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214/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
avaliação técnica para implantação de dispositivos de retenção, tais como reservatórios pluviais, piscinões ou caixas de amortecimento, no Bairro Jardim Paulistano. |
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215/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de estudos técnicos para avaliar a necessidade de canalização, contenção ou readequação de cursos d’água que possam influenciar os alagamentos no Jardim Paulistano, promovendo, se necessário, gestões junto à SABESP e demais órgãos responsáveis. |
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216/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
intensificação dos serviços de roçada, limpeza e desassoreamento de valas, canais e demais estruturas de drenagem no Bairro Jardim Paulistano. |
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217/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização, com a devida urgência, de serviços de limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva da vala/córrego situado às margens da Rua Vandir Caetano de Noronha, nas proximidades do CRAS do Arapongal Leste, conforme localização indicada em mapa anexo. Recomenda-se que a intervenção contemple a remoção de sedimentos, detritos e vegetação excessiva, a desobstrução do leito e das estruturas de drenagem existentes, bem como a adoção de medidas técnicas complementares que assegurem o adequado escoamento das águas pluviais e previnam recorrentes pontos de alagamento. |
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218/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adoção imediata das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1360/2025, reiterando-se a solicitação para a realização de ações abrangentes de limpeza, manutenção e desobstrução das valas de drenagem, bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais, bem como a execução de serviços de capinação e conservação das vias públicas do Bairro Jardim Vitória. |
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219/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adoção das providências necessárias ao atendimento da IND nº 1361/2025, reiterando-se a solicitação para a ampliação das ações de atenção básica no Bairro Jardim Vitória, incluindo a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com mobilidade reduzida, o reforço das visitas das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e outras medidas que contribuam para a efetividade do atendimento local. |
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220/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
em articulação com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), a adoção das providências necessárias ao cumprimento da IND nº 1362/2025, reiterando-se a solicitação para a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais vias de acesso e entradas do Bairro Jardim Vitória. |
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221/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
promova gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), reiterando os termos da IND nº 1363/2025, com vistas à instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SP-139, especialmente nas margens que dão acesso ao Bairro Jardim Vitória. |
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222/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
promova gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), reiterando a solicitação contida na IND nº 1364/2025, com vistas à construção de acostamento nas margens da Rodovia SP-139, no trecho que margeia o Bairro Jardim Vitória. |
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223/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de inspeção técnica in loco nas vias do Bairro Jardim Vitória, com a finalidade de identificar pontos de esgoto a céu aberto e vazamentos na rede coletora, adotando-se, com a máxima brevidade, as medidas corretivas necessárias para a regularização do sistema. |
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224/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
promova gestões junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), visando à adoção de medidas eficazes para a regularização do abastecimento de água no Bairro Jardim Vitória, diante dos recorrentes episódios de interrupção no fornecimento. |
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225/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
promova tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), visando à realização de serviços de roçada, limpeza e conservação das faixas lindeiras à Rodovia SP-139, nas imediações do Bairro Jardim Vitória. |
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226/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional destinados aos moradores do Bairro Jardim Vitória, mediante parcerias institucionais e programas de capacitação que favoreçam a inserção e a permanência no mercado de trabalho. |
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227/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
execução de serviços técnicos de manutenção na Estrada Velha de Sete Barras, no trecho compreendido entre seu início na Rodovia SP-139 e a área de maior adensamento urbano do Bairro Jardim Vitória, incluindo patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, cascalhamento, abertura e limpeza de valetas para drenagem, compactação do solo e demais intervenções que se mostrarem necessárias. |
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228/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de obras de recuperação asfáltica na Rua Serra da Juréia, localizada no Jardim Valeri, mediante a execução de intervenções técnicas adequadas, tais como recapeamento, operação tapa-buracos, recomposição da base e sub-base, correção de desníveis e demais providências necessárias à plena restauração das condições de trafegabilidade da via. |
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229/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
ampliação da oferta de atividades culturais descentralizadas no Bairro Jardim Vitória, promovendo a realização de oficinas, apresentações artísticas, projetos formativos e demais iniciativas que favoreçam o acesso democrático à cultura. |
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230/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de adequações técnicas na ciclovia do Conjunto Habitacional Nosso Teto, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Koki Kitajima e a rotatória que dá acesso ao Jardim Brasil, incluindo a melhoria do sistema de drenagem, limpeza geral, correção de irregularidades do pavimento, roçada do entorno, sinalização e demais intervenções necessárias para garantir condições seguras de utilização. |
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231/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
imediata manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal José Mendes, com a recomposição da sinalização horizontal e adoção de materiais de alta durabilidade e visibilidade. |
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232/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana na Rua Sinfrônio Costa, compreendendo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e demais intervenções necessárias à adequada conservação do logradouro. |
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233/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
