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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2018 2018-02-16 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Como se dará a fiscalização dessa nova legislação em nosso município? 2.) Já existem servidores preparados tecnicamente para essa fiscalização? 3.) Caso Positivo, a que tempo essa fiscalização começará seus trabalhos? 4.) Caso Negativo, qual a atitude a ser tomada para sanar essa situação? 5.) Quais os primeiros locais a serem fiscalizados? 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe: • Qual a função da Zoonoses em nosso município? • Quais são as vacinas gratuitas disponíveis na Zoonoses? • Existe algum projeto para os animais de rua em nosso município? • No caso de um animal abandonado ou machucado na rua, como devemos proceder? • O prefeito doou uma ambulância para a saúde ambiental. Aonde encontra-se este carro? 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-16 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe: • Por que não existe mais o desfile das Escolas de Samba em nossa Cidade? • Por que as agremiações não recebem mais a verba destinada as escolas, visto que em conversa com algumas escolas, as mesmas afirmam que a documentação se encontra em ordem? • A prefeitura recebe alguma verba estadual ou federal para ajudar no carnaval? Caso positivo, para onde é direcionada esta verba atualmente? • Segundo as agremiações, a prefeitura iria doar um espaço para que eles montassem suas quadras. Se as escolas voltarem no ano que vem, já existe algum espaço destinado para isso? Quando e aonde será este espaço? • Temos o espaço no Kartódromo que foi utilizado para a realização de diversos shows. Por que o espaço não foi utilizado para o Carnaval com bandas de marchinhas ou blocos, fazendo com que toda 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-16 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Avenida Ministro Marcos Freire, entre as Avenidas Brasil para Cristo e a Rua Martiniano das Neves, no bairro Vila Mirim e qual a previsão para contemplação do mesmo. 1 extracted
materia 92/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção das manilhas na Rua Projetada - entre o numerai 176 ao 250 - Vila Sonia, atendendo a real necessidade do local. 0 no document
materia 93/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a pintura de faixa de pedestre e pintura de redutores de velocidade (lombada). na Rua Antônio Cândido da Silva - Vila Sonia. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 94/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das'calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Elídio Júlio Batista - Vila Sônia, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 95/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua José da Costa Monteiro - Vila Sônia, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 96/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (melo fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Zulmira Targino de Oliveira - Sitio São Sebastião, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 97/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Duilio Ramaciott - Sitio São Sebastão, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 98/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Maria Martins Batista - Vila Sonia, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 99/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Maria do Carmo F.G. Ornelas - Sitio São Sebastião, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 100/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Preceito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Evaristo Paraizo - Sitio São Sebastião, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 101/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a pintura de faixa de pedestre e pintura de redutores de velocidade (lombada), na Avenida dos Trabalhadores - por toda sua extensão, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 102/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua Arnaldo Augusto Batista - Vila Sônia, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 103/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calçadas e desobstrução dos bueiros na Rua José Cristóvão Barbosa Filho - Sitio São Sebastião, por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 104/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a pintura de faixa de pedestre e pintura de redutores de velocidade (lombada), na Rua Leíla Maria de Sarros Monteiro - Vila Antártica, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 105/2018 2018-02-16 Indicações SEM DOCUMENTAÇÃO CADASTRADA 0 no document
materia 106/2018 2018-02-16 Indicações SEM DOCUMENTAÇÃO CADASTRADA 0 no document
materia 107/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Bolívia, nºs 636, Bairro Guilhermina. 0 no document
materia 108/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maurício José Cardoso, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 109/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Timbiras, nº 712, Bairro Vila Tupi, conforme número de protocolo 201802013119958, uma solicitação feita pelo munícipe Sr. Israel Melo. 1 extracted
materia 110/2018 2018-02-16 Indicações SEM DOCUMENTAÇÃO CADASTRADA 0 no document
materia 111/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, proceder com brevidade a desobstrução e troca da tampa de esgoto localizado na Rua. Carlos José Ângelo Berti em frente ao número 520, no bairro Vila Tupiry. 1 extracted
