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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2415/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Alcino Vicente Leal, bairro Maxland, que nos relataram que o poste 101662, localizado em frente ao número 349, está sem luz. 1 extracted
materia 2416/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Padre Antônio Diogo Feijó, bairro Aviação, que nos relataram que o poste 12583, localizado em frente ao número 636, está com a iluminação muito fraca. 1 extracted
materia 2417/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Thomé de Souza, bairro Aviação, que nos relataram que o poste 12571, localizado em frente ao número 251, está com a iluminação muito fraca. 1 extracted
materia 2418/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Thomé de Souza, bairro Aviação, que nos relataram que o poste em frente ao número 601 está com a iluminação muito fraca. 1 extracted
materia 2419/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Alberto Santos Dumont, bairro Guilhermina, que relataram a presença de uma quantidade significativa de lixo acumulado na calçada em frente ao número 302. 1 extracted
materia 2420/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Thomé de Souza, bairro Aviação, que relataram a necessidade urgente de manutenção e limpeza do bueiro localizado em frente ao número 234. 1 extracted
materia 2421/2024 2024-05-15 Indicações Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da região do bairro Quietude, os quais manifestaram preocupação com a atual situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. 1 extracted
materia 2422/2024 2024-05-15 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Maxland, os quais relataram a necessidade de pintura e manutenção da faixa de pedestres localizada no cruzamento da via com a Rua Leonora Cembroli Martins. 1 extracted
materia 2423/2024 2024-05-15 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários e moradores da Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Maxland, os quais relataram a necessidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no cruzamento da via com a Rua Leonora Cembroli Martins. 1 extracted
materia 2424/2024 2024-05-15 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Maxland, os quais relataram a insuficiência de iluminação em toda a extensão da via. Essa situação tem gerado preocupações relacionadas à segurança. 1 extracted
materia 2425/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de conserto no vazamento de água limpa na calçada e manutenção da calçada da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, próximo ao n° 566, no Bairro Tupiry. Munícipes relataram-me que na referida calçada está com água limpa vazando, sendo necessário a manutenção por parte do setor competente. Já tentaram contato com a SABESP, mas nenhuma providência foi tomada. A água está vazando na calçada e migrando para a via, o que está ocasionando danos na estrutura, conforme as fotos anexas. Além disso, com este vazamento há um desperdício enorme de água. Fora disso, conforme a foto abaixo, na mesma calçada há tais barras de ferros na calçada, bloqueando a mobilidade do local, sendo necessário a remoção ou notificação do proprietário. 1 extracted
materia 2426/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de execução de uma parada de ônibus para empresas de turismo próximo aos terminais rodoviários do município. Este vereador foi informado de que não existe uma área designada para o embarque/desembarque de passageiros das empresas de ônibus de turismo. Embora essas empresas possuam alvará dentro do município e estejam devidamente licenciadas, não há uma localização específica próxima aos terminais para essa finalidade. Quando realizam essas operações ao parar em locais proibidos, são sujeitas a multas por agentes de trânsito. Considero que devemos buscar uma solução para esse problema, dado que as empresas de turismo contribuem com o município e estão em conformidade com as leis vigentes. Talvez a criação de um espaço reservado em uma rua adjacente ao terminal possa oferecer conforto e segurança aos passageiros e resolver essa questão de forma adequada. Certo de poder contar com vossa atenção, reitero votos de estima e apreço, me colocando a inteira disposição caso seja necessário. 1 extracted
materia 2427/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos serviço de capina e limpeza nos entornos da quadra próxima a Rua Joaquim Osório Duque Estrada, n°1241, no Bairro Balneário Esmeralda. Munícipes procuraram este vereador para relatar que no terreno da quadra supracitada a vegetação está demasiadamente grande e o terreno precisa de limpeza. Isso se agrava devido aos riscos de transmissão de novos casos de dengue, além da presença de ratos que invadem as casas próximas, expondo quem utiliza a quadra, os transeuntes e os moradores. Deste modo, solicito que seja realizado a limpeza e capina do local. 1 extracted
