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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2023 2023-09-12 Moção A pequena bailarina Agatha Garcia Santana Martini iniciou sua trajetória no Ballet em janeiro de 2019, com apenas 2 anos de idade, no Studio Heloisa Dóros. Seus pais, Marília de Fátima Santana Martini e Johnny Costa Garcia Pinheiro Martini são seus maiores fãs e incentivadores. Hoje, com 7 anos, Agatha é estudante do 2º ano da Escola Municipal Dr. Wilson Guedes. O Studio tem por objetivo realizar espetáculos de ballet com um tema escolhido para mostrar o trabalho desenvolvido entre a professora e as alunas. Apenas 4 meses após sua iniciação, sendo a menor do grupo e ainda usando fralda e chupeta, veio a primeira prova de Agatha: o Peruíbe Dance Festival. Um evento memorável que reconheceu todo o esforço e dedicação de toda a equipe de alunas, seus pais e do Studio HD, agraciando-os com o 1º lugar na categoria Baby Ballet. No mesmo ano, participaram de outro espetáculo intitulado “A Arca de Noé”, e uma apresentação no Palácio das Artes como convidadas. Em 2020, com o início da pandemia, os ensaios foram interrompidos e seus sonhos pausados. As reuniões passaram a ser em formato Online. Houveram algumas desistências, mas Agatha não desanimou. Dançava Ballet o dia todo e sua brincadeira preferida era imitar sua professora Heloisa, sempre dizendo que seguirá seus passos quando crescer. Após este período e com o retorno aos ensaios presenciais, foi realizado o espetáculo “Amigo, estou aqui!”, em novembro de 2022, com duas apresentações no teatro da Colônia de férias dos comerciários de São Paulo. O primeiro semestre de 2023 foi cheio de surpresas para os grupos do Studio. Em março, no teatro Gamaro, na Mooca, o Conjunto Sapateado conquistou o 1º lugar no Plié Dance Festival. Pouco tempo depois, em junho, no teatro Ítalo Brasileiro, em Santo Amaro, o grupo Buzz Sapateado ficou em 2º lugar no Aplausos Festival de Dança. Agatha é uma criança determinada, corajosa e esforçada, que encontrou a motivação para desenvolver suas habilidades na dança. Diante do acima exposto é que REQUEIRO À MESA, após ouvido o soberano Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja enviada a MOÇÃO DE APLAUSOS à Agatha Garcia Santana Martini e queremos estender também a homenagem a todas as alunas, aos pais e ao próprio Studio Heloísa Dóros. REQUEIRO ainda que cópia deste trabalho seja encaminhado à EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAQUEL AUXILIADORA CHINI, com ciência à Secretaria Municipal de Educação e à Diretora da Escola Municipal Dr. Wilson Guedes, local onde estuda a homenageada. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - MARCOS MARTINZ 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição de Admissão e Contratação para Cargos e Funções Públicas de Pessoas Condenadas por Crimes contra os Direitos das Crianças e Adolescestes, Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Praia Grande". 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Assegura a alienação por doação de armas de fogos aos Guardas Civis Municipais de Praia Grande, quando de sua aposentadoria. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos dos Estatuto da Pessoa Idosa no Programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-12 Projeto de Lei ''DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO.'' 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre a inserção do profissional de Educação Física , preferencialmente via concurso público, na Rede Pública de Saúde do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-12 Projeto de Lei "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração de política de prevenção e combate às doenças associadas á exposição solar dos profissionais que atuam em ambiente aberto no município de praia Grande." 1 extracted
materia 334/2023 2023-09-12 Requerimento A implantação de salas sensoriais nas escolas municipais de Praia Grande representará um avanço significativo na inclusão educacional desses alunos, proporcionando um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento pessoal. Será mais um mecanismo para que os alunos se sintam acolhidos no ambiente escolar e principalmente nos momentos de crise, onde estarão em um ambiente extremamente adequado para a situação. 1 extracted
materia 335/2023 2023-09-12 Requerimento Este vereador tem sido procurado por muitos moradores para reclamar sobre a demora na disponibilização de vagas para NEFRO. Em minhas fiscalizações, verifiquei que há pacientes que receberam alta há mais de 45 dias pelo Hospital Irmã Dulce, porém continuam internados no local, aguardando uma vaga de transferência para NEFRO para iniciar o tratamento necessário. Sabemos que quem disponibiliza a vaga é o estado, porém, com a transferência, os leitos do Hospital Irmã Dulce poderiam ser disponibilizados a outros pacientes que aguardam outros tratamentos, que também necessitam de urgência. 1 extracted
materia 336/2023 2023-09-12 Requerimento Requeiro à Artesp a realização de uma audiência pública no município de Praia Grande para explicar para população com detalhes o projeto de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega 1 extracted
materia 337/2023 2023-09-12 Requerimento Em 28 de março de 2023, foi apresentada por este vereador a Indicação 1982/23, que discorria sobre o problema de alagamento enfrentado por munícipes da Rua Santa Rita de Cássia, altura do n° 253, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 338/2023 2023-09-12 Requerimento Em 17 de maio de 2022, foi apresentada por este vereador a Indicação 2146/22, que discorria sobre o problema de baixa pressão de água nas casas da Rua Gesiael Pereira da Silva, na quadra situada entre as Ruas Benedita Custódio e Itiberê da Cunha. 1 extracted
materia 339/2023 2023-09-12 Requerimento Requerimento referente à necessidade de desenvolvimento de um projeto de chuveiro para as praias. 1 extracted
materia 344/2023 2023-09-12 Requerimento Este vereador foi procurado por pais de alunos que relatam a dificuldade no trânsito nos horários de entrada e saída de alunos das E.M Ronaldo Sérgio Lameira Ramos e E.M Dorivaldo Francisco Loria ambas no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 345/2023 2023-09-12 Requerimento Neste ano de 2023 Praia Grande investiu cerca de 29% do total de seu orçamento na saúde. A meta da gestão é ampliar o acesso das pessoas ao sistema municipal, desta forma aumentar o número de consultas, exames e procedimentos. 1 extracted
materia 4820/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Luíz Conserino, Bairro Quietude. 1 extracted
