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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5137/2023 2023-09-26 Indicações Abertura do Plano PPI 1 extracted
materia 5138/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. São Romeiro, Caiçara. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 361. 1 extracted
materia 5139/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. São Romeiro, Caiçara. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 453. 1 extracted
materia 5140/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. São Romeiro, Caiçara. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 457. 1 extracted
materia 5141/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da AV. São Romeiro, Calçara. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 357. 1 extracted
materia 5142/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Anturios, Real. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 30. 1 extracted
materia 5143/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua João Ramalho, Aviação. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 162. 1 extracted
materia 5144/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua João Ramalho, Aviação. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 146. 1 extracted
materia 5145/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Inglês de Souza, Ribeirópolis. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 538. 1 extracted
materia 5146/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Maria Fernandes Stivaletti, Ribeirópolis. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 3213. 1 extracted
materia 5147/2023 2023-09-26 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Wilson de Oliveira, Melvl. Eles solicitam a limpeza e desentupimento do bueiro em frente ao número 12052 nessa avenida. 1 extracted
sessao 30 2023-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 5037/2023 2023-09-21 Indicações Anteriormente, com o antigo Pronto-Socorro Central, em funcionamento, a demanda por táxis era constante, pois muitos pacientes, visitantes e funcionários, dependiam desse meio de transporte para se deslocar. No entanto, com o fechamento do pronto-socorro, a necessidade de táxis diminuiu significativamente, resultando em vagas vazias e desperdiçadas. Diante disso, gostaríamos de fazer uma solicitação para serem disponibilizadas 3 vagas para embarque e desembarque de passageiros, com permanência de 15 minutos, com o pisca-alerta ligado, visando atender os pacientes que fazem tratamento na clínica de traumatologia, e atender as necessidades do comércio local, na Rua Mihailo Lukich Michel, em frente aos números 168, 172 2 180, bairro Boqueirão. Diante do acima exposto é que INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, atue no atendimento desta solicitação. 1 extracted
materia 5038/2023 2023-09-21 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca ou serviço de manutenção do ponto de ônibus (abrigo), pois está em mal estado, com ferrugem, sem assento e vidro, localizado na Avenida Paulo Lucania, próximo ao n.º 398, bairro Nova Mirim, ao lado da Escola Municipal E.M. Maestro Luiz Arruda Paes. 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-20 Moção Eu, Michele Correia Quintas, enquanto vereadora venho por meio desta nota, expressar o mais veemente repúdio aos alunos que foram flagrados realizando gestos obscenos durante a partida de vôlei feminino ocorrida na última semana. Este comportamento inaceitável não condiz com os valores de respeito, igualdade e dignidade humana que nossa nação busca promover. Diante o exposto, é que encaminho para apreciação do Colendo Plenário esta MOÇÃO DE REPÚDIO aos alunos envolvidos nestas cenas lamentáveis, desejando que se faça cumprir as leis cabíveis a estes atos depreciativos. 1 extracted
materia 5017/2023 2023-09-20 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Milton Daniels, bairro Quietude, que solicitaram a manutenção da faixa de pedestres que se encontra apagada, no cruzamento com a Rua Savério Fittipaldi e a implantação de placas de sinalização. A medida é necessária para aumentar a segurança das pessoas e evitar o risco acidentes. 1 extracted
materia 5018/2023 2023-09-20 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Milton Daniels, Bairro Quietude que nos relataram a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento com a Rua Savério Fittipaldi. Segundo eles, os acidentes de trânsito nesse local são frequentes e colocam em risco a vida dos condutores e pedestres que circulam pela região. 1 extracted
materia 5019/2023 2023-09-20 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 21381, localizado Avenida Presidente Castelo Branco, nº 19.724. Um protocolo de número 092301080 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 5020/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Antônio Cândido da Silva, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5021/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua José Bonifácio, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5022/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Lauro Sebastião Magalhães, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5023/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Maria Luiza Lavalle, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5024/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Mariza Ferreira dos Santos, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5025/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Pedro Arnaldo Pereira, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5026/2023 2023-09-20 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Sergio Gregório, Bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5027/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Praça Getúlio Dornelles Vargas, Bairro Sítio do campo. 1 extracted
materia 5028/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente estudar a possibilidade de implantação de mini rotatótia e reforçar a sinalização no cruzamento das Ruas Milton Daniels, Santa Maria de Jesus e Luíz Conserino no bairro Quietude 1 extracted
materia 5029/2023 2023-09-20 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Saturnino Brito, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5030/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de serviço manutenção na tubulação de distribuição de água na Avenida Mallet, em frente ao nº 877 (Quiosque 7), Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 5031/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida João Mendes Junior, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5032/2023 2023-09-20 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Benedito Calixto, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5033/2023 2023-09-20 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, Bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5034/2023 2023-09-20 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 5035/2023 2023-09-20 Indicações Indica que determine ao setor competente a fiscalização e medidas cabíveis, para o constante vazamento de esgoto, saindo com a água pluvial da Casa 03, do Condomínio situado na Rua Ubaldo Pinto nº 40, no bairro Sítio do Campo, que ocorre a mais de 9 meses. 1 extracted
