br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicito a implementação de duas luminárias no poste situado na Vila Nova Ribeirão (segunda vila), na rua principal. 1 unsupported_format
materia 356/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza na rua Wlisses Vassão, bairro da Pedreira. 1 unsupported_format
materia 357/2026 2026-02-12 Indicação para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas visando à implantação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade significativa de deslocamento ou comprovada hipersensibilidade sensorial, comportamental ou emocional que inviabilize o comparecimento às unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 358/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da calçada na Getúlio Vargas, em frente a casa n°130. 1 unsupported_format
materia 359/2026 2026-02-12 Indicação solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize, com urgência, o serviço de patrolamento na estrada da zona rural do Bamburral de Cima, que atualmente se encontra em condições precárias, com muitos buracos e irregularidades. 1 unsupported_format
materia 360/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Caicanga, nas proximidades da residência da Sra. Anita, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede. 1 unsupported_format
materia 361/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, N°11 , BAIRRO JARDIM BRASIL. 1 unsupported_format
materia 362/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DO RIBEIRÃO DA MOTA, realizar a manutenção e jogar material. 1 unsupported_format
materia 363/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral. 1 unsupported_format
materia 364/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias na Rua Nair Clevelone Novi, no Arapongal Oeste. 1 unsupported_format
materia 365/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias no Portal do Ribeirão, no Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 366/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como que estude a viabilidade de adoção de medidas concretas de valorização do funcionalismo público municipal, com a concessão de ganho real, a fim de recompor perdas inflacionárias acumuladas e assegurar melhoria efetiva na remuneração dos cargos do Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 367/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e financeiro para revisão dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais, bem como para a atualização dos valores do Auxílio-Refeição e do Vale-Alimentação, visando à recomposição inflacionária e à valorização do quadro funcional do Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 368/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pacamã. 1 unsupported_format
materia 369/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pirapitinga. 1 unsupported_format
materia 370/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tambaqui. 1 unsupported_format
materia 371/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Carpa. 1 unsupported_format
materia 372/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Curimbatá. 1 unsupported_format
materia 373/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Timboré. 1 unsupported_format
materia 374/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Mero. 1 unsupported_format
materia 375/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dourado. 1 unsupported_format
materia 376/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tucunaré. 1 unsupported_format
materia 377/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Barra da Ribeira. 1 unsupported_format
materia 378/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serra da Jureia. 1 unsupported_format
materia 379/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Juncal. 1 unsupported_format
materia 380/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santo Inácio, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 381/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kozo Yoshida, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 382/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Chile, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 383/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paraguai, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 384/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José Dias de Araújo, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 385/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bolívia, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 386/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Peru, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 387/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Equador, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 388/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vitória, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 389/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Colômbia, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 390/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Canadá, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 391/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada, capinação e remoção de limo, bem como demais providências necessárias à melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da calçada localizada na Rua Dr. Choichi Ono, especialmente no perímetro utilizado para embarque e desembarque de estudantes da Fundação Bradesco. 1 unsupported_format
materia 392/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e posterior encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da legislação municipal pertinente, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Registro em valor equivalente a 03 (três) salários-mínimos. 1 unsupported_format
materia 393/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e posterior encaminhamento de Projeto de Lei instituindo gratificação específica para compensação dos períodos de sobreaviso (plantões noturnos, finais de semana e feriados) exercidos pelos Conselheiros Tutelares do Município. 1 unsupported_format
materia 394/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a revisão da Lei Municipal nº 1.428, de 17 de junho de 2014, especialmente no que tange às disposições relativas à jornada, dedicação exclusiva e compensação dos períodos de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares. 1 unsupported_format
materia 395/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que institua mesa permanente de diálogo entre o Executivo Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de discutir políticas de valorização institucional e aprimoramento das condições de trabalho do colegiado. 1 unsupported_format
materia 396/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de limpeza e desassoreamento dos córregos existentes no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 397/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execução e/ou recomposição de valas laterais na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, visando ao adequado escoamento das águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 398/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o aprofundamento e a regularização das laterais da estrada rural no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, a fim de evitar o acúmulo de água sobre a pista. 1 unsupported_format
materia 399/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 400/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação ou manutenção de caixas de contenção (barraginhas), saídas d’água e demais dispositivos de drenagem superficial na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 401/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de serviços técnicos complementares que se mostrem necessários à adequada conservação da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, conforme avaliação da equipe técnica municipal. 1 unsupported_format
materia 402/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de vistoria técnica e reavaliação da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, com prioridade para adequação dos locais utilizados por crianças que aguardam o transporte escolar no período das 5h30 da manhã, bem como a eventual instalação de abrigo adequado onde houver comprovada necessidade. 1 unsupported_format
materia 403/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, em articulação com a SABESP, adote providências imediatas para regularização do abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo, enquanto não solucionada a causa estrutural do problema, a disponibilização periódica de caminhão-pipa à comunidade. 1 unsupported_format
materia 404/2026 2026-02-12 Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à SABESP, a realização de estudo técnico para ampliação e modernização da rede de abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo análise de capacidade de reservação e pressão da rede. 1 unsupported_format