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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4982/2023 2023-09-19 Indicações Solicito limpeza e drenagem na Rua Olimpio Pereira do Nascimento nº260 – Princesa 1 extracted
materia 4983/2023 2023-09-19 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Francisco Conrado dos Santos número 25701 – Anhanguera 1 extracted
materia 4984/2023 2023-09-19 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua João Balbino Corrêa entre os números 44, 251 e 268 - Vila Tupiry 1 extracted
materia 4985/2023 2023-09-19 Indicações Solicito troca de lâmpada na Avenida Pau Brasil nº852 – Samambaia 1 extracted
materia 4986/2023 2023-09-19 Indicações Essa vereadora foi procurada por pacientes e servidores do Centro de Nefrologia de Praia Grande – Nefro PG, localizado na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1389, Bairro Boqueirão, que reclamam da falta de manutenção do elevador instalado no prédio 1 extracted
materia 4987/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a colocação de uma placa indicativa de denominação logradouro público, contendo o nome da rua ou avenida, CEP (Código de Endereçamento Postal) da Rua Afonso Celso Pinheiro Mendonça, bairro Maracanã, tendo em vista, a dificuldade de localização da rua pelos entregadores de mercadorias e até mesmo pelo próprio correio. 1 extracted
materia 4988/2023 2023-09-19 Indicações O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores municipais, inativos e pensionistas foi suspenso em 2019, devido a uma liminar do Tribunal de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público, com base na Súmula Vinculante n.º 55 do STF, que consolidou a interpretação de que este é um pagamento de natureza indenizatória, cujo direito não se estende aos servidores inativos. Assim, a interpretação e aplicação fria das leis trouxe um efeito colateral, na forma de um drama na vida dos mais de 2.400 servidores inativos do município, que tiveram uma redução inesperada em seus proventos. Desde então, muitos estão passando necessidades, especialmente aqueles com menores remunerações, que dependem de cada centavo disponível para seu provimento básico. Prova disso são os servidores inativos que todas as semanas comparecem às sessões desta Casa para protestar e reivindicar a volta do pagamento do auxílio-alimentação aos seus proventos. Não vamos enveredar na discussão das decisões legais, que obviamente devem ser acatadas. Mas, pelo respeito e consideração que devemos aos servidores que dedicaram boa parte de suas vidas ao serviço público, não podemos simplesmente nos resignar e deixá-los à míngua. Defendemos aqui que, uma vez reconhecida a situação de necessidade em que se encontram muitos dos nossos inativos e pensionistas, e havendo a vontade de resolvê-la, que se busquem alternativas legais para fazer o que é certo e repor suas perdas. Não é preciso sair do zero para criar tais alternativas, podendo-se tomar como modelo o que foi feito em importantes cidades de nosso estado, como Santos, Sorocaba e Campinas, que adaptaram suas legislações municipais para resolver esta questão. 1 extracted
materia 4989/2023 2023-09-19 Indicações Após tomar conhecimento do início da obra de revitalização do Campo de Futebol e da Sede do Jardim Melvi, a inclusão da iluminação noturna no projeto da reforma do Campo de Futebol Folha Verde, é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, e é fundamental que, no projeto da reforma, seja incluída a instalação de uma iluminação adequada, com lâmpadas de LED e sistemas de controle de iluminação, que vai permitir a prática de futebol durante a noite. A implementação da iluminação noturna não apenas tornará o campo mais inclusivo e acessível, mas também promoverá o uso mais eficiente dos recursos públicos. Muitos amantes do futebol, incluindo estudantes, trabalhadores e membros da comunidade em geral, têm horários restritos durante o dia para poder praticar esportes devido às obrigações diurnas. Diante do acima exposto é que INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, atue no atendimento desta solicitação. 1 extracted
materia 4990/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para uma intervenção geral na via pública pela Rua Ciro Carneiro - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4991/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que está afundado e formando um enorme buraco, que se encontra na via pública pela Rua das Cássias, em frente ao nº 158, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4992/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na Av. Vinte e Três de Maio, em frente ao nº 59 – Bairro Mirim. 1 extracted
materia 4993/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto dos brinquedos que se encontram na Praça Horácio de Oliveira Netto – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4994/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o concerto da tabela de basquete existente no Parque linear Samambaia próximo à Rua das Nogueiras – bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4995/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto do tablado que se encontram na Praça Horácio de Oliveira Netto – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4996/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua dos Chapéus do Sol, na altura do nº 197, bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4997/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua dos Jequitibás, na altura do nº 232 - bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4998/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para estudos ou providências da proibição do tráfego de caminhões de grande porte, principalmente no quesito altura em toda extensão da via pública pela Rua Ciro Carneiro - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4999/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada de lixo e entulho acumulados na Rua Jatobás, na altura do nº 166, bairro Jardim Samambaia 1 extracted
materia 5000/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retira de fios que se encontram soltos na Av. Vinte e Três de Maio, em frente ao nº 52 – Bairro Mirim. 1 extracted
materia 5001/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza do canteiro do Parque Linear Samambaia, na altura da Rua das Cássias - no Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 5002/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na via pública pela Av. Costa e Silva, na altura do nº 13 (Em frente ao Habib's), bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5003/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a fiscalização e notificação do proprietário do imóvel situado R. Dr. João Sampaio, em frente nº 532 – bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5004/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento que ocorre na via pública pela Avenida Presidente Kennedy, em frente ao nº 7125 – bairro Ocian. 1 extracted
