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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2023 2023-10-03 Projeto de Lei "Institui diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos para Fumar - DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Teleassistência à Pessoa Idosa ou com Deficiência da Cidade de Praia Grande." 1 extracted
materia 176/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento de transporte acessível em edifícios no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2023 2023-10-03 Requerimento TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES APOSENTADOS, QUE A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL (PIRATININGA) SÓ REALIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO EM 3 PARCELAS, O QUE DIFICULTA A GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DA CIDADE A QUITAR SEUS DÉBITOS DE LUZ E COMO CONSEQÜÊNCIA, 1 extracted
materia 367/2023 2023-10-03 Requerimento REALIZAÇÃO DA COPA NORDESTINA DE FUTEBOL DE CAMPO EM PRAIA GRANDE 1 extracted
materia 368/2023 2023-10-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, seja expedido ofício para EXMA. SRA. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que nos responda os seguintes questionamentos a respeito do desenvolvimento de ações concretas na condição de vida dos moradores de rua, políticas de assistência social e intersetorial envolvendo a questão da saúde, moradia e trabalho para que todos possam ser tratados com dignidade e acolhimento. 1 extracted
materia 5153/2023 2023-10-03 Indicações Indica a manutenção do piso intertravado de tijolo na rua Oswaldo de Oliveira, 152, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5154/2023 2023-10-03 Indicações Indica a manutenção do bueiro em frente a rua Copacabana, 310, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 5155/2023 2023-10-03 Indicações Indica a manutenção do bueiro em torno da rua Oswaldo de Oliveira, 221, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5156/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selite Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 26143. 1 extracted
materia 5157/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selite Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 924 1 extracted
materia 5158/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Seílte Agreíla, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 944. 1 extracted
materia 5159/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selíte Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 240. 1 extracted
materia 5160/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana SeÜte Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 764 1 extracted
materia 5161/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selite Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 974. 1 extracted
materia 5162/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selite Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no bueiro quebrado em frente ao número 338. 1 extracted
materia 5163/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Sebastiana Selite Agrella, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no bueiro quebrado em frente ao número 416. 1 extracted
materia 5164/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Josefa Alves de Siqueira, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 345. 1 extracted
materia 5165/2023 2023-10-03 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Josefa Alves de Siqueira, Jd. Anhanguera. Eles solicitam o reparo no buraco que se formou em frente ao número 394 1 extracted
materia 5166/2023 2023-10-03 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, providências necessárias para implantação de rebaixamento de guia para deficientes, na Rua Xixová com a Rua Marechal Juarez Távora, próximo ao número 360, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 5167/2023 2023-10-03 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à limpeza, manutenção, com pintura de bancos e guias e poda das áreas verdes localizadas Praça Integração dos Bairros, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 5168/2023 2023-10-03 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à instalação de mais postes de iluminação na Pista Municipal de Atletismo, localizada na Rua José Bonifácio, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 5169/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza e retirada de entulho, localizado na Rua Ator Grande Otelo esquina com Martiniano José das Neves, no Bairro Nova Mirim. Este vereador foi procurado por munícipes solicitando a limpeza do local, pois estão fazendo descarte irregular de lixo, entulho e objetos (como mostram fotos anexas), podendo tornar-se criadouro de animais peçonhentos e comprometendo a acessibilidade de pedestres, além do mau-cheiro 1 extracted
materia 5170/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza, capina e roçagem da viela Av. Rocha Pita, próximo ao número 628, no Bairro Jardim do Trevo. Munícipes me procuraram no sentido de promover a capinação e limpeza na referida via, pois devido parte dela não ser calçada o mato está crescendo, além do acumulo de lixo e fezes de animais presentes no local, se tornando ponto de proliferação de doenças, apresentando iminente risco a saúde pública, além de atrapalhar o trafego de pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 5171/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção e limpeza dos bueiros e do meio-fio localizados próximos a Rua Cantor Luiz Gonzaga, n° 149, no Bairro Tupiry Munícipes relataram-me que o referido bueiro está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, como alagamentos e proliferação de doenças. Ocorre que o referido bueiro está causando um imenso mau-cheiro nas adjacências. Tal situação necessita urgência, visto o risco à saúde dos munícipes. Desta forma solicito providências com urgência. 1 extracted
materia 5172/2023 2023-10-03 Indicações Centro de Habilitação CNH para PCD 1 extracted
materia 5173/2023 2023-10-03 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos munícipes que relataram a necessidade de atenção da prefeitura em relação à Praça Bento Dias Pacheco, localizada no bairro Guilhermina. Esse é um espaço público que deveria ser melhor aproveitado pela comunidade, especialmente pelas crianças que frequentam a escola em frente, mas não têm uma opção de brinquedo (gangorra, balanço, escorrega, gira-gira). A praça poderia ser um lugar mais bonito, agradável e educativo, com mais flores e equipamentos de lazer. 1 extracted
