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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4560/2022 2022-10-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Praia Grande". 1 extracted
sessao 33 2022-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-10-05 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 157/2022 que Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou com deficiências, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-04 Moção A presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES tem por finalidade reconhecer o atleta praia-grandense de eSports. Pedro Lucas. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Praia Grande e dá outras Providências. 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a permanência de ambulâncias nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares na Cidade de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Regulamenta as áreas de lazer para os animais (pet place) em condomínios de casas e apartamentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizados em pontes, viadutos e passarelas no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Institui no Calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 31 de agosto como o Dia da Ordem da Estrela do Oriente Capitulo Idela e Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Institui e assegura o pagamento da tarifa (passagem) no transporte público municipal através de QR Code, e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e Enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Cria o Programa de Incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 428/2022 2022-10-04 Requerimento Bom Prato Móvel, consiste na distribuição das refeições com a utilização de caminhões do tipo VUC em diferentes regiões destas cidades. Estas unidades móveis transportam os alimentos em caixas hotbox para garantir a segurança sanitária e a temperatura das refeições. 1 extracted
materia 429/2022 2022-10-04 Requerimento Nas últimas semanas, recebi diversas reclamações quanto ao atendimento na Agência da Receita Federal de Praia Grande, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, n 794, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 430/2022 2022-10-04 Requerimento Atualmente, Praia Grande é celeiro de centenas de talentos esportivos em diversos segmentos como futebol, atletismo, artes marciais, jogos de tabuleiro, entre outros. Diversos atletas de nosso município integram o Programa Bolsa Atleta, que tem como objetivo apoiar financeiramente estes esportistas e incentivá-los a continuar seus estudos. 1 extracted
materia 431/2022 2022-10-04 Requerimento Tendo em vista que estamos próximos ao verão, tradicionalmente uma época onde os casos de Dengue costumam aumentar exponencialmente em nossa Cidade, um pouco devido as chuvas que caem outro tanto por um pouco de descuido das pessoas que deixam acumular água parada onde os mosquitos facilmente se proliferam, gerando assim um aumento também nos casos de contágio da Dengue. 1 extracted
materia 432/2022 2022-10-04 Requerimento Este ano temos falado muito sobre a nova Unidade de Pronto Atendimento que esta em obras no bairro da Guilhermina. Obra muito importante que promete diminuir as horas de espera nas unidades já existentes e dar uma boa melhora na qualidade nos atendimentos prestados a nossos munícipes. 1 extracted
materia 433/2022 2022-10-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara seja enviado ofício com cópia deste requerimento ao Diretor da ARTESP Sr. Milton Roberto Persoli, ao Presidente da EMTU Sr. Marco Antonio Assalve e ao Presidente da BR Mobilidade Baixada Santista Sr. Alceu Cremonesi Junior para que responda aos questionamentos sobre a reserva de passagens gratuitas a idosos bem como a informação de que as empresas em Praia Grande oferecem gratuidade apenas aos maiores de 65 anos e não aos de 60 anos conforme exige a Lei. 1 extracted
materia 434/2022 2022-10-04 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda se há o interesse do Executivo Municipal em criar a Escola de Governo Municipal, com o intuito de fortalecer e ampliar a capacidade de execução do Município, promovendo o aperfeiçoamento, a formação e profissionalização dos servidores públicos. 1 extracted
materia 435/2022 2022-10-04 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda se há o interesse do Executivo Municipal em integrar os sistemas de informações já existentes de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Esporte e Cultura, criando um Sistema Integrado o que possibilitaria o cruzamento rápido de informações. 1 extracted
materia 436/2022 2022-10-04 Requerimento Os dias 02 e 30 de outubro do presente ano são de grande importância para o exercício da cidadania, é essencial que o serviço de transporte público funcione regularmente para que as pessoas possam se locomover de seus domicílios às zonas eleitorais. 1 extracted
materia 437/2022 2022-10-04 Requerimento Considerando que fomos procurados por estudantes e trabalhadores da Fatec (Faculdade de Tecnologia de Praia Grande), realizando constantes reclamações sobre o atual estado do prédio, este Vereador realizou uma visita às instalações. 1 extracted