materia 5036/2023 2023-09-20 Indicações Indico que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas. 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-19 Moção Moção de Aplausos - Vinicius Pereira Costa. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-19 Projeto de Lei ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE". 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-19 Projeto de Lei "Estabelece o fornecimento de alimentos alternativos para estudantes que apresentarem intolerância ou alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alimento disponível no cardápio da merenda escolar." 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-19 Projeto de Lei "Institui o programa Municipal de Saúde Mental Preventiva destinada a Professores da Rede Pública Municipal de Educação de Praia Grande, e dá outras providências." 1 extracted
materia 346/2023 2023-09-19 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre diagnósticos e tratamentos precoces do retinoblastoma. 1 extracted
materia 347/2023 2023-09-19 Requerimento Nosso REQUERIMENTO tem a finalidade de reforçar outras proposituras feitas. Como cidadãos preocupados com a segurança de nossa comunidade e dos inúmeros turistas que visitam Praia Grande, expressamos nossa profunda preocupação com a atual situação envolvendo animais, especificamente cachorros, soltos nas vias públicas, desprovidos de coleiras ou focinheiras. É com grande pesar que relatamos que esta não é a primeira vez que essa questão é levantada. Nós apresentamos duas propostas anteriormente, a Indicação nº 4762/2022 e o Requerimento nº 265/2023, com o intuito de chamar a atenção das autoridades competentes para a urgência desse problema em nossa cidade. Contudo, mesmo com nossos esforços anteriores, ocorreu mais um incidente lamentável neste último final de semana, no qual um cachorro de grande porte, da raça pit bull, encontrava-se solto na rua, atacando violentamente outro animal na orla da praia e levando risco a população, principalmente a crianças e idosos. 1 extracted
materia 348/2023 2023-09-19 Requerimento Requerimento referente à convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, para discutir o referido tema e buscar soluções que visem a conscientização dos cidadãos deste município. 1 extracted
materia 349/2023 2023-09-19 Requerimento Requeiro à Sabesp a instalação de uma agência móvel da companhia na região sul da cidade de Praia Grande para o melhor atendimento da população local. 1 extracted
materia 350/2023 2023-09-19 Requerimento Os domingos, para a maioria da população, são os dias reservados ao convívio familiar, aos passeios e compras, aos compromissos religiosos e ao descanso. Pensando na população que depende do transporte público para aproveitar mais os domingos é que venho sugerir que seja implantada a tarifa social de R$ 1,00 (um real) nas passagens de ônibus da cidade aos domingos e feriados. Vivemos numa cidade turística com várias atrações além da praia, como o portinho, o parque da cidade, as feiras de artesanato fixas e itinerantes que o município tem incentivado, sem contar o calendário extenso de shows, exposições e atividades culturais realizadas em nosso município. A iniciativa tem o objetivo de estimular a utilização do transporte público nesses dias permitindo que as famílias possam Ter mais oportunidade de visitar os parentes, passear, prestigiar os eventos realizados na cidade e, consequentemente, aquecer setores como o de comércio e serviços em geral, uma vez que poderá usar o dinheiro economizado nas passagens no comércio local. Por exemplo, uma família com quatro pessoas gasta, atualmente, aos domingos e feriados, num passeio com a ida e a volta no transporte público, trinta e oito reais e quarenta centavos, uma vez que a tarifa é de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos). Se a tarifa social de um real sugerida aqui por este vereador for implantada, essa mesma família gastaria 8 reais. Nesse caso, uma economia de R$ 30,40 (trinta reais e quarenta centavos). Vou citar aqui algumas cidades do estado de São Paulo que já oferecem desconto aos domingos e feriados: Guarujá, Sorocaba, Diadema e Franco da Rocha. Isso sem falar nas cidades que isentam totalmente a tarifa. Segundo levantamento da BBC News de abril deste ano, atualmente, 67 cidades brasileiras têm tarifa zero. Diante disso, requeiro à mesa que encaminhe ofício à Senhora Prefeita, Raquel Chini, solicitando que aprecie a proposta que poderá trazer benefícios a um grande número de moradores e comerciantes de Praia Grande. 1 extracted
materia 351/2023 2023-09-19 Requerimento Em agosto do ano 2021, fiz uma indicação solicitando um estudo para construção do MAUSOLÉU DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o grande número de profissionais pertencentes às Forças de Segurança Pública, que residem em nosso município, e no intuito de zelar pela memória destes valorosos profissionais, os quais sacrificam a própria vida em defesa da sociedade, aos quais destaco os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais, em atividade e aposentados Em março de 2022, através do ofício 366/2022, foi informado a este vereador que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb) iria realizar estudos a fim de verificar a viabilidade técnica e orçamentária da propositura. Acontece que, mais de 26 meses da indicação e 18 meses da resposta do executivo, nenhum estudo foi apresentado. 1 extracted
materia 352/2023 2023-09-19 Requerimento No dia 02/02/2021, meu primeiro requerimento a esta Casa foi a solicitação feita ao executivo para estudo e implementação do convênio entre o Estado e Município da denominada “Atividade Delegada”, que possibilita a atuação de policiais militares e civis nos horários de folga, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, para reforço do efetivo. Esse projeto já é desenvolvido em mais de 60 cidades no Estado de São Paulo, e com um ótimo resultado. 1 extracted
materia 353/2023 2023-09-19 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente nos responda os seguintes questionamentos: 1. O ponto de táxi localizado na Rua Mihailo Lukich Michel, no bairro Boqueirão encontrase ativo? 2. Em caso negativo, solicito estudos para a modificação e implantação de vagas de estacionamento no intuito de atender o pedido de comerciantes do local. 1 extracted
materia 4929/2023 2023-09-19 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de promover campanhas periódicas durante o mês de setembro com o objetivo de alertar a população sobre o câncer de Retinoblastoma. 1 extracted
materia 4930/2023 2023-09-19 Indicações Indica a correção dos bicicletários existentes na avenida Presidente Costa e Silva para promover a inclusão social e também proporcionar segurança aos deficientes visuais do Município. 1 extracted
materia 4931/2023 2023-09-19 Indicações Indica à Secretaria de Trânsito que estude a possibilidade de instalação de um semáforo em frente Instituto ALMAI, nas imediações do viaduto 20, no Bairro Boqueirão. 1 extracted