materia 5005/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição das placas de identificação das vias pública na esquina da Av. Vinte e Três de Maio com Av. Castelo Branco – bairro Mirim. 1 extracted
materia 5006/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da via pública pela Rua Lilás com Rua Vitória Régia, bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 5007/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore que se encontra no Parque Linear Samambaia – bairro Samambaia. 1 extracted
materia 5008/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo inclusão da GCM no programa de vizinhança solidária. Em reunião mensal com o Conseg/Norte, foram trazidas a este vereador, problemas de roubos e furtos que aumentam exponencialmente na localidade, e como meio para se combater esse salto da criminalidade, foi solicitado a ajuda da GCM como forma de uma ajuda efetiva ao programa vizinhança solidária. 1 extracted
materia 5009/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Ciro Carneiro e Rua Chile - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5010/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Rua Duque de Caxias, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5011/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno das vias públicas pela Rua Ciro Carneiro e Rua Chile - bairro Guilhermina 1 extracted
materia 5012/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Rua Daniela Chechia Fares, bairro Aviação. 1 extracted
materia 5013/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Rua Duque de Caxias, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5014/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do 45º BPM/I da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Rua Daniela Chechia Fares, bairro Aviação. 1 extracted
materia 5015/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para transformar a via em mão única, ou providências para proibição de estacionamento em um dos lados em toda extensão da via pública pela Rua Ciro Carneiro - bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5016/2023 2023-09-19 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para transformar a via em mão única, ou providências para proibição de estacionamento em um dos lados em toda extensão da via pública pela Rua Daniela Chechia Fares, bairro Aviação. 1 extracted
sessao 29 2023-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-09-18 Resolução Instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência Biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-13 Projeto de Lei "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-13 Projeto de Lei "Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outas providências." 1 extracted
materia 340/2023 2023-09-13 Requerimento Pontos fixos de taxi ainda são necessários? Esta é uma cena cada vez mais comum nas grandes cidades brasileiras. Pontos de táxi vazios. Há não muito tempo, para pegar um táxi a pessoa tinha que acenar para algum carro, na esperança de que estivesse disponível. A alternativa era telefonar para um ponto de táxi ou caminhar até lá. Isso criava a necessidade de ter um local em que os táxis disponíveis ficassem parados à espera de passageiros. Mas o smartphone mexeu com tudo isso. Hoje, várias pessoas chamam táxi pelo celular. Não precisam buscar um ponto de táxi. Vagas específicas na rua, onde os táxis ficariam parados, vêm se tornando cada vez menos necessárias. 1 extracted
materia 341/2023 2023-09-13 Requerimento Na sexta-feira, dia 01/09/2023, estive na garagem da SEDUC, fazendo a entrega do Ônibus Escolar, que foi mais uma conquista para nossa cidade Praia Grande. Entretanto fui abordado por muitos motoristas que me cobraram, mais uma vez, sobre o recebimento da gratificação para os condutores de ônibus/caminhão e condutor de Sprinter/micro ônibus, criado pela Lei Complementar nº 836/2019. Este vereado está desde do ano de 2022, tentando obter alguma resposta do executivo sobre o pagamento de trais gratificação. Porém, até a presente data, nenhuma resposta chegou. 1 extracted
materia 342/2023 2023-09-13 Requerimento Nosso gabinete continua recebendo inúmeros pedidos acerca da inclusão de orçamento para a criação da OSPG (Orquestra Sinfônica Profissional de Praia Grande). Por meio deste REQUERIMENTO e considerando que o projeto da criação da Orquestra foi anexado ao REQUERIMENTO 249/2022 desejamos expressar nossa persistência e empenho nessa questão da criação da OSPG (Orquestra Sinfônica Profissional de Praia Grande). 1 extracted
materia 343/2023 2023-09-13 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Trânsito responda os seguintes questionamentos: 1. Os estudos para a implantação de mão única foram finalizados? 2. Em caso positivo, qual a previsão de implantação? 1 extracted
materia 4924/2023 2023-09-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Tamoios, bairro Vila Tupi, que nos relataram a existência de um buraco em frente ao número 544, o que prejudica a circulação de carros e pedestres no local, além de causar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 4925/2023 2023-09-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Pres. Costa e Silva, bairro Boqueirão, que solicitaram a demarcação de faixas de pedestres em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 4926/2023 2023-09-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Pres. Costa e Silva, bairro Boqueirão, que solicitaram a demarcação de vagas de estacionamento em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 4927/2023 2023-09-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por permissionários e usuários da Feira de Artesanato - A Feirinha, que fica localizada na Praça Portugal – Av. Pres. Castelo Branco, s/n, bairro Guilhermina, para que construam um banheiro público no local para ser utilizado por seus frequentadores. 1 extracted
materia 4928/2023 2023-09-13 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Celso Ramos de Oliveira, bairro Antártica, que nos relataram a necessidade de conserto e manutenção da calçada, em frente ao número 240. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-12 Proposta de Emenda à L.O. "Altera a redação dp artigo 12 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990". 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-12 Moção Moção de Aplausos - Ana Júlia Silva 1 extracted