| materia |
546/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção na subida de acesso ao cemitério do bairro capinzal. |
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| materia |
547/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, construção de calçada no trecho de entrada do Bairro Jardim São Mateus, conforme localização demonstrada em imagem anexa |
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| materia |
548/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DA RUAS DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material. |
1 |
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| materia |
549/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA QUINZE, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, realizar a manutenção e jogar material. |
1 |
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| materia |
550/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção e manutenção na calçada localizada na RUA SEBASTIÃO AUGUSTO INÁCIO (ANTIGA RUA 15), AO LADO N° 82, JARDIM IPANEMA. |
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| materia |
551/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na rede de tubulação localizada na estrada secundária próxima à estrada principal do Taquaruçu. A referida tubulação encontra-se no sentido da residência do senhor Roberto, agente comunitário do bairro, sendo necessária a intervenção para garantir o adequado escoamento das águas e a segurança dos moradores que utilizam a via. |
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| materia |
552/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada limpeza e roçada dos BAIRROS BLOCO B , BLOCO D, D1, D2, BLOCO E, NOSSO TETO e proximidades. |
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| materia |
553/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o patrolamento, cascalhamento e drenagem da estrada entre Jardim Paulistano e Bamburral. |
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| materia |
554/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja colocado um quebra mola de cascalho na estrada conhecida como Teresinha no bairro Chá Ribeira, próximo a casa do Alemão . |
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| materia |
555/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à adequação do piso do corredor de acesso ao pátio da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme verificado em visita in loco realizada no dia 25 de fevereiro, às 09h, tendo em vista o risco de escorregamento das crianças em dias chuvosos. |
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| materia |
556/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para pintura da fachada da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, conforme constatado em visita realizada em 25/02, às 09h. |
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| materia |
557/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine avaliação técnica urgente do muro e da estrutura do solo do terreno da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, especialmente na divisa com a Rua Rio Grande do Sul, diante do risco de queda identificado em visita realizada em 25/02. |
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| materia |
558/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para instalação de caixa d’água com capacidade compatível com a demanda da Creche Gente Feliz, bem como substituição das telhas danificadas que a protegem. |
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| materia |
559/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas imediatas para sanar as goteiras e infiltrações existentes no corredor de acesso ao banheiro e no próprio banheiro da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme constatado em vistoria in loco realizada em 25 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
560/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência, que seja realizada a substituição integral da porta do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz, atualmente danificada e fixada de maneira improvisada, conforme verificado em visita técnica realizada em 25/02/2026. |
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| materia |
561/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
realização de pintura das paredes e a substituição dos colchões do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias. |
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| materia |
562/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de intervenção técnica destinada à correção das infiltrações existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz, conforme constatado em vistoria in loco. |
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| materia |
563/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências para eliminação definitiva das goteiras existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
564/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de pintura das paredes da sala B2 da Creche Gente Feliz, especialmente nas áreas afetadas por mofo e desgaste decorrente de umidade. |
1 |
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| materia |
565/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição do ventilador atualmente inoperante na sala B2 da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
566/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas para eliminação das goteiras existentes no almoxarifado da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
567/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos armários enferrujados localizados nas proximidades do almoxarifado da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
568/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala da coordenação da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
569/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de avaliação técnica para reparo imediato da geladeira utilizada na cozinha da Creche Gente Feliz. |
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| materia |
570/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de medidas estruturais destinadas à melhoria da climatização da cozinha da Creche Gente Feliz, incluindo instalação de sistema adequado de ventilação. |
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| materia |
571/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de mais um profissional de limpeza para atuação permanente na Creche Gente Feliz. |
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| materia |
572/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis junto à concessionária Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), bem como aos setores competentes da municipalidade, para que seja realizada a imediata desobstrução, limpeza e manutenção das galerias e do sistema de escoamento do córrego que passa aos fundos da Rua Tambaqui, no bairro Caiçara II, neste Município de Registro. |
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| materia |
573/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua O Moreira, no Bairro Jardim Caiçara, trecho entre a Rua São Judas Tadeu e a Avenida Clara Gianotti de Souza. |
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| norma |
2458/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Fica estabelecido, no âmbito das unidades de Saúde de Registro, a exibição de programação da gestão municipal por meio de televisores. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. |
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| materia |
2339/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.339/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2453/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”. |
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| norma |
2454/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”. |
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| norma |
2455/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2456/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”. |
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| norma |
2457/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Registro, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, voltado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo. |
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| materia |
407/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente, bem como oficie à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e posterior execução de obras de reparo e recomposição da ciclovia localizada na região do Agrochá, nas proximidades do estabelecimento McDonald’s. |
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| materia |
408/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cascalhamento e posterior compactação da Estrada do Peropava, nos trechos que apresentem maior desgaste. |
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| materia |
409/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a realização de intervenções específicas para correção dos pontos críticos de erosão existentes na Estrada do Peropava. |
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| materia |
410/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a adequação, implantação ou melhoria do sistema de drenagem superficial da Estrada do Peropava, incluindo abertura e limpeza de valas laterais, saídas d’água e demais dispositivos técnicos necessários. |
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| materia |
411/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a formalização de convênio ou instrumento jurídico congênere com a ETEC – Registro, visando viabilizar o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas municipais referentes ao exercício de 2027, devendo o respectivo instrumento estar formalizado até o período de indicação das emendas, usualmente até novembro do corrente ano. |
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