| materia |
5247/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito mutirão de limpeza, especialmente com capinagem nas guias de calçadas, na Vila Caiçara. |
1 |
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| materia |
5248/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Maria da Penha Martins nº180 - Vila Caiçara |
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| materia |
5249/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Santa Bárbara e Maria da Penha Martins - Vila Caiçara |
1 |
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| materia |
5250/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na esquina da Rua Santa Bárbara com Avenida Presidente Kennedy - Vila Caiçara |
1 |
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| materia |
5251/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito drenagem na esquina da Rua Santa Bárbara com Avenida Presidente Kennedy - Vila Caiçara |
1 |
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| materia |
5252/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito poda de árvore na Rua Sertanista Francisco Meirelles nº245 – Tupi |
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| materia |
5253/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito troca de lâmpada na Av Presidente Castelo Branco nº17300 – Real |
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5254/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito limpeza na Rua Maria Helena do Nascimento nº106 – Princesa |
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5255/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Santa Terezinha nº18 – Caiçara |
1 |
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| materia |
5256/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito troca de lâmpada na Rua Barão de Paranapiacaba nº43 – Jardim Imperador |
1 |
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| materia |
5257/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito drenagem na Avenida Wilson de Oliveira nº1086 – Melvi |
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| materia |
5258/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Solicito drenagem e limpeza na Avenida Ananias Batista Menezes nº543 – Bairro Mirim |
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| materia |
5259/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Governador Orestes Quércia, localizada na Rua Primeiro de Janeiro nº 1221, Bairro Mirim. |
1 |
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| materia |
5260/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Layde Rodrigues Reis Loria, localizada na Rua Gaspar Lemos nº 100, Bairro Aviação. |
1 |
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| materia |
5261/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Florivaldo Borges de Queiroz, localizada na Rua Monteiro Lobato nº 721, Bairro Ocian. |
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| materia |
5262/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Lions Clube Ocian, localizada na Rua Teófila Vanderlinde nº 933, Bairro Ocian. |
1 |
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| materia |
5263/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. José Padin Mouta, localizada na Rua Bororós nº 150, Bairro Tupi. |
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| materia |
5264/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Prof.ª Isabel Figueroa Bréfere, localizada na Rua João Ramalho nº 1250, Bairro Aviação. |
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| materia |
5265/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vila Mirim, localizada na Rua 23 de outubro nº 116, Bairro Mirim. |
1 |
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| materia |
5266/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
Indica a instalação de grades de contenção na calçada entorno da escola E.M. Vila Tupiry, localizada na Rua Itamacás nº 70, Bairro Tupi. |
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| materia |
5267/2023 |
2023-10-03 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição desse poste que está oferecendo riscos aos moradores próximos e/ou aos munícipes que por ali passam na Rua Vitorio Morbim próximo ao número 233 – Bairro Vilamar.
Troca de poste, substituição de poste |
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| sessao |
31 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
170/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. (Lei Orçamentária Anual) |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-27 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 94/2023 que Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
REQUER à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Deputada SOLANGE FREITAS e ao jovem autista ARTHUR ATAIDE pela grande conquista em prol da comunidade Autista no Estado de São Paulo. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 3 de outubro como o "DIA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO ÍRIS'', e dá outras providências . |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE O "DIA DA FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5148/2023 |
2023-09-27 |
Indicações |
Problemas ocasionados por abandono de terreno. |
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| materia |
5149/2023 |
2023-09-27 |
Indicações |
Indicação Verbal, para a instalação de uma Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil, para tratar da drogadição em nossa cidade. |
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| materia |
5150/2023 |
2023-09-27 |
Indicações |
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL |
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| materia |
5151/2023 |
2023-09-27 |
Indicações |
RECAPEAMENTO DE RUA |
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| materia |
5152/2023 |
2023-09-27 |
Indicações |
Anti Projeto de Lei "A Voz Gospel" |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização; estocagem; reciclagem; processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre, no município de Praia Grande." |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a inserir a FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO no calendário oficial de eventos do Município de Praia Grande. |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"Assegura que as unidades de saúde da rede pública municipal garantam os direitos de mulheres que sofram perda gestacional." |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"Institui a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce da Retinoblastoma no Município de Praia Grande". |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"Institui a política pública municipal da saúde bucal na primeira infância em creches e escolas de ensino público no município de Praia Grande e dá outras providências". |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
" Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento de pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde do município de Praia Grande e dá outras providências". |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências". |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
"Institui no calendário oficial de eventos da cidade de praia grande, o "DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR", e dá outras providências". |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Recebi em meu gabinete a Senhora JAQUELINE CRISTINA, mãe do
jovem JOÃO VICTOR, de 19 anos, que tem Microcefalia e disfagia grave, e em
razão disso, sua única alimentação é via sonda. Trata-se de uma alimentação
enteral de dieta polimérica e normo proteica, a ser administrada cinco vezes
ao dia, o que corresponde a 14 latas de 800g por mês, CONFORME
PRESCRIÇÃO MÉDICA. |
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| materia |
355/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requeiro à Prefeitura de Praia Grande informações sobre descarte irregular de lixo e de resíduos de construção civil na cidade e medidas que estão sendo tomadas para coibir essas ações. |
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| materia |
356/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Diversos munícipes vêm procurando este vereador para solicitar apoio sobre problemas com a Sabesp. Uma característica comum observada aqui no município, infelizmente, é a falta de imóveis que estejam com os documentos de regularização imobiliária em dia perante a prefeitura, principalmente de famílias que possuem renda mais baixa.
