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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4510/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA FABIANA DE FARIA ANDRADE DA CRUZ EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4511/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA ADELICIO DE SOUZA LUDOVICO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4512/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA NICOLA BOZZELLA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4513/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA LAURITY PINTO RALHADO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4514/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA PROFª MARIA LUCILEIDI GOUVEIA DE SANTANA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4515/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA DONA OLGA VILLANOVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4516/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA DEP. EMÍLIO JUSTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4517/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA JOSÉ BONIFÁCIO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4518/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO. LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA SAID SAADEH EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4519/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA ERNESTO SALVADOR DE JESUS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4520/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA GERALDO SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. 1 extracted
materia 4521/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a manutenção da nvia, tapando um enorme buraco na Rua das Nogueiras, altura do número 278, no Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4522/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que viabilize estudos a fim de realizar a substituição da pavimentação feita com os antigos blocos de concreto pela pavimentação asfáltica na rua Nilo Peçanha, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4523/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a drenagem e pavimentação da Rua Antônio Alfredo Chaves, no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 4524/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a manutenção de um enorme buraco na Av. Ana Pereira de França na altura do número 540, no Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4525/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que viabilize estudos a fim de realizar o corte da grama do campo de futebol do time Cristal, localizado na Av. das Castanheiras número 266, no Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4526/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a instalação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR", na Rua 23 de Maio altura do número 22, Vila Mirim. 1 extracted
materia 4527/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a manutenção e tapagem de um enorme buraco localizado no cruzamento da Rua Luiz Leite com a Rua Santana do Ipanema, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 4528/2022 2022-10-11 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Institui a Campanha Segunda Vegana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Praia Grande." 1 extracted
materia 4529/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reposição de banheiro químico, na orla da praia em frente à RUA TUPI próx. ao poste 100 no BAIRRO VILA TUPI. 1 extracted
materia 4530/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, jogar material para nivelar a rua e verificar a possibilidade de terminar o asfalto de um pequeno trecho, do número 552 até o final da rua na RUA FRANCISCO ANTONIO DE ABREU - BAIRRO PRINCESA. 1 extracted
materia 4531/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados em diversas ruas do bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 4532/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas nos postes abaixo listados na Rua Bahia, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4533/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas no poste abaixo listado na Rua José Veríssimo, n° 52, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4534/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, solicite a troca das lâmpadas no poste abaixo listado na Rua Antônio Rodrigues Maneira, n° 228, no bairro Ocean. 1 extracted
materia 4535/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento das caixas de inspeção que estão entupidas e com esgoto transbordando a céu aberto, na Rua Josefina Bakhita, dos números 145 ao 207, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 4536/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto transbordando, na Rua José Veríssimo, n° 103, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4537/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto escorrendo a céu aberto, na Rua Vergílio Gabriel de Siqueira, n° 222, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 4538/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção, que está entupida e com esgoto transbordando, na Rua Geziael Pereira da Silva, n 1290, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4539/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Filomena Mustach, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 4540/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho com a Rua José Veríssimo, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4541/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar correção nrf 719, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4542/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a execução dos serviços de roçagem, pintura de guias e limpeza em toda extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio Campos Filho, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4543/2022 2022-10-11 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre a criação do Programa de identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 4544/2022 2022-10-11 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Institui o Programa Merenda nas Férias, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4545/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de repintura da faixa de pedestres na Rua Sertanista Francisco Meireles, na esquina com a Rua Timbiras, Vila Tupi. 1 extracted
materia 4546/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o rebaixamento de guias no cruzamento entre as ruas Sertanista Francisco Meireles e Timbiras, Vila Tupi. 1 extracted
materia 4547/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado na rua Timbiras, esquina com a rua Sertanista Leonardo Vilas Boas, Vila Tupi. 1 extracted
materia 4548/2022 2022-10-11 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado na Rua Sertanista Leonardo Vilas Boas, em frente ao n 464, Vila Tupi. 1 extracted
materia 4549/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para trocar a placa de identificação de logradouro localizada na Rua Sertanista Vilas Boas, Vila Tupi. 1 extracted
materia 4550/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, altura do número 935, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4551/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a pintura do Conjunto Habitacional Santa Helena, localizado no Canto do Forte. 1 extracted
materia 4552/2022 2022-10-11 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a construção de banheiros fixos em toda a orla de Praia Grande, do Canto do Forte à Solemar. 1 extracted
materia 4553/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca do Poste de iluminação na Rua Antônio Reinaldo Gonçalves, n 312 - Bairro Vila Calçara, o referido poste está com sua base comprometida, havendo risco de possível acidente pelo local. 1 extracted
materia 4554/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Avenida Maria Fernandes Stivaieti, defronte ao número 573, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4555/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na rede de esgoto existente na Av. Pedro Taques, defronte ao número 268 e 242, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4556/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto a setor competente, solicite um reparo no passeio situado à Av. Roberto de Almeida Vinha, defronte ao número 8.091, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 4557/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite uma atenção no patrulhamento ostensivo pela Guarda Municipal nas ruas do bairro Quietude. 1 extracted
materia 4558/2022 2022-10-11 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite reparo e manutenção nas cerâmicas da E.M. Florisvaldo Borges de Queiroz no bairro Ocian. 1 extracted
materia 4559/2022 2022-10-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Autoriza a Guarda Civil Municipal a realizar averiguação de denúncias de maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Praia Grande" 1 extracted