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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 139/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 140/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 141/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 142/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 143/2018 2018-02-16 Indicações índigo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SR ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 144/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS,, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 145/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 146/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 147/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios dá população daquele bairro. 1 extracted
materia 148/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
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materia 152/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
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materia 155/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 156/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 157/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 158/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 159/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 160/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 161/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, que solicite aos setores competentes providências para atender aos anseios da população daquele bairro. 1 extracted
materia 162/2018 2018-02-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente solicite a resolução dos problemas apresentados. 1 extracted
materia 163/2018 2018-02-16 Indicações SEM DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO 0 no document
materia 1/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, afim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito - PPM, destinado a promover a regularização dos débitos decorrentes de multas por infrações à legislação de trânsito de competência municipal. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos, pelo excelente serviço prestado em prol do bem-estar animal. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO; para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de buraco, na rua Tarsilia do Amaral, defronte ao numerai 2254 - Balneário Esmeralda, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nossa cantora Kids, Jèhnifer Campos. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de buraco, na Avenida César Rodrigues Reis, altura do numerai 85 - Balneário Esmeralda, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Quantas empresas estão cadastradas em nosso Município para a exploração dos serviços de remoções especiais, coletas, aterros, reciclagem de lixo e limpeza em geral? 2) Há fiscalização por parte da Municipalidade ã essas empresas? 3) Houve autuação para alguma destas empresas? 4) Em caso positivo, quantas? 5) Quais foram os motivos das autuações? 6) Foram aplicadas sanções pecuniárias? 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de buraco, na Avenida César Rodrigues Reis, altura do numerai 211- Balneário Esmeralda, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta Cidade, que tem o objetivo principal de deixar registrado o reconhecimento deste Parlamentar e com certeza da maioria dos Vereadores, da ótima gestão administrativa e financeira que esta sendo realizada, fato este, comprovado pelos argumentos e números apresentados anteriormente. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, e desobstrução do bueiro na Avenida Pedro Américo, defronte ao numerai 4120 - Parque das Américas, atendendo a real necessidade do local 0 no document
materia 5/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Qual o real motivo desta infestação de pernilongos e moscas em nosso município? 2. A Prefeitura tem tomado medidas para melhorar esta situação? 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de promover a limpeza com desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Oceânica Amábile esquina com a Avenida Presidente kennedy, no bairro Ocian, neste Município, bem como a infiltração existente na calçada. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Por qual motivo não ocorre o escoamento das águas da chuva? 2. Existe algum projeto para que possa melhorar esta situação? Não havendo o projeto, a Prefeitura pretende estudar a situação para que algo seja feito? Qual o prazo para isso? 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de construção de rampa de acesso a deficientes na Avenida Presidente Costa e Silva esquina com a Rua Libero Badaró, no bairro Ocian, neste Município. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Existe a rede de esgoto em toda a extensão da Avenida Júlio Prestes de Albuquerque? Em caso negativo, existe projeto para implantação? Qual o prazo? 2. Solicito agendamento de visita junto ao Secretário de Obras para verificar o local em questão. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de promover a manutenção, bem como o recapeamento asfáltico das ciclovias localizadas na Avenida Ministro Marcos Freire, Doutor Roberto de Almeida Vinhas e dos Trabalhadores, em todas as suas extensões. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ào Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que responda a esta Casa de Leis se está sendo colocado transporte a disposição dos nossos pacientes que realizam hemodiálise do Centro de Nefrologia. Caso negativo, sugerimos que solicite estudos junto a Secretaria de Saúde visando propiciar o transporte para esses pacientes. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-06 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que promova um estudo no sentido de sanar a questão que vem sendo enfrentada pelos moradores do edifício. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário satisfeitas todas as formalidades regimentais, seja consignado nas atas dos trabalhos de hoje VOTOS DE LOUVOR aos nomes supra citados. REQUEIRO ainda que essa cópia desta propositura seja encaminhada ao nosso Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO PEREIRA MOURÃO E SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE PRAIA GRANDE e aos PATROCINADORES 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-06 Indicações Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, a necessidade de determinar ao setor competente, para que tome as devidas providências no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Sampaio, no bairro Aviação, neste Município, conforme foto anexa, bem como a limpeza com desentupimento da boca de lobo localizada na altura do n° 50 da citada via. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais; que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Diante do que propõe a PEC 387/17, o município de Praia Grande, terá condições de assumir esses encargos? 2.) Qual o impacto nas contas do município se essa PEC for aprovada? 3.) É de conhecimento do executivo se existe alguma outra cidade no Brasil, que possui esse tipo de serviço do corpo de bombeiros? 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Drº ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que envide esforços, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, para aprovação, o seguinte: ANTE PROJETO DE LEI Nº XX/XXXX - "Dispõe sobre a criação do Mausoléu das Forças de Segurança Pública de Praia Grande" 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Os alunos são orientados em classe quanto ao desperdício de alimentos? 2.) O cardápio de refeições elaborados pelas nutricionistas da rede, leva em conta a idade da criança? 3.) Havendo sobra, qual é a atitude que está sendo tomada? 4.) Talos de verduras e cascas são aproveitados como adubo em hortas nas escolas? 5.) Todos os profissionais que trabalham dentro da Unidade Escolar colaboram para evitar o desperdício de alimento? 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-06 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que em locais para fumantes e ruas de grande circulação, tenham lixeiras para descarte de bitucas de cigarros. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-06 Requerimento REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, parabenizando a todos os servidores municipais, atores e colaboradores, que acreditaram e fizeram do espetáculo ''MARE NOSTRUM'' um sucesso. 1 extracted