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462/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sebastião Jorge Ribeiro, Jd. Caiçara I. |
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463/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bilizário Olímpio da Silva, Jd. Caiçara I. |
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464/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua José dos Santos, Jd. Caiçara I. |
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465/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Amazonas, Vila São Francisco. |
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466/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Pará, Vila São Francisco. |
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| materia |
467/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, Vila São Francisco. |
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468/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis para notificação do proprietário e posterior remoção de veículo aparentemente abandonado na Rua Antonio Matheus da Veiga, Jd. Caiçara I, no trecho compreendido entre a Rua Sebastião Jorge Ribeiro e a Av. Clara Gianotti de Souza, nas proximidades do Mercado Alves. |
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469/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Pará, Vila São Francisco. |
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| materia |
470/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Gerônimo Monteiro Lopes, Vila São Francisco. |
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471/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ágata, Vila São Francisco. |
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| materia |
472/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a adoção das providências cabíveis junto à concessionária responsável pelo sistema de saneamento básico, visando à realização de vistoria técnica e intervenções corretivas na rede de esgoto da Rua Miguel Ângelo Camilo, Bairro Nosso Teto, em razão de problemas surgidos após intervenção recentemente executada no local. |
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| materia |
473/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Airton Senna da Silva, Vila São Francisco. |
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| materia |
474/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implementação, por iniciativa do Executivo, do conteúdo do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025, que institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+”, a “Semana da Diversidade” e o “Festival Mais Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro/SP. |
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| materia |
475/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção das providências necessárias para o encaminhamento, por iniciativa do Poder Executivo, de Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar do Município de Registro/SP, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Jhony Gregory, em reconhecimento à expressiva vitória conquistada no evento internacional PFL Dubai, promovido pela Professional Fighters League, realizado em Dubai, elevando o nome de nosso município e do esporte brasileiro no cenário internacional. |
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| materia |
2325/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2338/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.338/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO à Neoenergia Elektro, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrupções e a precariedade do fornecimento de energia elétrica nos bairros rurais do Município de Registro/SP |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2026, do saudoso Jair Rodrigues de Moura. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/02/2026, do saudoso Nei Braz. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade. |
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| materia |
329/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DO TORÓ, realizar a manutenção e jogar material. |
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| materia |
330/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que repare o calçamento na esquina da Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no Jardim América. |
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331/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que roce a calçada e limpe a sarjeta da Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no Jardim América. |
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| materia |
332/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que acione a concessionária para que troque postes de madeira da Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no Jardim América. |
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| materia |
333/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e manutenção da viela localizada na Rua 08, no bairro Jardim Ipanema. |
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334/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento, seguido de fresa, no final da Rua Pico do Itatins Bairro Valeri que liga ao Bairro do Alay Correa. |
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| materia |
335/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável pela infraestrutura das escolas que realize uma verificação no refeitório da Escola Juscelino Kubitschek, que atualmente funciona em espaço aberto. Considerando que em nossa cidade enfrentamos períodos de calor extremo, além de dias de chuva e frio, as crianças acabam ficando expostas às intempéries durante as refeições. |
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336/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação quanto à necessidade de adequação do espaço destinado ao armazenamento de lixo na Escola Juscelino Kubitschek. Atualmente, a unidade não possui local apropriado para esse fim, o que compromete a organização e as condições de higiene. |
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| materia |
337/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável que realize uma verificação nas lousas da Escola Juscelino Kubitschek, que atualmente se encontram danificadas, riscadas e com baixa visibilidade, prejudicando a qualidade das aulas. |
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| materia |
338/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos, com prioridade, que o departamento responsável realize a análise e providencie a implantação de um espaço estruturado para o brincar destinado à Educação Infantil da Escola Juscelino Kubitschek. Embora a unidade possua ampla área verde, não há atualmente parquinho ou estrutura adequada que assegure às crianças o direito ao brincar de forma segura e pedagógica. Ressalta-se que o brincar não é atividade complementar, mas direito garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Currículo Paulista, que o reconhecem como eixo estruturante do processo de ensino-aprendizagem e elemento essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança. |
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| materia |
339/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitamos, com urgência, que o departamento responsável realize vistoria e providencie a imediata retirada dos tocos de árvores que permanecem expostos no entorno da Escola Juscelino Kubitschek, especialmente nas proximidades da quadra. As podas foram realizadas há considerável tempo, porém os resíduos continuam no local. Soma-se a isso a presença de pilares de concreto de obra não concluída, igualmente expostos, agravando o risco. |
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| materia |
340/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto no bairro São Domingos, nas proximidades das residências dos Srs. Esmeraldo e Samuel, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo. |
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| materia |
341/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada São Domingos. |
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| materia |
342/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus no final da estrada do bairro São Domingos. |
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| materia |
343/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão Branco da Mota. |
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| materia |
344/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na rua Johan Sebastian Bach, bairro São Conrado. |
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| materia |
345/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza de todos os bueiros localizado no bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
346/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
347/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Bulha. |
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| materia |
348/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto no bairro Bulha, nas proximidades do Bar do Nelson, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo. |
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| materia |
349/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Johan Sebastian Bach, bairro São Conrado. |
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| materia |
350/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza da tubulação de drenagem localizada na Viela 03 da Jacatirão, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
351/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Piracicaba, no bairro Jardim São Paulo, especificamente no canteiro central onde vem sendo constatado o descarte irregular de resíduos. |
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| materia |
352/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na Rua 09, bairro Ribeirão de Registro. |
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| materia |
353/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de ônibus na Vila Nova Ribeirão, segunda vila. |
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| materia |
354/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicito a implementação de uma luminária no poste situado na Vila Nova Ribeirão (segunda vila), nas proximidades da casa 119. |
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