| materia |
4560/2022 |
2022-10-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a proteção e cuidados
com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias
públicas no âmbito do Município de Praia Grande". |
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2022-10-11 |
Ordinária |
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21/2022 |
2022-10-05 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 157/2022 que Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou com deficiências, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
A presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES tem por finalidade reconhecer
o atleta praia-grandense de eSports. Pedro Lucas. |
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201/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Praia Grande e dá outras Providências. |
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202/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permanência de ambulâncias nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares na Cidade de Praia Grande, e dá outras providências. |
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203/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos, e dá outras providências. |
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204/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Regulamenta as áreas de lazer para os animais (pet place) em condomínios de casas e apartamentos, e dá outras providências. |
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205/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizados em pontes, viadutos e passarelas no Município, e dá outras providências. |
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206/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 31 de agosto como o Dia da Ordem da Estrela do Oriente Capitulo Idela e Trabalho, e dá outras providências. |
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207/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui e assegura o pagamento da tarifa (passagem) no transporte público municipal através de QR Code, e dá outras providências. |
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208/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e Enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências. |
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209/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa de Incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Praia Grande. |
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428/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Bom Prato Móvel, consiste na distribuição das refeições com a utilização de
caminhões do tipo VUC em diferentes regiões destas cidades. Estas unidades móveis
transportam os alimentos em caixas hotbox para garantir a segurança sanitária e a
temperatura das refeições. |
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429/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Nas últimas semanas, recebi diversas reclamações quanto ao
atendimento na Agência da Receita Federal de Praia Grande, localizada na
Avenida Presidente Costa e Silva, n 794, no bairro Boqueirão. |
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430/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Atualmente, Praia Grande é celeiro de centenas de talentos esportivos
em diversos segmentos como futebol, atletismo, artes marciais, jogos de
tabuleiro, entre outros. Diversos atletas de nosso município integram o
Programa Bolsa Atleta, que tem como objetivo apoiar financeiramente estes
esportistas e incentivá-los a continuar seus estudos. |
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| materia |
431/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Tendo em vista que estamos próximos ao verão, tradicionalmente uma época
onde os casos de Dengue costumam aumentar exponencialmente em nossa
Cidade, um pouco devido as chuvas que caem outro tanto por um pouco de
descuido das pessoas que deixam acumular água parada onde os mosquitos
facilmente se proliferam, gerando assim um aumento também nos casos de
contágio da Dengue. |
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432/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Este ano temos falado muito sobre a nova Unidade de Pronto Atendimento
que esta em obras no bairro da Guilhermina. Obra muito importante que promete
diminuir as horas de espera nas unidades já existentes e dar uma boa melhora na
qualidade nos atendimentos prestados a nossos munícipes. |
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433/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara seja enviado ofício com cópia deste requerimento ao Diretor da ARTESP Sr. Milton Roberto Persoli, ao Presidente da EMTU Sr. Marco Antonio Assalve e ao Presidente da BR Mobilidade Baixada Santista Sr. Alceu Cremonesi Junior para que responda aos questionamentos sobre a reserva de passagens gratuitas a idosos bem como a informação de que as empresas em Praia Grande oferecem gratuidade apenas aos maiores de 65 anos e não aos de 60 anos conforme exige a Lei. |
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434/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda se há o interesse do Executivo Municipal em criar a Escola de Governo Municipal, com o intuito de fortalecer e ampliar a capacidade de execução do Município, promovendo o aperfeiçoamento, a formação e profissionalização dos servidores públicos. |
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| materia |
435/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda se há o interesse do Executivo Municipal em integrar os sistemas de informações já existentes de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Esporte e Cultura, criando um Sistema Integrado o que possibilitaria o cruzamento rápido de informações. |
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436/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Os dias 02 e 30 de outubro do presente ano são de grande
importância para o exercício da cidadania, é essencial que o serviço de transporte
público funcione regularmente para que as pessoas possam se locomover de seus
domicílios às zonas eleitorais. |
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437/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Considerando que fomos procurados por estudantes e
trabalhadores da Fatec (Faculdade de Tecnologia de Praia Grande), realizando
constantes reclamações sobre o atual estado do prédio, este Vereador realizou
uma visita às instalações. |
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4298/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
