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38/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
O jiu-jítsu é um esporte de combate e uma arte marcial que foi desenvolvida no Japão. Trata-se de uma luta em que o atleta tenta controlar o adversário com golpes, até conseguir imobilizá-lo, usando técnicas de torção ou estrangulamento, que finalizam o combate.
Os praticantes veem no jiu-jítsu não apenas um esporte ou uma forma de defesa pessoal, mas uma filosofia de vida. Isso ocorre porque, além de treinar o corpo, os atletas do jiu-jítsu também treinam a mente, já que a sua prática se baseia em princípios. Um dos seus princípios mais importantes é a humildade.
Temos em nossa cidade um exemplo de sucesso dentro e fora dos tatames. Pernambucano, veio para Praia Grande ainda pequeno e fez aqui seu lar. Praticante do Judô, após uma lesão, se interessou pelo Jiu-jítsu e não parou mais.
ROMERO ALVES AMÂNCIO. |
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39/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Requer à mesadiretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Aposentado, MANOELCOUTINHO DE MORAIS LISBOA NETO, pelos inestimáveis serviços prestados a esta
Municipalidade. |
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40/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja registrada nos arquivos desta Casa de Leis e enviada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Dr. Desembargador Fernando Torres Garcia, MOÇÃO DE APOIO para a implementação de EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pois o nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento à população, que terá uma Justiça cada vez mais eficiente e qualificada. |
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41/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos cidadãos de Praia Grande: ao Professor Marcelo Larguesa. Empresário e Proprietário da Academia Arena Ômega, À Gerente Operacional da Academia Ômega Viviane Borancelli, Ao Atleta de Powerlifting Estefanio Climaco e à atleta de Powerlifiting Rafaela Climaco |
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166/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NAS, foi implantado em nossa
cidade em 2011. Esse núcleo é composto por profissionais de diversas áreas como
nutricionista, fonoaudiólogo, Psicólogos, Terapeutas ocupacionais, entre outros. |
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167/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Recentemente, em visita ao bairro Tupiry,
munícipes relataram-me que o caminhão de coleta de
lixo não passa no final da Rua Cantor Raul Seixas, no
cruzamento com a Rua do Canal.
Nota-se isso com o grande acumulo de lixo no
local. Tal situação torna insalubre a rua e suas
proximidades, devido ao mau-cheiro e possível
proliferação de doenças, inclusive dengue.
Face ao exposto, REQUEIRO a mesa, na forma
Regimental, que seja enviado ofício a Senhora Prefeita,
Raquel Auxiliadora Chini, que responda os seguintes
questionamentos:
I) Por qual motivo o caminhão da coleta de
lixo não vai até o final da referida rua?
II) Há alguma previsão para melhorar a
infraestrutura da coleta de lixo na região?
III) Caso algum munícipe adoeça em
decorrência da exposição ao lixo, de
quem seria a responsabilidade?
Sala Emancipador Osvaldo Toschi, 14 de maio de 2024. |
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168/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerimento sobre a construção de uma escola de ensino médio no Jardim Princesa. |
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169/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, os pedidos de esclarecimento e de convocação de secretários. |
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170/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos: |
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171/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Considerando as diversas denúncias que recebi através de munícipes, em especial os moradores do bairro Vila Antártica, sobre um canteiro de obras localizado em frente ao cemitério municipal “Morada da Grande Planície”, que indicavam que o canteiro era da empresa Terracom e que estariam trazendo grandes prejuízos à sociedade, além de estar em local inadequado e o pior, em uma área, aparentemente, pública.
Deste modo, é que REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos:
1. É de conhecimento do município o referido canteiro instalado pela empresa Terracom no espaço localizado em frente ao Cemitério Municipal?
2. A referida área ocupada pela empresa é pública ou particular?
3. A empresa está devidamente autorizada pela Prefeitura de Praia Grande a ocupar o espaço com a finalidade de um canteiro de obras?
