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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite à Secretaria de Trânsito a devida sinalização horizontal e vertical da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão do Viaduto do Samambaía até a Churrascaria Ponto dos Motoristas, visando coibir as práticas relatadas, a segurança dos usuários da Avenida e demais anseios da população. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antônio Silva Cunha Bueno, nº 26654, a pedido da munícipe Rosana, no Bairro Melvi. - Desentupimento de bueiro. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milton de Oliveira, nº 257, no Bairro Melvi. - Conserto de buraco no meio da referida avenida, causando transtornos, acidentes no local e acúmulo de água em dias de chuvas. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Paris, nº 257, no Bairro Boqueirão. • Conserto de buracos, decorrente do desnivelamento na referida via. A mesma estava com asfalto provisório, que nunca mais voltou a ser o mesmo, causando transtornos e acidentes para os motoristas e pedestres que transitam por estar importante avenida, que a ligação com a Av. Marechal Mallet e entre outras ruas importantes do nosso município. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito deste município, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino da Cruz Mourão, na extensão dos Bairros Melvi e Real. - Corte do mato na parte da ciclovia e limpeza da mesma. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Judith Santa Anna Pereira, nº 90, no Sitio do Campo. - Conserto de buraco e desnivelamento na referida rua, causando transtornos e acidentes no local. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo da Silva, no Jardim Princesa. - Nivelamento, limpeza e drenagem de esgoto da referida rua. Seguem fotos do local em anexos. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Guarda Municipal, a possibilidade de manter uma base móvel no local R. Paulo Sérgio Garcia, s/n - Sitio do Campo, Praia Grande 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que envie à esta casa de Leis o Projeto de Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-06 Indicações Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito, no sentido de que seja denominado um logradouro do município, com o nome do Sr. Luiz Francisco Botejara em reconhecimento pela si história em nossa cidade, bem como pela decência na condução de sua vida pessoal familiar. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a melhoria no sistema viário da Avenida Marechal Mallet com a Rua Prudente de Moraes, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para instale a sinalização de solo na Avenida Afonso Pena, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que Intensifique as rondas da Guarda Municipal na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Jardim Imperador. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Bahia, altura do numerai 618, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique os grampos que foram instalados, a fim de amarrar as lonas das barracas na Feirinha da Guilhermina. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-06 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que organize o horário de atendimento referente à Campanha de Vacinação da Febre Amarela, tendo em vista que a Multiclínica Boqueirão encerrou o atendimento antes do horário previsto. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro, na rua Ciro Carneiro. 609. no bairro Vila Caiçara. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro, na rua Roberto Santos. 357 (colado número 355). no bairro Vila Sônia. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro, na rua Dino Toanini nº 315. no bairro Vila Caiçara. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e a manutenção do bueiro, na rua Laercio Corte. 158 viela 2 conjunto 2. no bairro Vila Caiçara. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro, na rua das Antilhas. 679. no bairro Vila Calcara. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo totalmente entupida em frente ao nº 2780 da RUA MARIO TAMASHIRO no Bairro BOQUEIRÃO. Anexo fotos. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-06 Indicações Atendo solicitando de comerciante é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, proceder levantamento no sentido de averiguar se houve poda e remoção irregular de duas árvores em passeio público na AV. CAETES em frente aos nºs. 80 e 132 no BAIRRO TUPI. Anexo fotos. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de materiais diversos jogados em passeio público na confluência da RUA ARAIS X RUA PAUMARIS- BAIRRO TUPI. Anexo foto. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, para que proceda pintura de faixa de pedestre em frente ao Conjunto Residencial Vila Sônia localizado na RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS 328 no Bairro VILA SÔNIA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de materiais diversos jogados em passeio público ao lado do nº 328 da RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS no Bairro VILA SÔNIA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-06 Indicações Atendendo solicitação de munícipe é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, enviar equipe para verificação de possível foco de dengue na residência de n^ 543 da RUA TEOFILA VANDERLINDE no Bairro OCIAN. Anexo fotos. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda limpeza e reparos no playground instalado na Praça localizada na confluência da RUA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS X RUA ADOLFINO DEARRUDA CASTANHO no Bairro VILA SÔNIA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA LORENZO FERNANDES Nº 366 no Bairro SAMAMBAIA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo em frente ao nº 613 da RUA JAMIL ISSA no Bairro CAIÇARA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de materiais diversos jogados em passeio público ao lado do Nº 24426 DA RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA BAIRRO ESMERALDA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à AV. CLODOADO AMARAL AO LADO DO NS 23.820- BAIRRO RIBEIROPOLIS ( próximo a Av. Alfredo D. Taunay). Anexo foto. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o recapeamento asfáltico visando tapar buracos e corrigir desnivelamento que dificultam o escoamento de águas pluviais ao longo da AV. CLODOADO AMARAL, no trecho compreendido entre a AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO E AV. ALFREDO D. TAUNAY - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Anexo fotos. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o recapeamento asfáltico visando tapar buracos em frente ao nº 596 da AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES (próximo a Rua Valdomiro Silveira) BAIRRO ESMERALDA. Anexo fotos. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo) 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas providencia (foto em anexo) 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que junto com a secretaria competente viabilize estudos no sentido de conceder desconto no IPTU aos munícipes que tenham uma feira livre na porta de sua casa. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-06 Indicações INDICO AO SENHOR PREFEITO, ALBERTO MOURÃO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO A PARTIR DA PONTE DO RIO UTINGA ATÉ A DIVISA COM MONGAGUÁ, A FM DE ELIMINAR PONTOS ESCUROS E, CONSEQUENTEMENTE OS RISCOS DE ASSALTOS E ATÉ MESMO ATROPELAMENTOS AO LONGO DA VIA 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-06 Indicações INDICO AO SENHOR PREFEITO, ALBERTO MOURÃO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES UMA URGENTE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO TRECHO QUE PRECISA DE ILUMINAÇÃO É UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS AO BAIRRO JARDIM ALICE. INCLUSIVE, MUITAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM EM MONGAGUÁ TAMBÉM PRECISAM PERCORRER ESSE CAMINHO ESCURO NA VOLTA DA ESCOLA PARA CONSEGUIR CHEGAR ÀS SUAS CASAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted