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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 572/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar um problema na Rua Silvio Romero com Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho (altura do número 22.339), no Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 573/2021 2021-03-02 Indicações ANTE-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE INSTITUIR CAMPANHA ''ABRIL MARROM'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO município como mês de CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CEGUEIRA. 1 extracted
materia 574/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Almicar Esteves, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com grande quantidade de entulhos e lixo na via acima mencionada. 1 extracted
materia 575/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Luís Lopes Rodrigues, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 113. 1 extracted
materia 576/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Luís Lopes Rodrigues, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 92. 1 extracted
materia 577/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Luís Lopes Rodrigues, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 84. 1 extracted
materia 578/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 490. 1 extracted
materia 579/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 318. 1 extracted
materia 580/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 281. 1 extracted
materia 581/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 181. 1 extracted
materia 582/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 106. 1 extracted
materia 583/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 115. 1 extracted
materia 584/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 110. 1 extracted
materia 585/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 206. 1 extracted
materia 586/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 98. 1 extracted
materia 587/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 134. 1 extracted
materia 588/2021 2021-03-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, Quietude, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 45. 1 extracted
materia 589/2021 2021-03-02 Indicações indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a retirada do lixo que encontra-se depositado sobre o passeio público da Rua 09 de Julho esquina com a Rua 1° de Janeiro, no Bairro Mirim. 1 extracted
materia 590/2021 2021-03-02 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente promova a repintura da Lombada que está localizada na Avenida Ministro Marcos Freire próximo ao n' 2112, em frente ao Instituto Projeto Neymar Jr., no Bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 591/2021 2021-03-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a Correção e o nivelamento da Tampa metálica de tubulação localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Jaú, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 592/2021 2021-03-02 Indicações Indico a SrA RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente intensifique a coleta seletiva no Bairro Tupi. 1 extracted
materia 593/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o capeamento das vias do Conjunto dos Militares, localizado no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 594/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente e a CPFL, para que realize o conserto de poste de luz localizado na Rua Ignácio Kappes, altura do numerai 177, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 595/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro vila Sônia. 1 extracted
materia 596/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza da praça localizada na Rua Clóvis Batista de Menezes, em frente ao numerai 488, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 597/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que verifique na Avenida do Trabalhador na altura do Mercado Krill, no bairro Vila Sônia algumas situações. 1 extracted
materia 598/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Ernesto Vergara, da Avenida Presidente Kennedy até a Avenida Castelo Branco, no bairro Vila Assunção. 1 extracted
materia 599/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Paulo Setúbal, altura do numerai 511, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 600/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção de buraco localizado na Avenida Presidente Kennedy, altura do numera! 2142, em frente a Swift, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 601/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da manta asfáltica na Avenida presidente Kennedy, sentido Solemar, entre as Ruas Santa Luzia e Avenida Lincoln, no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 602/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar reparos nos seguintes locais do bairro Balneário Maracanã... 1 extracted
materia 603/2021 2021-03-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos a fim de Implantar lombadas elevadas, redutores de velocidade e sinalização de solo na Rua dos Jacarandás e em seu entorno, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 604/2021 2021-03-02 Indicações Tradição esportiva em Praia Grande, o Futebol de Várzea não conta com uma política consistente de incentivo à prática da modalidade, de modernização da gestão, da formação de gestores e de Investimento público, o que impede seu fortalecimento. 1 extracted
materia 605/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar poda de árvores, na Rua Brigadeiro José Ferreira, no bairro Canto do Forte, em frente aos números 233 e 252. 1 extracted
materia 606/2021 2021-03-02 Indicações Em visita a moradores da Rua Sérgio Paulo Freddi, no bairro Ocian, recebemos a reclamação, de constantes alagamentos que ocorrem no local. 1 extracted
materia 607/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar limpeza de passeio e sarjeta na Rua Mário lannelli próximo ao n 104, no bairro Sítio do Campo. O passeio do local está obstruído pelo mato, impedindo a circulação dos pedestres. 1 extracted
materia 608/2021 2021-03-02 Indicações Temos recebido constantes reclamações de munícipes, sobre constrangimentos e importunações, causadas por pessoas em situação de rua, no entorno do Hospital Irmã Dulce. 1 extracted
materia 609/2021 2021-03-02 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, que solicite a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA — revisão urgente do plano de vacinação, visando uma melhor distribuição dos pontos de vacinação, visando um melhor atendimento aos munícipes. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ARIOVALDO LACALENTOLA (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Presidente da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 5 2021-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Presidente da República Capitão de Atilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Levino Alves Nogueira e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ariovaldo Lacalentola e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Cria a Campanha AMIGOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-23 Requerimento Após a revitalização da Praça Roberto Andraus no bairro Ocian, os moradores e comerciantes da Av. Dom Pedro 11 começaram a ter problemas com a rede de esgoto, que constantemente esta obstruída. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-23 Requerimento As escolas do Estado de São Paulo já registraram 741 infectados pelo Covid-19 este ano, informação está divulgada pela secretaria de Educação do Estado, estes números englobam todas as redes de ensino, sejam privadas ou públicas (estaduais ou municipais). Em Praia Grande ouve o anuncio do retorno das aulas a partir do dia 1° de março, ou seja, aulas presenciais. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-23 Requerimento O Governo do Estado de São Paulo anunciou a aquisição de 2,5 mil câmeras corporais para a Policia Militar, o equipamento é acoplado aos uniformes e grava automaticamente todas as atividades policiais, transmitindo imagens em tempo real para centrais especificas, garantindo acompanhamento instantâneo das ações em diferentes regiões. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-23 Requerimento Através dos requerimentos: 289/2017 e 060/2020, questionei ao executivo, sobre a falta de decreto regulamentando a lei n° 1702, que Institui o Programa de Humanização do Atendimento nas Unidades de Saúde Pública do Município da Estância Balneária de Praia Grande __ Programa Humanização para todos, e dá outras providências. 1 extracted