| materia |
63/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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64/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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65/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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66/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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67/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos
anseios da população daquele bairro. |
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68/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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69/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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70/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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71/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atendera os anseios da população daquele bairro. |
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72/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
74/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
76/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
77/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
78/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
79/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
80/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
81/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
82/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. |
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| materia |
83/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao andamento e buraco da via, localizada na Rua Tamoios, próximo ao número 3368, no bairro Vila Tupi, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. |
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| materia |
84/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à troca de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública da via, na Rua Adriano Alves Ferreira, próximo ao numero 220, no bairro Vila Sônia, gerando insegurança à população local. |
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| materia |
85/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e o desentupimento do bueiro e limpeza dos matos na via, na Rua Frei Damião, nº 135, Jardim Princesa, para que seja feito o serviço que julgue necessário para solucionar o problema. |
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| materia |
86/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a Secretaria Competente, viabilizar providencias quanto a limpeza e retirada de matos na Rua Marquesa de Santos, no bairro Sitio do Campo, próximo ao número 1392. pois encontram-se em péssimas condições, com sujeiras acumuladas e necessitando a retirada de matos no leito carroçável, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
87/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar a elaboração de estudos no sentido de melhorar a segurança do local e a implantação de uma base fixa de Guarda Municipal, na "Casa de Estar", localizada na Rua Maria Martins Batista, no bairro Vila Sônia, para que visem coibir ações criminosas, importunação aos munícipes e ao lixo deixados pelos moradores de rua, o mais rápido possível. |
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| materia |
88/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a situação acima citada e tome as providências necessárias. |
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| materia |
89/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de atender ajusta solicitação destes moradores. |
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| materia |
90/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite o reparo dos buracos na Avenida Pedro Américo, no bairro Samambaia, em frente aos números 9969, 9529, 551, 720, 556, 571 e 543. |
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| materia |
91/2018 |
2018-02-06 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a revitalização das calçadas no bairro Jardim Quietude, em especial nas ruas Sebastiana Vanderlei e Santa Maria de Jesus. As calçadas encontram-se com grandes desníveis e há um grande fluxo de pessoas nas ruas acima citadas, o que vêm causando transtornos aos pedestres. |
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| norma |
1878/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Civil Recomeçar e Aprender |
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| norma |
6352/2017 |
2017-12-26 |
Decreto Executivo |
Reajusta a tarifa de transporte coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande |
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no document
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| norma |
1877/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1762, de 06 de abril de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
1876/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei n° 1.306, de 24 de maio de 2006, que obriga o Executivo Municipal divulgar, mensalmente, relação de medicamentos disponíveis para distribuição, no site oficial da internet e nas unidades de distribuição |
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| norma |
1871/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, revogando a Lei n° 720, de 27 de maio de 1991, e adota providências correlatas. |
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| norma |
1872/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 1550, de 29 de abril de 2011 |
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| norma |
1873/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei nº 1674, de 11 de setembro de 2013. |
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| norma |
1874/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retenção e o reuso da água pluvial, tornando obrigatória a execução de reservatório para captação, retenção e reaproveitamento de água de chuva nos imóveis públicos ou privados do Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências |
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| norma |
1875/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a arborização urbana, remoções em logradouros públicos e a supressão de exemplares arbóreos isolados localizados fora de fisionomias vegetais legalmente protegidas e dentro de lotes particulares no Município de Praia Grande, e dá outras providências |
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| norma |
5/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
Instituí e disciplina o controle da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande e dá outras providências |
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| norma |
17/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadã Praiagrandense à HILDA DE CARVALHO GUEDES^ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
Artigo \° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagraudense ao Senhor JOSÉ SALOMON ALTSTUT (PEPE),, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| norma |
1867/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e adota providências correlatas |
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| norma |
1868/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura de Praia Grande, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática — CAMP-PG |
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| norma |
1869/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de aluguel, o trânsito e o uso de triciclos e de veículos similares superiores a três aros nas ciclovias do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1870/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Balneária de Praia Grande a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e adota providências correlatas |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
"Altera a redação dos § 3º e 7º do artigo 180 da Resolução nº 01, de 1991 e adota providências correlatas". |
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| norma |
58/2017 |
2017-12-05 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do § 4º do artigo 54 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990 e adota providências correlatas. |
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| norma |
761/2017 |
2017-11-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1862/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal. |
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| norma |
1863/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário |
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