Autoriza o Município a proceder à
cobrança de créditos de natureza
tributária e não tributária por meio de
operações por cartão de débito e
crédito, bem com contratar ou
credenciar empresas ou operadoras
que forneçam mecanismos e
ferramentas para auxiliarem no
serviço de arrecadação por ta! meio e
dá outras providências. |
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4299/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de
Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências". |
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4300/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize um estudo para tornar a via em
sentido único (Rua Duque de Caxias), entre os trechos da Rua Cornélio
Procópio até a Av. Mal. Mallet, bairro Canto do Forte. |
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4301/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na
Avenida Maria Fernandes Stivaleti, defronte ao número 548, bairro
Ribeirópolis. |
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4302/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente; solicite a manutenção da caixa de inspeção
do bueiro (tampa solta); localizada na Av. Frei Vicente Salvador, ao lado do
número 198, no bairro Ribeirópolis. |
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4303/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para realizar pode de coqueiro que está próximo a linha energizada na Rua
Emílio de Menezes, em frente ao número 169, Cidade Ocian. |
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4304/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para realizar reparos na calçada da Avenida Presidente
Kennedy, em frente ao número 12.302, Vila Caiçara. |
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4305/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o reparo de sarjeta na Avenida Presidente Kennedy,
na altura do número 12.378, Vila Caiçara. |
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| materia |
4306/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias junto à secretaria
competente, para que realize o reparo de vazamento de água potável na Avenida
Miami, altura do n 365, Vila Caiçara. |
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4307/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias junto à secretaria
competente, para que realize a troca de tampa de boca de lobo danificada na
Avenida Presidente Kennedy, 12.643, Vila Caiçara. |
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| materia |
4308/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que seja feito reparo no escorregador do parquinho
localizado na Praça Carlos Gomes, Solemar. |
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4309/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que seja feita a instalação de bancos no ponto de ônibus
localizado na Praça Carlos Gomes, no bairro Solemar. |
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4310/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA
Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que seja feita a Instalação de bancos no ponto de ônibus
localizado ao lado da Escola Estadual Júlio Secco de Carvalho, localizada na Avenida
Presidente Kennedy, 19.680, no bairro Solemar. |
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4311/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Cria o Programa "Escola e saúde, prevenir é
atitude" e dá outras providências." |
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| materia |
4312/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. |
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4313/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. |
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4314/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. |
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4315/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA.
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine
à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Santo Antônio n 293 no
Bairro Caiçara. |
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4316/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI; PREFEITA desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na
Avenida Pres. Castelo Branco 1382 - Boqueirão. |
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4317/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s) na
Avenida Pres. Castelo Branco 1388 - Boqueirão. |
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| materia |
4318/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na
Avenida Pres. Castelo Branco 930 - Canto do Forte. |
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| materia |
4319/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção
que está transbordando esgoto a céu aberto, na VIELA 07, junto à Avenida
Clodoaldo Amaral, bairro Ribeirópolis. |
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4320/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto
ao setor competente, providenciar o tapamento do buraco causado por infiltração no
calçamento de sextavados da Rua Manoel Feliciano de Oliveira, na altura do número
1153, no bairro Maracanã. |
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| materia |
4321/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
junto ao setor competente, providenciar rebaixamento da guia, na Rua Dorivaldo
Francisco Loria, n° 926, bairro Maracanã, para facilitar o acesso à calçada do
carrinho da munícipe residente no local. |
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| materia |
4322/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto
ao setor competente, solicitar a troca de lâmpada na Rua José Agapito Cardoso, no bairro
Maracanã. Peço urgência no atendimento devido local estar muito escuro, trazendo
insegurança aos pedestres e motoristas que passam por esse local. |
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4323/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto
ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está
entupida e com esgoto transbordando a céu aberto, situada na Rua José Leandro de
Carvalho, n° 884, em frente à igreja Ministério Evangélico Deus de Aliança, no bairro
Esmeralda. |
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4324/2022 |
2022-10-04 |
Indicações |
Fui procurado por munícipes do bairro Ocian, que estão solicitando o
aumento do policiamento na Rua Libero Badaró, no trecho entre a Avenida Presidente
Kennedy e a praia, onde tem se verificado um grande aumento no número de assaltos e
roubos. |
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