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7/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes. |
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274/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da mercearia do Valdemir, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede. |
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275/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Indaiatuba. |
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276/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo sobre as rotas de ônibus e do transporte escolar (Instituto Federal, entre outros), no bairro Indaiatuba. |
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277/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva próxima ao ponto de ônibus, na entrada da residência da Sra. Márcia, no bairro Indaiatuba. |
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278/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Indaiatuba. |
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279/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) nas proximidades da residência do Sr.Tete e da Sra. Meire, bairro Indaiatuba. |
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280/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de lixo e de volumosos no bairro Indaiatuba, nas proximidades da Igreja Católica. |
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281/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à Igreja Católica, no bairro Indaiatuba. |
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282/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Maria e Sr. Cícero, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede. |
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283/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de raspagem e tapa-buracos na Rua Yoshico Samitsu, bairro Serrote. |
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284/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de um sarjetão na Rua Yuka Suguinoshita, bairro Serrote. |
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285/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada das Areias, tendo em vista as más condições em que se encontra. |
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286/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, na Estrada da Márcia, lado esquerdo. |
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287/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito da via. |
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288/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que notifique o proprietário do terreno na Avenida Governador Franco Montoro ao lado do sacolão Kiko - Bairro Nosso Teto. |
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289/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) na Rua Margarida Tomiko Kondo, especialmente na altura do cruzamento com a Avenida Massa Hatori, no Jardim Caiçara. |
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290/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Margarida Tomiko Kondo, desde sua saída na Rodovia SP-139, no Jardim Caiçara. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e apoio à mulher em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de eventos no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública. |
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136/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitamos, por gentileza, a avaliação e o refazimento da sarjeta na Rua dos Pardais frente ao numero 1496, Jardim Hatori 2. |
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137/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitamos, por gentileza, a reconstrução de uma lombada localizada na estrada de terra no Bamburral, sentido Tiatã, frente ao pesqueiro do Nico, que ao longo do tempo acabou sendo eliminada em razão das manutenções realizadas na via. |
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138/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Rua Teresina, Bairro da Pedreira. |
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139/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar as providências necessárias à regulamentação, no âmbito do Município de Registro, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que dispõe sobre critérios para a definição de professores da educação infantil. |
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140/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar as providências necessárias visando ao aperfeiçoamento do Decreto 4.141/2026, especialmente no que se refere à definição clara de prazo, cronograma de aplicação e período de referência, com o objetivo de garantir maior clareza, transparência e segurança jurídica em sua execução. |
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141/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar as providências necessárias visando ao pleno cumprimento da Lei nº 2.373, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a inserção do uso de código de barras bidimensional (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas, garantindo que o acesso às informações seja direto, claro, objetivo e compreensível ao cidadão. |
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142/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza dos materiais volumosos e colocar uma placa de proibido jogar lixo no local, na RUA 24, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, próximo N° 11. |
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143/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar as providências necessárias visando à intervenção e manutenção adequada da estrada que liga o Jardim Vitória / Itopamirim (com acesso pela SP-139) ao bairro Boa Vista Estrada (retornando à SP-139), popularmente conhecida como Estrada Velha de Sete Barras, especialmente no trecho compreendido entre o Jardim Vitória e a antiga Escola do Boa Vista Estrada. |
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144/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a construção de um sarjetão, na Rua ELVIRA S GONÇALVES, Bairro Nosso Teto. |
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145/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar com a máxima urgência as providências necessárias visando à correção imediata dos buracos existentes na Estrada do Boa Vista, especialmente no trecho localizado após a conhecida Fazenda Rainha do Mar, conforme demonstrado em foto em anexo. |
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146/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, com a finalidade de dar publicidade, reforçar e possibilitar o acompanhamento institucional das providências informadas pelo Poder Executivo Municipal no Ofício nº 99/2025 – GB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 66/2025, especialmente no que se refere à renovação da comissão da Defesa Civil Municipal e à elaboração e implementação de plano de capacitação contínua, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas administrativas necessárias à efetiva concretização das ações anunciadas, bem como à apresentação periódica de informações sobre seu andamento e resultados. |
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147/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adotar as providências administrativas, técnicas e normativas necessárias à implantação do Programa Jardins de Chuva no Município de Registro, conforme os termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025, cujo inteiro teor segue anexo à presente indicação. Ressalte-se que o referido Projeto de Lei foi arquivado nesta Câmara Municipal em 07 de abril de 2025, em razão do entendimento firmado pela Comissão de Justiça e Redação de que a matéria trata de iniciativa privativa do Poder Executivo, devendo, portanto, ser apresentada ao Executivo Municipal na forma de indicação, para que, se assim entender conveniente e oportuno, promova sua implementação mediante projeto de lei de iniciativa própria. |
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148/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
adoção de intervenções urgentes na estrada rural vicinal do bairro Capinzal, em trecho utilizado pelo transporte escolar, nas proximidades do Posto de Saúde, especificamente na entrada do conhecido Bar do Toró. Solicita-se, entre as intervenções possíveis, a realização de patrolamento, cascalhamento, baloneamento, bem como outras medidas técnicas adequadas à manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade de estrada rural, conforme avaliação técnica do Poder Executivo. |
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149/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 615/2025 (03/04/2025), já encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, que trata da necessidade de instalação de abrigos para parada de ônibus na Rua Valdomiro Giraldes García, bairro Caiçara I, solicitando, mais uma vez, a devida análise e adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo. |
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150/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
reitero a Indicação nº 612/2025 (02/04/2025), de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na guarita/abrigo escolar localizada próxima à Chácara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do Sítio da Família Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaruçu. |
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151/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda de árvore, bem como a realização de serviços de zeladoria (roçada) na Rua Issami Ogawa, Jardim São Mateus, na altura do número 385. |
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152/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura de faixa contínua de sinalização viária na Rua Jacatirão, Vila Nova. |
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153/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo em trecho da via pública, em razão de buraco e desgaste no solo da via, no bairro Alay Corrêa. |
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154/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de calçada em toda extensão da Rua Diamante, Bairro Alay Correa. |
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155/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material. |
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156/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção urgente na caixa de bueiro, localizada na ciclovia que liga BAIRRO NOSSO TETO ao JARDIM SÃO PAULO. |
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157/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de poda de árvores, roçada e zeladoria na Rua Goiás (acesso pela Rua José Ronaldo Camilo), no bairro Vila São Francisco, neste município. |
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158/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de haste de iluminação pública na viela da Rua Antônio Bialé Gonzaga, no bairro Vila Nova, neste município. |
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159/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FRANSCISCO PUPO FERREIRA ( Antiga Rua 16), N° 311, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. |
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160/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, à limpeza do bosque localizado na Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado. |
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161/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a demarcação correta na parada de ônibus na AV ULISSES GUIMÃRAES, na praça do lago BAIRRO BLOCO B. |
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162/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de hidrojateamento na rede de drenagem pluvial da Rua Antônio Matheus da Veiga, tendo em vista a necessidade de manutenção do sistema. |
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163/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda na Rua Professora Aurora Coelho nas proximidades do nº 11 no Bairro Nosso teto. |
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