4. O canteiro de obras possui os devidos alvarás, AVCB, licenciamento ambiental e sanitário para funcionamento no referido local? Se sim, solicito cópias dos referidos documentos. |
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174/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerimento referente à UPA Samambaia que tem tido um número muito grande de pacientes, sobretudo devido ao aumento de casos de suspeita de Dengue e viroses em nosso município. |
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175/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerimento referente ao atraso nos pagamentos dos vencimentos dos médicos da rede municipal. |
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177/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requerimento, para que seja enviado ofício à Senha Raquel Auxiliadora Chini, Prefeita Municipal de Praia Grande, para que responda os seguintes questionamentos acerca da alimentação dos professores. |
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2328/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento entre as Ruas Carlos Vanderlinde e Santana de Ipanema - Ocian |
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2329/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Jaú nº769 - Boqueirão |
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2330/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco na Rua Jaú nº695 - Canto do Forte |
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2331/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito remoção de árvore na Av. Milton de Oliveira nº130 – Melvi |
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2332/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito limpeza na Rua Três Marias números nº458 e 476 - Jardim Imperador |
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2333/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito fiscalização em obra irregular na Rua Barão de Paranapiacaba nº667 - Jardim Imperador |
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2334/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito reparo de buraco Av. Milena Perutich nº346 – Melvi |
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2335/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito remoção de árvore na Rua Carlos Vanderlinde nº454 - Ocian |
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2336/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito implantação de baia de estacionamento na Av. Presidente Kennedy entre os números 13199 a 13221 – Vila Caiçara |
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2337/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Solicito instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das Ruas Afonso Chaves e General Luiz de Cicco - Ocian |
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2338/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Moradores e comerciantes da região do cruzamento da
Rua Potiguares com a Av. Pres. Castelo Branco, entraram em contato com
este vereador para relatar um problema que ocorre com frequência.
No local, há um grande fluxo de motocicletas que
precisam estacionar e acabam encontrando uma dificuldade: a ausência
de vagas específicas para motos.
Dessa forma, a solução que os motoristas encontraram é
a de estacionar suas motos entre os carros ou em pequenos vãos que ficam
disponíveis. Essa operação acaba trazendo tanto o risco de colisão durante
a entrada e saída das vagas.
Por esse motivo, INDICO à Excelentíssima Senhora
Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que analise a possibilidade
de implantação de vagas específicas para motos em alguns pontos da
região no cruzamento da RUA POTIGUARES com a AV. PRES.
CASTELO BRANCO – BAIRRO TUPI. |
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2339/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Pais e responsáveis de alunos, de diferentes escolas nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Samambaia e Melvi, vêm relatando a este vereador, nas últimas semanas, sobre um problema que requer atenção.
O fluxo de carros e motos aumenta significativamente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que é natural. Porém, muitos motoristas vêm utilizando os espaços disponíveis nas vias de forma errada. É comum observar carros e motos estacionados em locais errados enquanto aguardam a saída de seus filhos.
Esses veículos estacionados em locais indevidos prejudicam o trânsito, travando o fluxo na via e ainda aumentando o risco de atropelamentos.
Esta indicação trata de um pedido de orientação, a ser realizado e organizado pela SETRAN, para tentar normalizar a situação.
Desta forma, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que avalie a possibilidade de disposição de agentes de trânsito, nos horários de entrada e saída de alunos, das escolas municipais dos bairros mencionados anteriormente. Esta indicação sugere que estes profissionais realizem um processo de orientação dos motoristas sobre os riscos de estacionarem nos locais errados e também para realizarem o apoio logístico para melhorar a fluidez nessas vias. |
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2340/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Moradores do bairro Aviação fizeram abaixo-assinado no final do ano de 2023, com o objetivo de obter algumas melhorias no local.
No referido documento, os munícipes narram que a RUA NILO COELHO conta com um grande fluxo de crianças e adolescentes, por se tratar de uma via de acesso à Escola Municipal João Gonçalves.
É de se ressaltar, ainda, que tem sido observado um crescente número de assaltos na região, além da elevada incidência de casos de violência.
É certo que este cenário se tornou motivo de preocupação por parte de pais e responsáveis dos alunos da referida escola.