materia 112/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, proceder com brevidade a realização do reparo da mureta e calçada do canal localizado na Av. Estados Unidos próximo ao número 1850. 1 extracted
materia 113/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da rua. Rua Judith Santa Anna Pereira, no bairro da Sitio do Campo. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 114/2018 2018-02-16 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da pavimentação da Rua Maria Inês Bacheschi Rúbio, no bairro Maracanã. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial á população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção rio asfalto tampando o buraco, na rua Osvaldo Sampaio, na altura do número 56, no Bairro da Aviação. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e manutenção do canal em toda a sua extensão da Ruada Coragem, no bairro Jardim Melvi. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a recapeamento da rua. Rua João Alves Corrêa, no bairro da Tude Bastos. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do terreno situado à Rua Monte Alegre, no bairro Jardim Anhanguera. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpezas dos bueiros nas mediações do número 354 na rua Elidio Júlio Batista. Jardim Aprazivel. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a troca da tamPa do bueiro, na rua Aurino Pereira Barbosa. 366. no bairro Anhanguera. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar passeio público no terreno ao lado da residência de nº 305 da AV. RAUL POMPÉIA - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Anexo foto. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo na RUA PAULO SETÚBAL no trecho compreendido entre a RUA ALCINDO GUANABARA e RUA FELIX PACHECO no BAIRRO ESMERALDA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 123/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a abertura de boca de lobo ao lado da residência de nº 213 da RUA MANOEL CHAVES SILVA no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 124/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da COMPANHIA ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS a extensão de rede elétrica com a colocação de postes e luminárias pública na RUA LÚCIA BARANA BARBOSA próximo ao nº 286 no BAIRRO CIDADE DA CRIANÇA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 125/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de todas as bocas de lobo na confluência da RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO e RUA MARECHAL RONDON no BAIRRO CANTO DO FORTE. Anexo fotos. 1 extracted
materia 126/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviço, visando tapar buraco em frente ao ni& 700 da RUA SÃO JOSE, onde está instalado o CEAS (Centro de Atenção à Saúde da Mulher) no BAIRRO CAIÇARA. Saliento que a SABESP informou que no local não passa rede de esgoto. Anexo foto. 1 extracted
materia 127/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, para que proceda o remanejamento de ponto de ônibus instalado atualmente na Avenida Presidente Kennedy próximo a Divisa do Município (sentido Mongaguá/Solemar), para o outro lado da Av. Pres. Kennedy no passeio de terreno (sentido Solemar/Mongaguá) localizado defronte ao nº 21.875. Anexo fotos. 1 extracted
materia 128/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que Junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 129/2018 2018-02-16 Indicações ÍNDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas providencia (foto em anexo) 1 extracted
materia 130/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, junto a empresa IPEC - CONSTRUTORA LTDA, o Contrato de Serviço do campo de futebol: Botafogo Futebol Clube, para uma análise das especificações sobre as garantias do gramado e serviços executados, por nele contai- as responsabilidades e obrigações quanto ao serviço prestado, principalmente da grama e drenagem. 1 extracted
materia 131/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto a um servidor para a manutenção periódica no campo do Ginásio Magic Paula, localizado Avenida do Trabalhador, 4111, bairro Vila Antártica, garantindo mais conforto aos frequentadores a fim de atender aos anseios dos munícipes, visando à manutenção necessária no local mencionado. 1 extracted
materia 132/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, junto a empresa IPEC - CONSTRUTORA LTDA, o Contrato de Serviço do campos de futebol: Unidos Futebol Clube, para uma análise das especificações sobre as garantias do gramado e serviços executados, por nele contar as responsabilidades e obrigações quanto ao serviço prestado, principalmente da grama e drenagem. 1 extracted
materia 133/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto a manutenção e reparos no playground, que se encontra em péssimo estado de conservação no campo do Botafogo, localizado Rua dos Trabalhadores, s/n°, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 134/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro, na Rua Luiz Antônio de Andrade esquina com a Rua Jaú, no bairro Boqueirão,para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 135/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao afundamento e buraco da via, localizada na Rua Tamoios, próximo ao número 140, no bairro Vila Tupi, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. 1 extracted
materia 136/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 137/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO; que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted