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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5087/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na Rua Lilás, em frente ao nº 460 – Bairro Jardim Real. Fios soltos; R. Lilás; Jd. Real 1 extracted
materia 5088/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na esquina da via pública da Rua das Begônias, em frente ao nº 317 – Bairro Jardim Real. Fios soltos; Jd. Real; Begônias; 1 extracted
materia 5089/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na calçada da esquina na via pública pela Rua Begônia com Rua Vitória Régia, bairro Jardim Real. Fios soltos; Jd. Real; Vitória regia; Begônia; 1 extracted
materia 5090/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na esquina da via pública da Av. Castelo Branco com Rua Malmequer – Bairro Jardim Real. Fio soltos; Jd. Real; R. Malmequer; 1 extracted
materia 5091/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na Rua Malmequer, em frente ao nº 53 – Bairro Jardim Real. Fios soltos; R. Malmequer; Jd. Real 1 extracted
materia 5092/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na via pública pela Rua Daniela Chechia Fares, na altura do nº 48 até a esquina da Rua João Ramalho, no Bairro Aviação. Roçagem e limpeza; Daniela Chechia Fares; Aviação 1 extracted
materia 5093/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na esquina da Rua Xavantes com a Rua Carimbó - Vila Tupi. Colocando em risco as pessoas que passam por ali. R. Xavantes; R. Carimbó; fios soltos; Tupi 1 extracted
materia 5094/2023 2023-09-26 Indicações "Autoriza O Município De Praia Grande A Celebrar Convênio Com O Estado De São Paulo, Por Meio Da Secretaria De Segurança Pública, Com O Objetivo De Instituir A Gratificação Por Desempenho De Atividade Delegada, Nos Termos Que Especifica, E Dá Outras Providências." Atividade de Delegada; Gratificação por desempenho; 1 extracted
materia 5095/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda de várias árvores existentes na calçada da esquina na via pública pela Rua Begônia com Rua Vitória Régia, bairro Jardim Real. Poda de arvores; jd. Real 1 extracted
materia 5096/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulados na esquina das vias públicas da Rua das Begônias com a Rua Vitória Régia, bairro Jardim Real. Roçagem e limpeza; Begônias; Vitória Regia; Jd. Real 1 extracted
materia 5097/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na Rua Xavantes, em frente ao número 383 - Vila Tupi. Colocando em risco as pessoas que passam por ali. Fios soltos; Xavantes; Tupi 1 extracted
materia 5098/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada dos fios que se encontram soltos na Rua Xavantes, em frente ao número 209 - Vila Tupi. Colocando em risco as pessoas que passam por ali. Fios soltos; R. Xavantes; Tupi 1 extracted
materia 5099/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina da Rua Xavantes com a Rua Bororós. Buraco na esquina da Xavantes com a Bororós; Tupi; 1 extracted
materia 5100/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada, guia e tampa de manutenção próximo ao poste que, ficam em frente a uma faixa de pedestres no acesso de guias rebaixadas, na Av. Presidente Castelo Branco, próximo ao número 6748, Vila Tupi. Calçadão da praia Tupi; Castelo Branco; 1 extracted
materia 5101/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada e guia existentes na esquina da Rua Teófila Vanderline com Av. Presd. Kennedy, bairro Ocian. reparos Calçadas e guias; Buracos 1 extracted
materia 5102/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento e reposição das pedras próximo ao BUEIRO na via pública na esquina da Rua Xavantes com a Rua Caiapós – Vila Tupi. Bueiro Xavantes com Caiapós 1 extracted
materia 5103/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento e reposição do concreto em volta ao BUEIRO na via pública na esquina da Rua Xavantes com a Avenida Presidente Kennedy – Vila Tupi. Bueiro na Xavantes; 1 extracted
materia 5104/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na na Rua Malmequer, em frente ao nº 70, no bairro Jardim Real. Vazamento; r. Malmequer; Jd Real 1 extracted
materia 5105/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, determine o aumento na ronda da guarda civil municipal e solicite a polícia militar essa mesma atenção nas áreas adjacentes da praça São Pedro no Bairro Caiçara. Segurança; Praça São Pedro; Caiçara; 1 extracted
materia 5106/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulados na esquina das vias públicas da Rua das Begônias com a Rua Vitória Régia, bairro Jardim Real. Limpeza da calçada; Jd. Real; Begonias; Vitória Regia; 1 extracted
materia 5107/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto às secretarias competentes, solicite a fiscalização da obra da CONSTRUTORA TERRACE na Rua Potiguares, nº 165 - Vila Tupi, pois os moradores ao redor da obra estão sofrendo com destroços que caem oferecendo risco às pessoas e aos seus bens. Construtora Terrace 1 extracted
materia 5108/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Rua Lilás, na altura do nº 362 - bairro Jardim Real. Bueiros; Sarjetas; Jardim Real; R. Lilás 1 extracted
materia 5109/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para uma intervenção geral na via pública pela Rua Daniela Chechia Fares próximo ao número 87- bairro Aviação. Afundamento da rua Daniela Chechia Fares; Aviação 1 extracted
materia 5110/2023 2023-09-26 Indicações "Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito para abatimento no Imposto predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, ao município de Praia Grande e pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Município de Praia Grande, e dá outras providências." Abatimento IPTU - IPVA; 1 extracted
materia 5111/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente e a SABESP, solicite o estudo para adequação e instalação de bueiros na Rua João Ramalho em ter os números 362 e 382 - bairro Aviação, uma vez que nessa área há um desnível para o lado que não tem bueiros. Alagamento; Bueiros; 1 extracted
materia 5112/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, procedam com estudos a fim de que sejam implantados postes de iluminação na rua Luiz Conserino, próximo ao 20735, em frente ao PIC Quietude. 1 extracted