materia 2428/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza de terreno e remoção de lixo localizado na Rua Afrânio Peixoto, próximo ao n° 1769, no Bairro Balneário Esmeralda. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao grande descarte de lixo irregular (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada e nas vias, comprometendo a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2429/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recapeamento asfáltico ou medidas paliativas na extensão da Av. Vítor Meirelles, próximo ao n° 2061, no Bairro Parque das Américas. Munícipes da região mais uma vez procuraram este vereador relatando o descaso com o local. Ocorre que ali existem residências, e a falta de pavimentação dificulta o acesso e trafego pelo local, principalmente em dias de chuva, onde tudo vira um grande lamaçal. Com isso, solicito que seja feito o asfaltamento do referido trecho, ou, caso não seja possível, seja realizado medidas paliativas, a fim de melhorar a mobilidade urbana do local 1 extracted
materia 2430/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize providências no excesso de lixo nas lixeiras da orla, nos bairros Guilhermina até o Canto do Forte. Munícipes relataram-me que o lixo na orla da cidade está ficando acumulado, sobretudo do bairro Canto do Forte até o bairro Guilhermina. Ocorre que o recolhimento não está sendo suficiente para suprir toda a demanda nesta região, o que acarreta em acumulo nas lixeiras da orla, conforme as fotos abaixo. Solicito providências para a resolução deste problema – buscando estratégias eficientes para que tal problema cesse, tendo em vista a importância da orla para nossa cidade. 1 extracted
materia 2431/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de nivelamento e desobstrução do meio-fio, conserto no vazamento de água e recapeamento asfáltico localizado na extensão da Rua Cantora Cássia Eller, próximo ao n° 450 no Bairro Tupiry. Munícipes relataram-me que o meio-fio está desnivelado, e o sistema de escoamento da referida rua está entupido. Sua falta de manutenção acarreta em diversos problemas, acumulo de esgoto no meio-fio e proliferação de doenças, além de estar causando mau-cheiro nas adjacências. O local também virou um foco de dengue, conforme mostra as fotos abaixo, tendo em vista o acumulo de água parada no meio-fio. 1 extracted
materia 2432/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de poda de árvores localizadas na Rua Cataguases, 394 (esquina com a Rua Xavantes), no Bairro Vila Tupi. O serviço se faz necessário pois há algumas árvores que estão muito altas, atingindo os fios de eletricidade, podendo causar algum dano na rede (como mostram foto anexa), sendo necessário suas podas. Além disso, a árvore está um pouco torta, sendo necessário verificar se há um risco de queda e acidentes. 1 extracted
materia 2433/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza, capina e roçagem no terreno localizado na curva da Rua Bruno Seabra, n°311, no Bairro Balneário Esmeralda. Munícipes procuraram este vereador para relatar que, constantemente, no terreno supracitado, ocorre o descarte irregular de lixo, além da vegetação está demasiadamente grande. Isso se agrava devido aos riscos de transmissão de novos casos de dengue, expondo os transeuntes e moradores. Fora o risco de dengue, há também o mau-cheiro, que infesta o local. Deste modo, solicito que seja realizado a limpeza e capina do local. 1 extracted
materia 2434/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI em conjunto com o setor responsável, realize estudos e execute serviço de manutenção da pavimentação da Rua Cantora Carmem Miranda, (altura do n° 8.390), no Bairro Tupiry. O serviço se faz necessário pois, devido à ação do tempo e ao vazamento de água, criaram-se alguns buracos na referida via (como mostram fotos anexas), prejudicado o trafego de veículos, causando riscos também a pedestres e ciclistas que transitam no local. Há relatos de munícipes que se acidentaram com veículos neste buraco, tornando-o de alto risco. 1 extracted
materia 2435/2024 2024-05-15 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de limpeza de terreno e remoção de lixo localizado na Rua Joaquim Bueno, próximo ao n° 310 ao n° 355, no bairro Bairro Tupiry. Este vereador tem sido procurado por munícipes da região solicitando a limpeza da área, devido ao acumulo de lixos residenciais (como mostra foto anexa). O local vem se tornando criadouro de animais peçonhentos, além de impedir o trafego de pedestres pela calçada e nas vias, comprometendo a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2436/2024 2024-05-15 Indicações Conserto de buraco no asfalto na Av. dos Trabalhadores, 3176 1 extracted
materia 2437/2024 2024-05-15 Indicações Implantação de rampas para acesso de carros de apoio aos vendedores ambulantes à orla da praia em todas as praias do Município 1 extracted
materia 2438/2024 2024-05-15 Indicações Intensificação de patrulhamento no bairro Tupi 1 extracted
