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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2018 2018-02-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, que notifique o proprietário para que faça ao reparo na calçada, na Rua Colômbia, próximo ao número 849, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 261/2018 2018-02-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a limpeza das vias no bairro Jardim Matilde. Ha muito mato nas ruas e sujeira nas calçadas. 1 extracted
materia 262/2018 2018-02-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que, através da Secretaria competente, estude o aumento do policiamento ao lado da Faculdade Praia Grande, principalmente perto do horário da saída dos alunos, por volta das 22:30 horas. Munícipes vem sendo assaltados constantemente no local. 1 extracted
materia 263/2018 2018-02-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a execução do serviço solicitado. 1 extracted
materia 264/2018 2018-02-27 Indicações Indico realização de poda de arvore na rua Reinaldo dos Santos nº 1178, antiga rua C próximo ao Colégio Elza de Oliveira do bairro Sítio do Campo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-27 Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RENE RANELLI e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-27 Decreto Legislativo Altera a redação do § 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo nº 03, de 03 de junho de 2015. 1 extracted
norma 1882/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Acrescenta § 2º ao artigo 1º da Lei nº 1558, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, para que responda o seguinte questionamento. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, 20 Exmo Sr. Mágino Alves Barbosa Filho Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr Torquato Lorena Jardim Ministro de Segurança Pública. Considerando que os Deputados Federais da Baixada Santista declararam apoio a Intervenção Militar, requeiro que copia deste trabalho seja encaminhado aos Exmos. Srs. Beto Mansur (PRB-SP), Marcelo Squassoni (PRB-SP), João Paulo Papa (PSDB-SP), Deputados Federais. 1° Existem estudos referente a migração de Criminosos do Estado do Rio de Janeiro para a região da Baixada Santista? 2° Se positivo, qual o plano do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública, para coibir a vinda de 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO ENGENHEIRO EDUARDO DA SILVA SANTOS, gerente de divisão de operações Sul da SABESP, solicitando-lhe estudos, para que determine uma extensão de rede, para ligação de água, na referida rua, citada acima. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Por qual motivo estas árvores estão sendo retiradas? 2. Existe controle do número de árvores que foram retiradas da cidade? 3. Qual o número de palmeiras e/ou coqueiros que foram replantados no lugar destas árvores? 4. Solicito cópia do processo. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Qual o número do processo referente a esta reforma? 2. Caso este valor se refira à outras obras, quais escolas estão contempladas neste processo e qual o valor gasto em cada uma delas? 3. Solicito cópia do processo. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Existe algum processo aberto para verificar o problema referente ao vazamento de água? Se sim, qual o prazo para que os moradores tenham um retorno? 2. Existe algum projeto para que resolva o problema da falta de iluminação pública no local? Se sim, qual o prazo para que seja implantado? 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que se pronuncie sobre os pontamentos apresentados acima. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a fim de responder as seguintes questões: 1- Existe alguma ronda de patrulhamento da Polícia Civil, Guarda Municipal e fiscalização de trânsito? 2- Se sim, os condutores estão sendo autuados? 3- Se não, há a possibilidade de criar uma rotina de ronda nesta praça, principalmente para evitar a circulação dos condutores de automotores? 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Quando da quebra do ônibus, os familiares são avisados? 2.) Existe um outro ônibus que possa atender os alunos do Centro Sócio Terapêutico? 3.) Está no planejamento da secretaria de educação a compra de um novo ônibus para o centro sócio terapêutico? 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe no município um programa de orientação para as mulheres sobre o câncer ginecológico? 2.) Caso Positivo, como é desenvolvido esse programa nas unidades de saúde do município? 3.) Caso Negativo, como está aumentando os casos de câncer ginecológico no mundo e como forma de prevenção não está na hora do município criar um programa que oriente as nossas cidadãs? 4.) A administração tem algum programa que atenda as servidoras municipais, dando a elas suporte para exames preventivos de câncer ginecológico? 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Diante dessa nova legislação como se dará, a importante atividade do agente comunitário de saúde em nossa cidade? 2.) Quais os impactos operacionais causados por essa nova legislação em nosso município? 3.) Hoje qual a quantidade de agentes comunitários de saúde, que efetivamente estão trabalhando? 4.) Haverá a necessidade de novas contratações? 5.) Como estão os indicadores das metas de desempenho no atendimento aos usuários do SUS? 6.) Com relação ao PMAQ, como estão sendo feitos os pagamentos? 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo.Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda: • Como é realizado ao agendamento de uma consulta com o Planejamento familiar em nossa Cidade? • Qual o critério utilizado para selecionar o munícipe que irá participar do planejamento? • Quais profissionais fazem parte do quadro do Planejamento Familiar? • Como funciona o processo de laqueadura e vasectomia? Como o munícipe pode ter acesso a estes procedimentos? • O Planejamento Familiar é divulgado nas Usafas? • O tratamento de uma gestante é diferenciado na hora de agendar as consultas? • A equipe do Planejamento familiar promove ações de conscientização para a população, como palestras explicando a importância do acompanhamento de um profissional na hora de se ter filhos ou mesmo de se prevenir? 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que Junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Rua Waldemar Crevatin, no bairro Vila são Jorge e qual a previsão para contemplação do mesmo. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-20 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores, para no prazo de 180 dias concluir um relatório acerca das questões relativas ao Programa de Regularização Fundiária em nosso município. Iremos não só realizar o levantamento de todas as áreas que tem a previsão da realização de obras de infraestrutura como pavimentação de ruas, drenagem, implantação de redes de água e de esgoto, destinação de espaços públicos para criação de praças, quadras e playgrounds e equipamentos sociais, como creche e escola, como também das áreas que precisam da regularização, mas ainda não estão sendo contempladas no programa. 1 extracted