materia 4821/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a ampliação e aprimoramento da equipe técnica que trabalha na busca ativa, retirando a população idosa da situação de rua. 1 extracted
materia 4822/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de divulgação das atribuições do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 4823/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a construção de mais uma unidade municipal de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). 1 extracted
materia 4824/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Alcino Vicente Leal, Bairro Maxland. 1 extracted
materia 4825/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos equipamentos dos Espaços Conviver. 1 extracted
materia 4826/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos para criação da Fanfarra Municipal das Pessoas Idosas. 1 extracted
materia 4827/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Maria Rosa Correia, Bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4828/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Milton Daniels, Bairro Quietude. 1 extracted
materia 4829/2023 2023-09-12 Indicações Indica a criação de uma plataforma digital (aplicativo) como ferramenta de praticidade para disponibilizar para o munícipe agendar castrações, adotar animais e informar quando achar um animal perdido pelas ruas do município. 1 extracted
materia 4830/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem eventos para adoção de animais no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4831/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Savério Fittipaldi, Bairro Quietude. 1 extracted
materia 4832/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos para construção de piscinas municipais cobertas e aquecidas. 1 extracted
materia 4833/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 4834/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos para criação de programa que viabilize a ampliação e/ou a criação de oportunidades para o idoso no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 4835/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a ampliação de transporte aos usuários das unidades do Centro Dia. 1 extracted
materia 4836/2023 2023-09-12 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, Bairro Quietude. 1 extracted
materia 4837/2023 2023-09-12 Indicações indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Celso Ramos de Oliveira, Bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 4838/2023 2023-09-12 Indicações Indicação Verbal - Indica à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini e demais Secretarias que disponibilize Guardas Municipais para a Guarda Ambiental, afim de auxiliar nas denúncias de maus tratos aos animais que possuem em nosso município. 1 extracted
materia 4839/2023 2023-09-12 Indicações Criação de Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal 1 extracted
materia 4840/2023 2023-09-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, solicite a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Uruguai, defronte ao número 255 no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4841/2023 2023-09-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, intensifique a fiscalização de trânsito na extensão da Rua Itararé no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4842/2023 2023-09-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente, realize estudos para remodelar a Praça Ceferino Gonzáles Veja, popularmente conhecida como Praça da Bandeiras, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4843/2023 2023-09-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de instalação de iluminação pública na margem esquerda da rua Arnaldo Augusto Baptista, na Vila Sônia. 1 extracted
materia 4844/2023 2023-09-12 Indicações Regulamente a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves. 1 extracted
materia 4845/2023 2023-09-12 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feita a pintura de uma quadra de vôlei, e seja feita a instalação de buracos para postes de rede de vôlei, no Espaço Xixová, conhecido como “Quadradão”, localizado na Rua Xixová, s/n, Canto do Forte. 1 extracted
materia 4846/2023 2023-09-12 Indicações Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4847/2023 2023-09-12 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de lixeiras na Praça José Gonçalves de Oliveira, localizada na Cohab do Canto do Forte. 1 extracted
materia 4848/2023 2023-09-12 Indicações Solicito drenagem na caixinha de esgoto na Rua Wilson de Oliveira nº864 – Melvi 1 extracted
materia 4849/2023 2023-09-12 Indicações Solicito poda de árvore na Avenida Presidente Castelo Branco nº21858 – Solemar 1 extracted
materia 4850/2023 2023-09-12 Indicações Solicito limpeza na Rua Cândido Portinari nº297 – Samambaia 1 extracted
materia 4851/2023 2023-09-12 Indicações O bairro Tude Bastos, enfrenta um grande desafio diariamente devido ao grande fluxo de veículos no entorno da Escola Municipal EM Ronaldo Sérgio Alves Lameira Ramos, principalmente durante os horários de entrada e saída das aulas. Isso não só cria congestionamentos, mas também representa um risco iminente para a segurança dos alunos, ciclistas e dos motoristas, que trafegam nesta rua. Visando melhorar essa situação e garantir um ambiente mais seguro para os alunos, gostaríamos de fazer uma proposta à Secretaria de Trânsito, que seria transformar a Rua Maria Luiza Lavalle em mão única, no trecho específico, que vai da Avenida Irmãos Adornos até a Rua Dr. Lobo Viana, é uma medida viável e necessária, ajudaria a evitar congestionamentos e melhoraria o fluxo de tráfego, especialmente durante os horários de pico escolar. Isso iria criar um ambiente mais seguro para os alunos que atravessam a rua para entrar ou sair da escola. Com menos tráfego vindo de direções opostas, a travessia seria mais segura, reduzindo o risco de acidentes no local. Diante do acima exposto é que INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto aos órgãos competentes, atue no atendimento desta solicitação. 1 extracted
materia 4852/2023 2023-09-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a poda das árvores que estão com os galhos muito grandes, localizada na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, 379, no bairro Vila Caiçara Seguem fotos em anexo. Segue o número do protocolo: 202309013321585. 1 extracted
materia 4853/2023 2023-09-12 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a poda da árvore, localizada na Rua Visconde de Monte Alegre, altura do número 119, no bairro Imperador Seguem foto em anexo. Segue o número do protocolo: 202309013321174. 1 extracted