materia 4298/2022 2022-10-04 Indicações ANTEPROJETO DE LEI Autoriza o Município a proceder à cobrança de créditos de natureza tributária e não tributária por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem com contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliarem no serviço de arrecadação por ta! meio e dá outras providências. 1 extracted
materia 4299/2022 2022-10-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4300/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize um estudo para tornar a via em sentido único (Rua Duque de Caxias), entre os trechos da Rua Cornélio Procópio até a Av. Mal. Mallet, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 4301/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Avenida Maria Fernandes Stivaleti, defronte ao número 548, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4302/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente; solicite a manutenção da caixa de inspeção do bueiro (tampa solta); localizada na Av. Frei Vicente Salvador, ao lado do número 198, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4303/2022 2022-10-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar pode de coqueiro que está próximo a linha energizada na Rua Emílio de Menezes, em frente ao número 169, Cidade Ocian. 1 extracted
materia 4304/2022 2022-10-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar reparos na calçada da Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 12.302, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4305/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo de sarjeta na Avenida Presidente Kennedy, na altura do número 12.378, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4306/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias junto à secretaria competente, para que realize o reparo de vazamento de água potável na Avenida Miami, altura do n 365, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4307/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à mesa que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que adote providências necessárias junto à secretaria competente, para que realize a troca de tampa de boca de lobo danificada na Avenida Presidente Kennedy, 12.643, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4308/2022 2022-10-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito reparo no escorregador do parquinho localizado na Praça Carlos Gomes, Solemar. 1 extracted
materia 4309/2022 2022-10-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feita a instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Praça Carlos Gomes, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 4310/2022 2022-10-04 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feita a Instalação de bancos no ponto de ônibus localizado ao lado da Escola Estadual Júlio Secco de Carvalho, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 19.680, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 4311/2022 2022-10-04 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Cria o Programa "Escola e saúde, prevenir é atitude" e dá outras providências." 1 extracted
materia 4312/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. 1 extracted
materia 4313/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. 1 extracted
materia 4314/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Jardim Real. 1 extracted
materia 4315/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Santo Antônio n 293 no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4316/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI; PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Avenida Pres. Castelo Branco 1382 - Boqueirão. 1 extracted
materia 4317/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s) na Avenida Pres. Castelo Branco 1388 - Boqueirão. 1 extracted
materia 4318/2022 2022-10-04 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Avenida Pres. Castelo Branco 930 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 4319/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está transbordando esgoto a céu aberto, na VIELA 07, junto à Avenida Clodoaldo Amaral, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4320/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento do buraco causado por infiltração no calçamento de sextavados da Rua Manoel Feliciano de Oliveira, na altura do número 1153, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 4321/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar rebaixamento da guia, na Rua Dorivaldo Francisco Loria, n° 926, bairro Maracanã, para facilitar o acesso à calçada do carrinho da munícipe residente no local. 1 extracted
materia 4322/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, solicitar a troca de lâmpada na Rua José Agapito Cardoso, no bairro Maracanã. Peço urgência no atendimento devido local estar muito escuro, trazendo insegurança aos pedestres e motoristas que passam por esse local. 1 extracted
materia 4323/2022 2022-10-04 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto transbordando a céu aberto, situada na Rua José Leandro de Carvalho, n° 884, em frente à igreja Ministério Evangélico Deus de Aliança, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 4324/2022 2022-10-04 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Ocian, que estão solicitando o aumento do policiamento na Rua Libero Badaró, no trecho entre a Avenida Presidente Kennedy e a praia, onde tem se verificado um grande aumento no número de assaltos e roubos. 1 extracted