Em decorrência disso e visando proporcionar maior segurança aos moradores locais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SEASP – SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA que analise a possibilidade de intensificação de rondas ostensivas na RUA NILO COELHO – BAIRRO AVIAÇÃO, tanto por parte da polícia militar quanto da guarda civil. |
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2341/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a colocação de caçamba de lixo ou caminhão de coleta que passe todos os dias pelo cruzamento que compreende a AVENIDA JÚLIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, de esquina com a RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, próximo à USAFA MIRIM – BAIRRO NOVA MIRIM.
As referidas medidas seriam eficazes para o combate do descarte irregular de lixo e suas consequências, tais como desgaste do solo e enchentes. |
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2342/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Munícipes do bairro Ocian entraram em contato com
este vereador para relatar um problema que ocorre na esquina da Av.
Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a Rua Emílio de Menezes.
Segundo esses moradores, ocorre frequentemente a
necessidade de parar o carro provisoriamente, para possibilitar o
desembarque de pessoas idosas que residem ali. Porém, no local, a
sinalização que existe atualmente são as faixas brancas no chão,
impossibilitando a operação mencionada.
Uma alternativa para isso seria a substituição das faixas
brancas pelas Placas de Proibido Estacionar. Com essas placas, haveria a
possibilidade de parar o carro de forma provisória e rápida, apenas para
realizar o desembarque mencionado.
Por esse motivo, INDICO à Excelentíssima Senhora
Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à
SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que estude a possibilidade
de substituição da sinalização de faixas brancas, pela placa de proibido
estacionar (placa com 1 faixa transversal, que permite a parada provisória)
na esquina da RUA EMÍLIO DE MENEZES com a AV. DR.
ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS – BAIRRO OCIAN. |
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2343/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, que identifique e notifique o proprietário do terreno localizado na RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, ao lado do número 329, BAIRRO RIBEIROPOLIS, a fazer calçada do imóvel, pois o local está sendo usado para descartes de lixos e entulhos.
Saliento que moradores já fizeram inúmeras ouvidorias para sanar o problema do local, mas até hoje não foi resolvido. |
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2344/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a limpeza da calçada da RUA RAMIZ GALVÃO, PRÓXIMO AO Nº 208, DE ESQUINA COM A RUA FLÁVIO MONTEIRO DE CASTRO – BAIRRO ESMERALDA. |
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2345/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Moradores do bairro Aviação fizeram abaixo-assinado no final do ano de 2023, com o objetivo de obter algumas melhorias no local.
No referido documento, os munícipes narram que a RUA NILO COELHO conta com um grande fluxo de crianças e adolescentes, por se tratar de uma via de acesso à Escola Municipal João Gonçalves.
Um dos principais problemas identificados por estes moradores é que há um clima de insegurança instaurado no trecho em comento, em decorrência de um grande número de assaltos e incidência de violência.
Em decorrência disso e visando atender as necessidades dos solicitantes, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie a troca das lâmpadas da RUA NILO COELHO – BAIRRO AVIAÇÃO, por lâmpadas de luz fria, aumentando a visibilidade no local e inibindo práticas ilícitas. |
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2346/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo do buraco presente na calçada da RUA RAMIZ GALVÃO, PRÓXIMO AO Nº 208, DE ESQUINA COM A RUA FLÁVIO MONTEIRO DE CASTRO – BAIRRO ESMERALDA. |
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2347/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal Visconde de Mauá, situada no bairro Ribeirópolis, procuraram este Vereador para compartilhar suas preocupações.
A referida instituição de ensino conta com educação infantil e ensino fundamental, abrangendo, portanto, uma extensa faixa etária.
Munícipes relatam que o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos é intenso, dificultando o acesso de automóveis, motocicletas e transportes escolares.
Pelo exposto, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que 1) analise a possibilidade de implantação de placas informativas próximo à ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE MAUÁ – BAIRRO RIBEIRÓPOLIS, alertando que se trata de área escolar.
Dessa forma, aqueles que não estivessem indo deixar ou buscar os filhos na escola, poderiam optar pelo desvio por meio das vias de acesso lateral.
2) Além disso, que seja analisada a possibilidade de intensificação de rondas ostensivas na região, para que os agentes competentes pudessem auxiliar na organização do trânsito.
Frisa-se, por oportuno, que este Vereador já havia realizado indicação semelhante no ano de 2018, registrada sob o nº 0945. |
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2348/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS que providencie o reparo do buraco presente na RUA OCEÂNICA AMABILE, EM FRENTE AO Nº 171, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FERRARO – BAIRRO OCIAN. |
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2349/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Moradores do bairro Ocian entraram em contato com
este vereador para relatar um problema que ocorre na esquina da Av.
Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a Rua Emílio de Menezes.
O sentido de fluxo da rua é partindo da Rua Emílio de
Menezes em direção à avenida. Porém, segundo os moradores, é comum
que carros e motos entrem na contramão, causando acidentes e
aumentando o risco de atropelamentos no local.
Por esse motivo, INDICO à Excelentíssima Senhora
Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à
SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que analise a possibilidade
de instalação de balizadores, ou outro tipo de bloqueio físico, em parte da
faixa branca, para impedir a entrada de veículos no sentido errado. |
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2350/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
Moradores do bairro Aviação fizeram abaixo-assinado no final do ano de 2023, com o objetivo de obter algumas melhorias no local.
No referido documento, os munícipes narram que a RUA NILO COELHO conta com um grande fluxo de crianças e adolescentes, por se tratar de uma via de acesso à Escola Municipal João Gonçalves.
Relatam, ainda, que o trânsito é intenso na região, e os carros estacionados na via dificultam o fluxo dos veículos em mão dupla.
Por todo o exposto, com o intuito de se evitar a ocorrência de possíveis acidentes, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO que analise a possibilidade de mudança da RUA NILO COELHO – BAIRRO AVIAÇÃO para mão única. |
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2351/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
CAPINAGEM DA CALÇADA NA RUA HAITI N° 350 - BAIRRO GUILHERMINA, E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE UM GRELHA NO BUEIRO. |
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2352/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO VISANDO A AUTONOMIA DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE |
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2353/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
CORREÇÃO DO NÍVEL DA CALÇADA QUE SOFREU REBAIXAMENTO NA RUA HONDURAS N° 800. |
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2354/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
FECHAMENTO DO BURACO NA RUA ROBERTO MUZZI em frente ao NÚMERO 120 (RESIDENCIAL SIMONE). |
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2355/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
DESEMTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA HENRIQUE OSWALDO NÚMERO 5841 – BAIRRO ESMERALDA. |
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2356/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
RETIRADA DOS COCOS NOS COQUEIROS SITUADO NA RUA OSMAR ANTONIOLLI N° 157 - BAIRRO VILA MIRIM - EDIFÍCIO MALIBU. |
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2357/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a construção de uma praça interativa no Jardim Real, com quadra esportiva, parque infantil e playground. |
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2358/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a prorrogação do prazo para parcelamento em até 120 vezes dos débitos provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU autorizado pelo Plano de Parcelamento Incentivado PPI. |
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2359/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize o conserto da calçada com buraco na Avenida Presidente Kennedy, n° 7.880, Ocian. Foto anexa. |
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2360/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a manutenção e pintura do abrigo de ônibus presente em frente ao n° 401 da rua José Bonifácio, Sítio do Campo. Foto anexa. |
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2361/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a construção de sede ou espaço no Jardim Real destinada ao programa escola complementar, (super escola) que atende os alunos deste bairro. |
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2362/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que envie agente de combate às endemias para visitar casa ociosa localizada na esquina das ruas Apiacás com Cataguases e eliminar focos de dengue em piscina no local. |
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2363/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize o nivelamento da sarjeta em frente ao n° 467 da rua Santana de Ipanema no bairro Ocian. Foto anexa. |
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2364/2024 |
2024-05-15 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente que realize a manutenção da canaleta e sinalização de solo (faixas de pedestres) na intersecção das vias Dr. Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho com Inglês de Souza além da construção de redutor de velocidade (lombada) próximo ao n° 12 desta via.
Solicito ainda que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra cedendo no cruzamento das vias Inglês de Souza com Agostinho Ferreira, além da instalação de lombada próximo ao n° 168 desta rua. Foto anexa. |
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