materia 5113/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção da calçada da Rua Milton D’aniels próximo ao número 450, Quietude. 1 extracted
materia 5114/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente, proceda com o reparo na poste de iluminação fixado Avenida Roberto de Almeida Vinhas N° 6425 X Avenida Osasco, bairro Real. 1 extracted
materia 5115/2023 2023-09-26 Indicações ANTEPROJETO DE LEI que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Praia Grande. 1 extracted
materia 5116/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente estenda as campanhas de conscientização do trânsito para o ano todo, concentrando principalmente nos períodos do ano em que a cidade recebe o maior número de visitantes. 1 extracted
materia 5117/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Michel Alça no bairro Mirim nº 1902. 1 extracted
materia 5118/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção na rua Hermenegildo Pereira de França, no bairro Esmeralda, nº 1943. 1 extracted
materia 5119/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção da tampa do bueiro na rua Mestre Valentim, no bairro Esmeralda, nº 1900. 1 extracted
materia 5120/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção na rua José Leandro de Carvalho nº 1974, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 5121/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção e restauração da fachada da Escola Municipal Gregório Franca de Siqueira na Av. Vitor Meirelles nº1950 Parque das Américas. 1 extracted
materia 5122/2023 2023-09-26 Indicações Solicito troca de lâmpada queimada no poste de numeração 19927 localizado na Rua Gregório França de Siqueira nº 1943 no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 5123/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção da calçada rua Michel Alça nº 215 no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 5124/2023 2023-09-26 Indicações Solicito troca de lâmpada queimada no poste de numeração 19931 localizado na Rua Gregório França de Siqueira no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 5125/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção na avenida José Leandro de carvalho, no bairro Parque das Américas, nº 1945. 1 extracted
materia 5126/2023 2023-09-26 Indicações Solicito manutenção na avenida José Leandro de carvalho, no bairro Parque das Américas, nº 1934. 1 extracted
materia 5127/2023 2023-09-26 Indicações Solicito a possibilidade de ser feita averiguação e estudo para colocar uma placa de sinalização de carga e descarga na avenida Guilhermina, próximo ao nº 712. 1 extracted
materia 5128/2023 2023-09-26 Indicações Esta vereadora foi procurada por atletas e esportistas do Município quanto a necessidade de atendimento de nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas para os nossos atletas. Tal indicação justifica-se tendo em vista que o auxílio destes profissionais, ajudará nos rendimentos destes atletas, contribuindo com a qualidade de vida dos mesmos e com os resultados das equipes e atletas nas mais variadas competições em que participam. 1 extracted
materia 5129/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize estudo e execute o SERVIÇO DE TROCA NO SENTIDO DO TRANSITO NA RUA POTIGUARES NO BAIRRO VILA TUPI, A TRANSFORMANDO EM MAO ÚNICA. 1 extracted
materia 5130/2023 2023-09-26 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que realizem um estudo avaliando a possibilidade de ampliar o número de vagas no recuo da Av. Dom Pedro II, altura no n° 51, reservando duas vagas para carga e descarga e as demais para carros de passeio. 1 extracted
materia 5131/2023 2023-09-26 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a instalação de banheiros químicos na orla da Praia do Forte, próximo ao quiosque 01. 1 extracted
materia 5132/2023 2023-09-26 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que providenciem a instalação de banheiros químicos na orla da Praia Ocian, próximo à Estátua de Netuno. 1 extracted
materia 5133/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e à SABESP realize estudos e execute serviço URGÊNTE de tapa buraco e desobstrução de esgoto na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 3.580, no Bairro Aviação. O serviço se faz necessário pois, devido à ação do tempo, criou-se um buraco na referida via (como mostra foto anexa), o que deixou o esgoto exposto a céu aberto. Tal situação, além do mau-cheiro e do risco de acidentes, causa riscos à saúde pública, devido à exposição dos transeuntes ao esgoto. Várias ouvidorias foram feitas à SABESP, sem nenhum retorno. Desta forma, solicito urgência na resolução da demanda. 1 extracted
materia 5134/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção de entulho localizado no cruzamento da Rua Sílvio Romero, próximo ao N° 1.622, no Bairro Ribeirópolis. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixo e entulho (como mostra foto anexa). O local, além de atrapalhar o trafego de pedestres, ciclistas e de veículos automotivos, traz risco trazendo riscos aos moradores e a quem trafega pela região. 1 extracted
materia 5135/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, E A SABESP, realize uma análise e execute o serviço de manutenção, desentupimento e limpeza do bueiro/meio-fio próximo à Rua Jair Roldão, próximo ao N° 31572, no Bairro Tupiry. Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamento do meio-fio e proliferação de doenças. Ocorre que o referido bueiro causando prejuízos materiais, morais e à saúde dos munícipes, devido ao mau-cheiro e ao risco de contaminação de doenças. Além disso, o esgoto está retornado para a casa dos munícipes os quais residem próximos. Desta forma solicito providências com extrema urgência. 1 extracted
materia 5136/2023 2023-09-26 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de remoção de lixo e entulho localizado no cruzamento da Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, próximo ao n° 15.513, no bairro Balneário Japurá. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixos residenciais e verdes (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada, e atrapalhar ciclistas e veículos automotivos, trazendo riscos aos moradores e a quem trafega pela região. 1 extracted