materia 164/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO. para que junto ao setor competente DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA a realização de serviços de limpeza e retirada de entulho das ruas e córregos localizados nas Ruas Antônio Maria. Jairo de Camarão Martins. Almeida Júnior. Rua das Castanheiras. bem como envidar esforços para a ligação de redes coletoras de esgoto, a coletores-tronco na Rua Vitor Meirelles e Avenida lida Rosa da Cunha, evitando assim que doenças e quedas ocorram, privilegiando assim o direito constitucional de dignidade da pessoa humana, direito à moradia e a saúde. 1 extracted
materia 165/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza. manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Zulmira Targino de Oliveira, esquina com a Rua C- Sitio São Sebastião, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 166/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à manutenção do ponto de TAXI da Avenida Pres. Kennedy, defronte ao MERCADO ATACADÃO - Boqueirão,atendendo a real necessidade do local, visto que não possui acentos, coberturas, a lixeira esta danificada entre outros problemas. 1 extracted
materia 167/2018 2018-02-20 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que promova o estudo no sentido de colocação de placa de sinalização de "Proibido Estacionar Caminhões" na Rua Martins Fontes, altura do numero 267, 2ª quadra da praia, no bairro Vila Tupi, neste Município. 1 extracted
materia 168/2018 2018-02-20 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente para que promova a instalação de placa indicativa com o nome de Rua Manoel Feliciano de Oliveira no bairro Nova Mirim, esquina com a Avenida Ministro Marcos Freire, neste Município. 1 extracted
materia 169/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (Seurb) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Senador Azevedo Júnior, no Bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 170/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dr. Júlio de Mesquita e Alberto Santos Sumont, no decorrer das vias, no Bairro Aviação. 1 extracted
materia 171/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Pedro Batista Menezes, nº127 no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 172/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maria Martins Baptista, no Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 173/2018 2018-02-20 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do aterro despejado por caminhões da empresa Fortex na Avenida das Castanheiras, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 174/2018 2018-02-20 Indicações Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao senhor Prefeito, conforme indicação nº 22/2018, no sentido de que seja denominado a nova praça ao lado do Emissário, no bairro Canto do Forte, com o nome do Sr. Luiz Francisco Botejara em reconhecimento pela sua história em nossa cidade, bem como pela decência na condução de sua vida pessoal e familiar. 1 extracted
materia 175/2018 2018-02-20 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de amenizar os alagamentos da Rua Carlos José Ângelo Berti, no bairro Tupíri. 1 extracted
materia 176/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da calçada, na Av. Presidente Kennedy. 5060-5077. Vila Tupi. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 177/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão que providencie no mais breve espaço de tempo possível os tapamentos desses buracos nas ruas citadas que trazem tantos dissabores aos residentes do seu entorno. 1 extracted
materia 178/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão solicite junto ao setor competente que elabore estudos para implementação de sinalização viária,como também lombadas que serão uma importante prevenção de acidentes aos nossos escolares,seus familiares e demais pedestres. 1 extracted
materia 179/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite estudos junto a Secretaria competente no sentido de apresentar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando a instalação e funcionamento de cemitério público e privado para enterro e cremação de animais de pequeno e grande porte em nosso Município. 1 extracted
materia 180/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a abertura de dreno na galeria de águas pluviais em frente as residências de ns 53/61 da RUA GILBERTO BORBA COLLETES ALVES para melhor escoamento das águas que ficam represadas junto as guias. BAIRRO MIRIM . Anexo fotos. 1 extracted
materia 181/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos na caixa de passagem de esgoto danificada por infiltração em frente a residência de nº 168 da RUA RUBENS GONÇALVES DE FREITAS - BAIRRO TUPI. Anexo foto. 1 extracted
materia 182/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, remover do passeio público mato e entulho em frente as residências de nºs. 320 e 340 da RUA JOAQUIM BUENO - BAIRRO TUPIRI. 1 extracted
materia 183/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de tampa em boca de lobo em frente a residência de nº 274 da RUA ANANIAS BATISTA DE MENEZES - BAIRRO ANHANGUERA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 184/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a remoção de mato junto as guias e passeio público da RUA MARIA CAO VINO, próximo a Rua Samaei Aun Weor no BAIRRO ANTARTICA. Anexo foto. 1 extracted
materia 185/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, tapar buraco no asfalto na confluência da RUASAMAEL AÜN WEOR X RUA MARIA CAO VINO no BAIRRO ANTARTICA. Anexo foto. 1 extracted
materia 186/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar muro, passeio público e limpeza de terreno localizado em frente as residências de nºs. 320 e 340 da RUA JOAQUIM BUENO - BAIRRO TUPIRI. Anexo fotos. 1 extracted
materia 187/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar remoção de entulho deixados no passeio público em frente a residência de nº 30877 da AVENIDA MARIA FERNANDES STIVALETTI (DISTANTE DUAS QUADRAS DA AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO) BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo foto. 1 extracted
materia 188/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos no passeio público danificado pelo último temporal localizado junto a boca de lobo da AV. ECOLÓGICA YOLANDA TRENTINE GIUFFRIDA - BAIRRO CANTO DO FORTE (entre a Rua Brig. Faria Uma e Rua Almirante Barroso). Anexo fotos. 1 extracted
materia 189/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados. 1 extracted
materia 190/2018 2018-02-20 Indicações Indico a o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que, estude a possibilidade em providenciar segurança por vinte e quatro horas, no pronto socorro Quietude, dando assim maior tranqüilidade aos funcionários e usuários daquela unidade de saúde. 1 extracted
materia 191/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 192/2018 2018-02-20 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted