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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5247/2023 2023-10-03 Indicações Solicito mutirão de limpeza, especialmente com capinagem nas guias de calçadas, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 5248/2023 2023-10-03 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Maria da Penha Martins nº180 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 5249/2023 2023-10-03 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Santa Bárbara e Maria da Penha Martins - Vila Caiçara 1 extracted
materia 5250/2023 2023-10-03 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Rua Santa Bárbara com Avenida Presidente Kennedy - Vila Caiçara 1 extracted
materia 5251/2023 2023-10-03 Indicações Solicito drenagem na esquina da Rua Santa Bárbara com Avenida Presidente Kennedy - Vila Caiçara 1 extracted
materia 5252/2023 2023-10-03 Indicações Solicito poda de árvore na Rua Sertanista Francisco Meirelles nº245 – Tupi 1 extracted
materia 5253/2023 2023-10-03 Indicações Solicito troca de lâmpada na Av Presidente Castelo Branco nº17300 – Real 1 extracted
materia 5254/2023 2023-10-03 Indicações Solicito limpeza na Rua Maria Helena do Nascimento nº106 – Princesa 1 extracted
materia 5255/2023 2023-10-03 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Santa Terezinha nº18 – Caiçara 1 extracted
materia 5256/2023 2023-10-03 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Barão de Paranapiacaba nº43 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 5257/2023 2023-10-03 Indicações Solicito drenagem na Avenida Wilson de Oliveira nº1086 – Melvi 1 extracted
materia 5258/2023 2023-10-03 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Avenida Ananias Batista Menezes nº543 – Bairro Mirim 1 extracted
materia 5259/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Governador Orestes Quércia, localizada na Rua Primeiro de Janeiro nº 1221, Bairro Mirim. 1 extracted
materia 5260/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Layde Rodrigues Reis Loria, localizada na Rua Gaspar Lemos nº 100, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 5261/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Florivaldo Borges de Queiroz, localizada na Rua Monteiro Lobato nº 721, Bairro Ocian. 1 extracted
materia 5262/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Lions Clube Ocian, localizada na Rua Teófila Vanderlinde nº 933, Bairro Ocian. 1 extracted
materia 5263/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. José Padin Mouta, localizada na Rua Bororós nº 150, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 5264/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Prof.ª Isabel Figueroa Bréfere, localizada na Rua João Ramalho nº 1250, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 5265/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vila Mirim, localizada na Rua 23 de outubro nº 116, Bairro Mirim. 1 extracted
materia 5266/2023 2023-10-03 Indicações Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vila Tupiry, localizada na Rua Itamacás nº 70, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 5267/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição desse poste que está oferecendo riscos aos moradores próximos e/ou aos munícipes que por ali passam na Rua Vitorio Morbim próximo ao número 233 – Bairro Vilamar. Troca de poste, substituição de poste 1 extracted
sessao 31 2023-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 170/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. (Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-27 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 94/2023 que Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-27 Moção REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada SOLANGE FREITAS e ao jovem autista ARTHUR ATAIDE pela grande conquista em prol da comunidade Autista no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Institui no calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 3 de outubro como o "DIA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO ÍRIS'', e dá outras providências . 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-27 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE O "DIA DA FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5148/2023 2023-09-27 Indicações Problemas ocasionados por abandono de terreno. 1 extracted
materia 5149/2023 2023-09-27 Indicações Indicação Verbal, para a instalação de uma Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil, para tratar da drogadição em nossa cidade. 1 extracted
materia 5150/2023 2023-09-27 Indicações CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5151/2023 2023-09-27 Indicações RECAPEAMENTO DE RUA 1 extracted
materia 5152/2023 2023-09-27 Indicações Anti Projeto de Lei "A Voz Gospel" 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação da comercialização; estocagem; reciclagem; processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, no município de Praia Grande." 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a inserir a FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-26 Projeto de Lei "Assegura que as unidades de saúde da rede pública municipal garantam os direitos de mulheres que sofram perda gestacional." 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-26 Projeto de Lei "Institui a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce da Retinoblastoma no Município de Praia Grande". 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-26 Projeto de Lei "Institui a política pública municipal da saúde bucal na primeira infância em creches e escolas de ensino público no município de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-26 Projeto de Lei " Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento de pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde do município de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-26 Projeto de Lei "Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-26 Projeto de Lei "Institui no calendário oficial de eventos da cidade de praia grande, o "DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR", e dá outras providências". 1 extracted
materia 354/2023 2023-09-26 Requerimento Recebi em meu gabinete a Senhora JAQUELINE CRISTINA, mãe do jovem JOÃO VICTOR, de 19 anos, que tem Microcefalia e disfagia grave, e em razão disso, sua única alimentação é via sonda. Trata-se de uma alimentação enteral de dieta polimérica e normo proteica, a ser administrada cinco vezes ao dia, o que corresponde a 14 latas de 800g por mês, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. 1 extracted
