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355/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicito a implementação de duas luminárias no poste situado na Vila Nova Ribeirão (segunda vila), na rua principal. |
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356/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza na rua Wlisses Vassão, bairro da Pedreira. |
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357/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas visando à implantação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade significativa de deslocamento ou comprovada hipersensibilidade sensorial, comportamental ou emocional que inviabilize o comparecimento às unidades de saúde. |
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358/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da calçada na Getúlio Vargas, em frente a casa n°130. |
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359/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize, com urgência, o serviço de patrolamento na estrada da zona rural do Bamburral de Cima, que atualmente se encontra em condições precárias, com muitos buracos e irregularidades. |
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360/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Caicanga, nas proximidades da residência da Sra. Anita, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede. |
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361/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, N°11 , BAIRRO JARDIM BRASIL. |
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362/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DO RIBEIRÃO DA MOTA, realizar a manutenção e jogar material. |
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363/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral. |
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364/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias na Rua Nair Clevelone Novi, no Arapongal Oeste. |
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365/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de melhorias no Portal do Ribeirão, no Ribeirão de Registro. |
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366/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como que estude a viabilidade de adoção de medidas concretas de valorização do funcionalismo público municipal, com a concessão de ganho real, a fim de recompor perdas inflacionárias acumuladas e assegurar melhoria efetiva na remuneração dos cargos do Executivo Municipal. |
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367/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo técnico e financeiro para revisão dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais, bem como para a atualização dos valores do Auxílio-Refeição e do Vale-Alimentação, visando à recomposição inflacionária e à valorização do quadro funcional do Executivo Municipal. |
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368/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pacamã. |
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369/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pirapitinga. |
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370/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tambaqui. |
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371/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Carpa. |
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372/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Curimbatá. |
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373/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Timboré. |
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374/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Mero. |
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375/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dourado. |
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376/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Tucunaré. |
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377/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Barra da Ribeira. |
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378/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Serra da Jureia. |
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379/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Juncal. |
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380/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santo Inácio, Vila Ribeirópolis. |
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381/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Kozo Yoshida, Vila Ribeirópolis. |
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382/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Chile, Vila Ribeirópolis. |
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383/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paraguai, Vila Ribeirópolis. |
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384/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José Dias de Araújo, Vila Ribeirópolis. |
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385/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bolívia, Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Peru, Vila Ribeirópolis. |
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387/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Equador, Vila Ribeirópolis. |
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388/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Vitória, Vila Ribeirópolis. |
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389/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Colômbia, Vila Ribeirópolis. |
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390/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Canadá, Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, limpeza, roçada, capinação e remoção de limo, bem como demais providências necessárias à melhoria das condições de segurança e trafegabilidade da calçada localizada na Rua Dr. Choichi Ono, especialmente no perímetro utilizado para embarque e desembarque de estudantes da Fundação Bradesco. |
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392/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico e posterior encaminhamento de Projeto de Lei visando à alteração da legislação municipal pertinente, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Registro em valor equivalente a 03 (três) salários-mínimos. |
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| materia |
393/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e posterior encaminhamento de Projeto de Lei instituindo gratificação específica para compensação dos períodos de sobreaviso (plantões noturnos, finais de semana e feriados) exercidos pelos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| materia |
394/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a revisão da Lei Municipal nº 1.428, de 17 de junho de 2014, especialmente no que tange às disposições relativas à jornada, dedicação exclusiva e compensação dos períodos de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
395/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que institua mesa permanente de diálogo entre o Executivo Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de discutir políticas de valorização institucional e aprimoramento das condições de trabalho do colegiado. |
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| materia |
396/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de limpeza e desassoreamento dos córregos existentes no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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397/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execução e/ou recomposição de valas laterais na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, visando ao adequado escoamento das águas pluviais. |
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398/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o aprofundamento e a regularização das laterais da estrada rural no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, a fim de evitar o acúmulo de água sobre a pista. |
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399/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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400/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação ou manutenção de caixas de contenção (barraginhas), saídas d’água e demais dispositivos de drenagem superficial na estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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| materia |
401/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de serviços técnicos complementares que se mostrem necessários à adequada conservação da estrada rural do Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, conforme avaliação da equipe técnica municipal. |
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402/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de vistoria técnica e reavaliação da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, com prioridade para adequação dos locais utilizados por crianças que aguardam o transporte escolar no período das 5h30 da manhã, bem como a eventual instalação de abrigo adequado onde houver comprovada necessidade. |
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403/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, em articulação com a SABESP, adote providências imediatas para regularização do abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo, enquanto não solucionada a causa estrutural do problema, a disponibilização periódica de caminhão-pipa à comunidade. |
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404/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à SABESP, a realização de estudo técnico para ampliação e modernização da rede de abastecimento de água no Bairro Peropava, incluindo análise de capacidade de reservação e pressão da rede. |
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