Desta forma, diversas famílias têm tido dificuldades, como o parcelamento de débitos, a ligação de água, entre outros. A regularização do imóvel é importante e requer atenção do Poder Público, porém não podemos ignorar os problemas paralelos que acabam sendo criados e também a realidade da população num cenário pós pandemia.
Este documento traz, ao longo do texto e nos questionamentos, o ideal de adequação e flexibilização das normas que regem as questões financeiras entre munícipes e Sabesp. Tem sido cada vez mais comum esse tipo de adaptação, principalmente nos setores públicos. É muito mais interessante que a população tenha mais possibilidades de resolver suas pendências, do que a manutenção da rigidez das normas, que impedem as soluções.
Desta forma, buscando propor alternativas para melhorar a vida dos que possuem renda reduzida ou outras dificuldades, é que REQUEIRO À MESA, na forma regimental e após ouvido este soberano Plenário, que seja oficiado ao Senhor FERNANDO EDUARDO VENTURA DOVERI, gerente da SABESP em Praia Grande, este documento, para que responda aos seguintes questionamentos:
1)
É possível realizar a flexibilização das normas para ampliar o atendimento de parcelamentos de débitos ou outras pendências financeiras para as famílias de baixa renda aqui no município de Praia Grande? Uma alternativa seria um programa de pagamento com ampliação do número de parcelas disponíveis e o abatimento parcial ou total de juros, conforme o comprometimento do devedor.
2)
É possível realizar alguma adaptação de redução em relação aos documentos de regularização do imóvel para ligação de água? Temos a realidade, no município, de muitas famílias terem dificuldades com essa regularização, porém precisam do fornecimento de água. Essa alternativa não envolve o rompimento total das normas burocráticas, que também são importantes, mas sim, uma forma de ajudar até certo limite o fornecimento de água e evitar as ligações clandestinas.
3)
A Sabesp possui o programa TARIFA SOCIAL para residência unifamiliar ou para desempregado, este programa funciona amplamente no município de Praia Grande? Se não, o que precisa para ser implantado?
Anexo as condições de enquadramento no TARIFA SOCIAL obtidas no site da Sabesp. |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Nos últimos meses podemos observar o agravamento de uma situação nas margens da Via Expressa Sul, próximo ao Instituto Projeto Neymar Jr. onde muitos moradores de rua estão se utilizando das sombras das árvores como abrigo.
O poder público deve estar sempre atento e tomando as medidas necessárias no sentido de evitar acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres, inclusive esses moradores de rua, que diariamente atravessam a Rodovia, levando insegurança no trânsito. Vale ressaltar que no último dia 19 tivemos a triste notícia de um desses acidentes que vitimou o motociclista e pedestre.
Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao senhor SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Diretor do DER – SP, Departamento de Estradas de Rodagem, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:
1)
Há algum projeto ou medidas isoladamente ou em conjunto com a Prefeitura local que visem retirar/impedir ou mesmo dificultar a travessia dessas pessoas na área apontada?
a)
Caso positivo, detalhar.
b)
Caso negativo, apresento como sugestão a instalação de tela metálica em cima da estrutura que divide a rodovia.
REQUEIRO ainda que cópia deste documento seja enviada à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requerimento - Lombadas na 3ª Zona |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores e comerciantes
da Av. dos Trabalhadores que relatam os frequentes acidentes no
local, os mesmos vem solicitar a recolocação de uma lombada
(redutor de velocidade) no local supra citado na altura do nº 2860. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Venho sendo procurado por moradores do
Bairro Vila Sônia, referente ao trânsito no local, sabemos que vem
ocorrendo obras no bairro, obras estas que vai valorizar e muito o
bairro, porem temos que ter uma visão mais ampla. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do Bairro Jardim
Melvi na Rua Milton de Oliveira que reclamam da falta de água a
rua já se encontra asfaltada só que a água chega até metade da
rua, o restante dos moradores usa a água da outra rua, uma
situação que precisa ser resolvida imediatamente, os moradores
da referida rua necessitam que essa situação seja resolvida, a água
é um bem essencial e direito dos que ali residem. |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Fui procurado também por moradores e
comerciantes do Bairro Vila Sônia, mais precisamente na Rua
Antônio Cândido da Silva, que solicitam algumas melhorias no
local, melhorias estas na sinalização, iluminação, melhorias no
asfalto em seu recapeamento no trecho da rua Arnaldo Augusto
Batista até a Rua Silvia Dias, bem como realizar estudo para a
implantação de sentido único neste trecho descrito, para
melhorar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
O Censo escolar do Brasil registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares apenas no período entre 2017 e 2021. Esse aumento tem grande impacto nas redes de ensino, sendo necessária a adaptação para equilibrar a balança entre a entrada desses novos alunos e a quantidade de profissionais para auxiliar esses alunos.
ATP ESCOLAR; EDUCAÇÃO; TEA; |
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