materia 5174/2023 2023-10-03 Indicações Essa vereadora foi procurada por diversos munícipes que solicitaram a revitalização das praças da cidade. Eles sugeriram a instalação de mais equipamentos para a prática de atividade física, como bicicletários, academias ao ar livre, pistas de caminhada, e brinquedos para o lazer das crianças, como escorregadores, balanços, gangorras. Além disso, o paisagismo de alguns bairros poderia ser revisto, com a melhor manutenção das árvores e flores e criação de hortas comunitárias. Essas medidas visam trazer vida e bem-estar às praças, além de incentivar a convivência e a saúde dos moradores. 1 extracted
materia 5175/2023 2023-10-03 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Celso Ramos de Oliveira, bairro Vila Antártica, que nos relataram a existência de um buraco em frente ao número 240, o que prejudica a circulação de carros e pedestres, além de causar o risco de acidentes. 1 extracted
materia 5176/2023 2023-10-03 Indicações Esta vereadora foi procurada por pais e alunos da Escola Municipal 19 de Janeiro, que solicitaram a renovação da faixa de pedestres em frente ao estabelecimento de ensino, localizado na Rua Flávio Monteiro de Castro, 500 - Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5177/2023 2023-10-03 Indicações Esta vereadora foi procurada por pais e alunos da escola Domingos Soares de Oliveira, que solicitaram a renovação da faixa de pedestres em frente ao estabelecimento de ensino, localizado na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, 501 - Ribeirópolis. 1 extracted
materia 5178/2023 2023-10-03 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal melhoria da estrutura física do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Boqueirão a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos usuários, em particular das crianças atendidas neste local. 1 extracted
materia 5179/2023 2023-10-03 Indicações Munícipes solicitam intervenção deste vereador, com o objetivo de que seja providenciado pelo Poder Público Municipal, a revitalização de calçada e recapeamento da via pública, especialmente na Rua Coripheu de Azevedo, em frente ao nº 1049, bairro Esmeralda, pois o local compromete a segurança e o bem-estar dos moradores e em particular das crianças e pessoas de mobilidade reduzida que passam neste local, além dos buracos servirem de criadouros de mosquito transmissor do Aedes aegypti (foto anexo). 1 extracted
materia 5180/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar Obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Paulino Borrelli 660, Rua da Feira livre, Maracanã. 1 extracted
materia 5181/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar reparos nos canos suspensos da marquise onde se encontram as barracas dos feirantes, na da Rua Emancipador Paulo Fefin, Na Feira Livre, Boqueirão. 1 extracted
materia 5182/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, viabilize estudos para a instalação de um semáforo ou um redutor de velocidade no cruzamento das Rua José Borges Neto X Avenida Moises Cardoso de Oliveira, próximo a Feira livre, Nova Mirim. 1 extracted
materia 5183/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, tome providências quanto a realizar a retirada da pintura de faixa de estacionamento, na via, em frente ao estabelecimento Maislaser ou estudar a possibilidade de colocar uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR na rua São Caetano 84, Boqueirão. 1 extracted
materia 5184/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Arquiteto Nelson Rocha próximo ao 707, Glória. 1 extracted
materia 5185/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada, tampa do bueiro e guia existentes na esquina da Rua Haiti com Av. Presidente Kennedy, bairro Guilhermina. Buraco, calçada, Kennedy, Guilhermina 1 extracted
materia 5186/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da calçada e guia existentes na Av. Presidente Kennedy número 7663, bairro Ocian. Buraco Calçada, Kennedy Ocian 1 extracted
materia 5187/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco que se encontra na esquina Rua Paulo Fefin com a Rua Iporanga - bairro Boqueirão. Buraco ,Paulo Fefin, Iporanga, Boqueirão 1 extracted
materia 5188/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo da guia, e parte do asfalto existentes na Rua Pernambuco número 25, bairro Boqueirão. Reparo de guia, rua Pernambuco, Boqueirão. 1 extracted
materia 5189/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo no cruzamento da Rua Roberto Shoji com a Rua Campinas, bairro Boqueirão. Buraco, Boqueirão 1 extracted
materia 5190/2023 2023-10-03 Indicações "Autoriza O Município De Praia Grande A Implantação Do Monumento Marco Da Paz, Na Praça Carlos Gomes, Pois É Um Monumento Que Atravessou Fronteiras Pela União Dos Povos Na Construção Da Cultura Da Paz No Mundo.” Marco da Paz, Cultura da paz, 1 extracted
materia 5191/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco que se encontra no cruzamento da Rua Paulo Fefin com a Rua São Bernardo – bairro Boqueirão Buraco, Paulo Fefin, São Bernardo, 1 extracted
materia 5192/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo na Rua Roberto Shoji em frente ao número 839, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 5193/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco que se encontra na esquina Rua Dr. Renato Pinho com a Rua Lucia Canuto Santos Silva - bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 5194/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o concerto do buraco que se encontra na Rua Pernambuco em frente ao número 225 - bairro Boqueirão. Buraco, Pernambuco, 225, Boqueirão 1 extracted
materia 5195/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o concerto do buraco que se encontra no acesso a calçada na parte rebaixada para cadeirantes, carrinho de bebê e afins, na esquina da Rua Roberto Shoji com a Rua São Caetano – bairro Boqueirão. São Caetano, Roberto Shoji, Buraco calçada, 1 extracted
materia 5196/2023 2023-10-03 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo para melhorar a iluminação na Rua Katia Cristina Quedas Nunes, próximo ao número 283, devido a baixa iluminação desse lugar. Iluminação Katia Cristina, 1 extracted