Imperador Patrulhamento, GCM, Azaleia, Maracanã. 1 extracted
materia 5210/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Vitório Morbim e Av. Presidente Castelo Branco e Av. Presidente Kennedy - bairro Caiçara. Patrulhamento, GCM, Vitorio Morbim. 1 extracted
materia 5211/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da escola EMEF Governador Franco Montoro – bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5212/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Escola Estadual Balneário das Palmeiras – bairro Maracanã. Patrulhamento, PM, Maracanã 1 extracted
materia 5213/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Serra Negra e Rua Azaleia - bairro Jardim Imperador. Patrulhamento, PM, 1 extracted
materia 5214/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Vitório Morbim e Av. Presidente Castelo Branco e Av. Presidente Kennedy - bairro Caiçara. Patrulhamento, PM 1 extracted
materia 5215/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento, limpeza e a substituição da tampa do bueiro com vazamento, localizado na rua Candido Hernandes, número 50, no bairro Anhanguera. Foto anexa. 1 extracted
materia 5216/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento, limpeza do bueiro localizado na rua Comendador Otto Carlos Golanda, em frente ao número 399, no bairro Ocian. Foto Anexa 1 extracted
materia 5217/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento, limpeza substituição da tampa do bueiro localizado na rua Afonso D`Escragnolle Taunay, número 782, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 5218/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a limpeza e a dedetização do canal localizado na Av. dos Trabalhadores, em frente ao número 421, no bairro Sitio do Campo. Foto anexa. 1 extracted
materia 5219/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a retirada do entulho (resto de construção), descartado de forma irregular na calçada da Av. Almeida Junior, em frente ao número 1840, no bairro Parque das Américas. Foto anexa. 1 extracted
materia 5220/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a fiscalização de trânsito em frente à escola de inglês CNA Praia Grande Ocian, localizada na Av. Pres. Kennedy, número 7911, no bairro Ocian. Foto Anexa 1 extracted
materia 5221/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a manutenção, limpeza e o concerto da tampa do bueiro em desnível, na calçada lateral onde o portão de acesso para a entrada/saída dos alunos da E.M. Vereador Valter Salerno, no bairro Ocian. Foto Anexa 1 extracted
materia 5222/2023 2023-10-03 Indicações INDICO, à Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Guilherme Muraro Derrite, para que medidas sejam tomadas, no sentido de se instalar uma Delegacia de Polícia da Infância e Juventude (DIJU) em nosso Município. 1 extracted
materia 5223/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a limpeza e o nivelamento da rua e sarjeta em desnível na Av. Raul Pompéia, número 591, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa. 1 extracted
materia 5224/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a substituição da placa de Identificação da Casa do Conselho Tutelar, no Município. Foto Anexa. 1 extracted
materia 5225/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, voltar a realizar a coleta seletiva na RUA PERU- BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 5226/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine estudos junto as SECRETARIAS COMPETENTES no sentido de possibilitar a implantação de CONVIVER no canteiro central da RUA ARNALDO AUGUSTO BAPTISTA- BAIRRO VILA SONIA. 1 extracted
materia 5227/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na confluência da RUA COUTO DE MAGALHAES X RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5228/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o emborrachamento da tampa de galeria de esgoto da Sabesp localizada na AVENIDA CASTELO BRANCO altura do nº15.600 e esquina da RUA VISCONDE FARIA NO BAIRRO REAL. 1 extracted
materia 5229/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a instalação de redutor de velocidade, instalação de placas com limite de velocidade, além de pintura no solo com a inscrição “PARE” bem como faixa de pedestre nos cruzamentos da AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5230/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SECRETARIA COMPETENTE, avaliar a possibilidade de remoção de barreiras na região não asfaltada no cruzamento da RUA HUGO DE CARVALHO RAMOS com a RUA RUBEM BRAGA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 5231/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico na RUA DOS SALGUEIROS, no trecho compreendido entre as residências de nº10 ao 172- BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 5232/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, sanar o desnível existente entre o asfalto e a tampa da galeria de esgoto da SABESP localizada na AV. MARECHAL MALLET, em frente ao totem da DROGARIA SÃO PAULO e alguns metros da AV. MARECHAL HERMES- BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 5233/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na RUA AFRÂNIO PEIXOTO, próximo ao Nº 480 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5234/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de alteração para MÃO ÚNICA e também de instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a RUA ITIBERÊ DA CUNHA – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5235/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a abertura de boca de lobo entre as residências de números 4.123 e 317 da AVENIDA HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA-BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5236/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o adequado nivelamento das sarjetas para melhorar o escoamento das águas no trecho compreendido entre as residências de números 3.441 e 2.845 da AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA-BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 5237/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, estudar junto as SECRETARIAS COMPETENTES, com o apoio da CONTRU e da GUARDA MUNICIPAL, ações que proíbem o uso de CEROL, LINHA CHILENA e LINHA INDONÉSIA, além de coibir abusos de turistas e munícipes com relação ao uso irregular de aparelhos com emissão de ruídos acima dos decibéis permitidos em Lei Municipal. 1 extracted
materia 5238/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo dos buracos em torno das tampas de ferro na AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 19571 – BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 5239/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a instalação de um redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus na RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA, próximo ao Nº 79 – BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 5240/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SECRETARIA COMPETENTE, avaliar a possibilidade de implantação da seguinte infraestrutura na RUA HUGO DE CARVALHO RAMOS, DO Nº 1012 ATÉ O CRUZAMENTO com a RUA RUBEM BRAGA – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS: i. Pavimentação, ii. Extensão da rede de água e esgoto, iii. Iluminação pública. 1 extracted
materia 5241/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN –SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de restrição de estacionamento de veículos na via, na AV. Min. MARCOS FREIRE (AV. MARGINAL), próximo ao Supermercado Cuca e à Fábrica de Blocos – BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 5242/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURBSECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o nivelamento da sarjeta na AV. MARIA CAVALCANTE DA SILVA, entre os Nº44 e Nº60 – BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 5243/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA – BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 5244/2023 2023-10-03 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB –SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o nivelamento de sarjeta na RUA PERNAMBUCO, nº 552- BAIRRO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 5245/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, coordenar os esforços da área de Segurança Pública para reforçar o patrulhamento ostensivo na área adjacente à praça localizada na Rua Gilberto Fouad Beck, próximo ao Assaí Atacadista e à sede da Prefeitura, na Vila Mirim, que é muito usada pela população para a prática de caminhadas e corrida. Segue o número do protocolo: 202309011323584. 1 extracted
materia 5246/2023 2023-10-03 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Santa Terezinha nº79 – Caiçara 1 extracted