materia 355/2023 2023-09-26 Requerimento Requeiro à Prefeitura de Praia Grande informações sobre descarte irregular de lixo e de resíduos de construção civil na cidade e medidas que estão sendo tomadas para coibir essas ações. 1 extracted
materia 356/2023 2023-09-26 Requerimento Diversos munícipes vêm procurando este vereador para solicitar apoio sobre problemas com a Sabesp. Uma característica comum observada aqui no município, infelizmente, é a falta de imóveis que estejam com os documentos de regularização imobiliária em dia perante a prefeitura, principalmente de famílias que possuem renda mais baixa. Desta forma, diversas famílias têm tido dificuldades, como o parcelamento de débitos, a ligação de água, entre outros. A regularização do imóvel é importante e requer atenção do Poder Público, porém não podemos ignorar os problemas paralelos que acabam sendo criados e também a realidade da população num cenário pós pandemia. Este documento traz, ao longo do texto e nos questionamentos, o ideal de adequação e flexibilização das normas que regem as questões financeiras entre munícipes e Sabesp. Tem sido cada vez mais comum esse tipo de adaptação, principalmente nos setores públicos. É muito mais interessante que a população tenha mais possibilidades de resolver suas pendências, do que a manutenção da rigidez das normas, que impedem as soluções. Desta forma, buscando propor alternativas para melhorar a vida dos que possuem renda reduzida ou outras dificuldades, é que REQUEIRO À MESA, na forma regimental e após ouvido este soberano Plenário, que seja oficiado ao Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI, gerente da SABESP em Praia Grande, este documento, para que responda aos seguintes questionamentos: 1) É possível realizar a flexibilização das normas para ampliar o atendimento de parcelamentos de débitos ou outras pendências financeiras para as famílias de baixa renda aqui no município de Praia Grande? Uma alternativa seria um programa de pagamento com ampliação do número de parcelas disponíveis e o abatimento parcial ou total de juros, conforme o comprometimento do devedor. 2) É possível realizar alguma adaptação de redução em relação aos documentos de regularização do imóvel para ligação de água? Temos a realidade, no município, de muitas famílias terem dificuldades com essa regularização, porém precisam do fornecimento de água. Essa alternativa não envolve o rompimento total das normas burocráticas, que também são importantes, mas sim, uma forma de ajudar até certo limite o fornecimento de água e evitar as ligações clandestinas. 3) A Sabesp possui o programa TARIFA SOCIAL para residência unifamiliar ou para desempregado, este programa funciona amplamente no município de Praia Grande? Se não, o que precisa para ser implantado? Anexo as condições de enquadramento no TARIFA SOCIAL obtidas no site da Sabesp. 1 extracted
materia 357/2023 2023-09-26 Requerimento Nos últimos meses podemos observar o agravamento de uma situação nas margens da Via Expressa Sul, próximo ao Instituto Projeto Neymar Jr. onde muitos moradores de rua estão se utilizando das sombras das árvores como abrigo. O poder público deve estar sempre atento e tomando as medidas necessárias no sentido de evitar acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres, inclusive esses moradores de rua, que diariamente atravessam a Rodovia, levando insegurança no trânsito. Vale ressaltar que no último dia 19 tivemos a triste notícia de um desses acidentes que vitimou o motociclista e pedestre. Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao senhor SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Diretor do DER – SP, Departamento de Estradas de Rodagem, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1) Há algum projeto ou medidas isoladamente ou em conjunto com a Prefeitura local que visem retirar/impedir ou mesmo dificultar a travessia dessas pessoas na área apontada? a) Caso positivo, detalhar. b) Caso negativo, apresento como sugestão a instalação de tela metálica em cima da estrutura que divide a rodovia. REQUEIRO ainda que cópia deste documento seja enviada à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI. 1 extracted
materia 358/2023 2023-09-26 Requerimento Requerimento - Lombadas na 3ª Zona 1 extracted
materia 359/2023 2023-09-26 Requerimento Fui procurado por moradores e comerciantes da Av. dos Trabalhadores que relatam os frequentes acidentes no local, os mesmos vem solicitar a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) no local supra citado na altura do nº 2860. 1 extracted
materia 360/2023 2023-09-26 Requerimento Venho sendo procurado por moradores do Bairro Vila Sônia, referente ao trânsito no local, sabemos que vem ocorrendo obras no bairro, obras estas que vai valorizar e muito o bairro, porem temos que ter uma visão mais ampla. 1 extracted
materia 361/2023 2023-09-26 Requerimento Fui procurado por moradores do Bairro Jardim Melvi na Rua Milton de Oliveira que reclamam da falta de água a rua já se encontra asfaltada só que a água chega até metade da rua, o restante dos moradores usa a água da outra rua, uma situação que precisa ser resolvida imediatamente, os moradores da referida rua necessitam que essa situação seja resolvida, a água é um bem essencial e direito dos que ali residem. 1 extracted
materia 362/2023 2023-09-26 Requerimento Fui procurado também por moradores e comerciantes do Bairro Vila Sônia, mais precisamente na Rua Antônio Cândido da Silva, que solicitam algumas melhorias no local, melhorias estas na sinalização, iluminação, melhorias no asfalto em seu recapeamento no trecho da rua Arnaldo Augusto Batista até a Rua Silvia Dias, bem como realizar estudo para a implantação de sentido único neste trecho descrito, para melhorar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 363/2023 2023-09-26 Requerimento O Censo escolar do Brasil registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares apenas no período entre 2017 e 2021. Esse aumento tem grande impacto nas redes de ensino, sendo necessária a adaptação para equilibrar a balança entre a entrada desses novos alunos e a quantidade de profissionais para auxiliar esses alunos. ATP ESCOLAR; EDUCAÇÃO; TEA; 1 extracted