execução de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Miguel Aby Azar, incluindo roçada, varrição, limpeza, raspagem e pintura de sarjetas, manutenção da drenagem e demais providências técnicas pertinentes. |
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234/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
elaboração e posterior apresentação a esta Casa de Leis de estimativa detalhada de impacto orçamentário-financeiro para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal, conferindo efetiva materialidade à IND nº 487/2025 e fornecendo subsídios técnicos indispensáveis à eventual adoção de providências administrativas e legislativas sobre a matéria. |
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235/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de estudos técnicos aprofundados e a consequente implementação de providências destinadas à reorganização do trânsito na Rua Choichi Ono, com especial atenção aos horários de entrada e saída de estudantes, podendo contemplar reforço da sinalização horizontal e vertical, implantação de redutores de velocidade, instalação de dispositivos de moderação de tráfego, presença de agentes de trânsito e demais medidas de engenharia que se mostrarem adequadas. |
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236/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
implantação de sinalização vertical e horizontal destinada à criação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar na subida que dá acesso ao ponto de saída de estudantes da Fundação Bradesco, promovendo-se a adequada organização do espaço viário. |
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237/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
promova tratativas institucionais junto à direção da Fundação Bradesco, com vistas à reabertura do portão localizado nos fundos da unidade escolar, permitindo a saída de estudantes pela Rua Kazuko Yoshimoto e contribuindo para o aperfeiçoamento da logística de dispersão nos horários de maior movimento. |
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238/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de serviços de manutenção e revitalização do campo de futsal/futebol society situado no bairro Arapongal Oeste, ao lado da Estratégia Saúde da Família local e nas proximidades do Parque Ecológico, contemplando nivelamento do piso, reparos estruturais, revisão de alambrados, melhoria da iluminação, eventual recomposição do gramado ou piso esportivo e demais intervenções necessárias para assegurar seu pleno e seguro funcionamento. |
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239/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização imediata de serviços técnicos de limpeza, desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, nas proximidades da ETEC e da APAE, local que registrou episódio de alagamento na presente data (03/02/2026). |
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240/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
elaboração de estudo de engenharia voltado à ampliação da capacidade de captação e escoamento das águas pluviais na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras que se mostrarem necessárias para evitar a recorrência de alagamentos. |
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241/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
avaliação técnica para instalação de novas bocas de lobo, bem como a readequação das estruturas existentes na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com o objetivo de otimizar a captação das águas pluviais. |
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242/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
realização de estudo topográfico e a execução das obras necessárias à correção do caimento viário e à readequação da microdrenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, a fim de impedir o represamento das águas pluviais. |
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243/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
avaliação da necessidade de implantação de novas linhas de drenagem na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, no trecho situado entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, com posterior execução das obras recomendadas pelos estudos de engenharia. |
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244/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
instituição de rotina permanente de manutenção preventiva do sistema de drenagem urbana na Rua Dr. Waldemar Lopes Ferraz, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Nakatsugawa e Eldorado, mediante cronograma periódico de inspeção, limpeza e monitoramento das estruturas. |
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245/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
assegure a presença formal de representantes do Poder Executivo Municipal nas agendas institucionais e nas reuniões preparatórias conduzidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinadas à criação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, promovendo-se atuação ativa e qualificada em todas as etapas do processo decisório. |
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246/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de roçada e zeladoria na Rua Horácio Honório de Castro. |
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247/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Natanael, no bairro Taquaruçu. |
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248/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a reforma do ponto de ônibus da Jaqueira, bairro Guaviruva. |
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249/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado. |
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250/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Nicolau, no bairro Capinzal, nas proximidades do colégio Irene Machado. |
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251/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Rodolfo, no bairro Indaiatuba. |
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252/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, no bairro Cheia Grande. |
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253/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão de Registro. |
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254/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da estrada, do Lageado. |
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255/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no Jardim São Paulo. |
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256/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua 4, Agrocha II. |
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257/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Alex, no bairro Lageado. |
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258/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Ademir, conhecido como “Tucano”, no bairro Lageado. |
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259/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Fábio, no bairro Lageado. |
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260/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Oeste. |
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261/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Leste. |
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262/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do pesqueiro Júlia. |
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263/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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