materia 2439/2024 2024-05-15 Indicações Patrulhamento no bairro Nova Mirim 1 extracted
materia 2440/2024 2024-05-15 Indicações Poda de árvore na Rua Dair Borges, 301 1 extracted
materia 2441/2024 2024-05-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Boqueirão. Eles solicitam o reparo do buraco em frente ao nº 605 da Rua Mário Tamashiro. 1 extracted
materia 2442/2024 2024-05-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Sítio do Campo. Eles solicitam o reparo do buraco em frente ao nº 927 da Rua Marquesa de Santos. 1 extracted
materia 2443/2024 2024-05-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Vila Sônia. Eles solicitam os reparos na caixa de inspeção e no bueiro que se encontram entupidos em frente ao número 215 da Rua Pedro Daniel de Souza. 1 extracted
materia 2444/2024 2024-05-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tupy. Eles solicitam o reparo na tampa de bueiro que se encontra quebrada na esquina da Rua Aruãs com a Rua Rubens Gonçalves de Freitas. 1 extracted
materia 2445/2024 2024-05-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam o reparo na calçada em frente ao número 461 da Av. Marquesa de Santos. 1 extracted
materia 2446/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Dair Borges, 166, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2447/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Dair Borges, 195, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2448/2024 2024-05-15 Indicações Indica o desentupimento do bueiro na esquina entre as ruas São Bernardo e Mococa, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2449/2024 2024-05-15 Indicações Indica correção asfáltica na esquina das ruas Iporanga (200) com a Emancipador Paulo Fefin, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2450/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção da tampa de bueiro na praça Guilhermina, em frente à avenida Presidente Kennedy, 1717(“PetLand”), bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2451/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção do piso sextado de cimento na rua Leblon,121, esquina com a rua Pedro Florindo, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2452/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção da tampa de bueiro na avenida Kennedy, 1649, esquina com a rua Flamengo, 320 (“Droga Raia”), bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2453/2024 2024-05-15 Indicações Indica a manutenção asfáltica na esquina entre as ruas Emancipador Paulo Fefin e Doutor José Carlos de Oliveira, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2454/2024 2024-05-15 Indicações Indica a manutenção asfáltica na rua Doutor José Carlos de Oliveira, 418, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2455/2024 2024-05-15 Indicações Indica manutenção asfáltica na rua Doutor José Carlos de Oliveira, 108, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-14 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Tude Bastos mais precisamente na Rua Neuza Zangrandi com a Rua Guilherme Pereira Vaz próximo ao 0^194, o local é um tereno onde possui uma torre de rede elétrica da (CPFL), os moradores relatam a grande quantidade de água parada no local; ocasionando possíveis (foco de Dengue); o que vem trazendo grande preocupação aos moradores que residem ao entorno do mesmo. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-14 Requerimento Este vereador foi procurado pelo senhor Pedro Barbosa morador do bairro Vila Mirim, que nos enviou algumas fotos de trechos da Av. Presidente Castelo Branco na altura do nº 8350, trecho entre a Rua dos Sindicatos até a Rua 31 de Março, o senhor Pedro é cadeirante e solicita mais acessibilidade no Bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-14 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social e de Educação da Câmara Municipal de Praia Grande, com o intuito de acompanhar o caso do jovem paciente C. T. F. N., de 13 anos 1 extracted
sessao 7 2024-05-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2024-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-10 Projeto de Lei "Define condições mínimas a serem observadas na celebração de contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários por meio de arranjo regionalizado, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município da Estância Balneária de Praia Grande." 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-09 Requerimento Requerimento à mesa diretora desta casa, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Administração e Secretário de Saúde, para que respondam os questionamento acerca da Transparência na Utilização de Recursos Públicos em prol à ONGs, Associações e OSs. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos agentes de trânsito no município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a colocação de guarda-corpos nas calçadas em frente aos estabelecimentos de grande movimentação na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted