| materia |
601/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombada na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova, especificamente no trecho final da via, onde não há pavimentação. |
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| materia |
602/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando denominar a atual Rua 18, localizada no Jardim São Mateus, como Rua Cícero Alves de Faria. Ressalto que tal solicitação já foi formalizada por este vereador no ano de 2017, por meio do Ofício nº 049/2017 – Gab. M.C., o qual segue anexo, reforçando a importância e a justa homenagem ora reiterada. |
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| materia |
603/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade, em caráter de urgência, na Rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jardim Paulistano. |
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| norma |
2466/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
2342/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.342/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROPAVA”. |
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| materia |
2344/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.344/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS anuais DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
2459/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2460/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2461/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2462/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2463/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2464/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2465/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2337/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.337/2026, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
2340/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2343/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.343/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Flávio Carriel e aos demais voluntários do grupo de vôlei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola pública, ao promoverem, de forma voluntária, a revitalização da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para avaliar a prestação de serviços da concessionária Neoenergia Elektro no Município de Registro, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres nas redes públicas e privada de saúde no Município de Registro/SP”. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 12/02/2026, do saudoso Roberto Siguera Ueda. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/02/2026, da saudosa Edilene Cardoso Nunes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 22/02/2026, da saudosa Aparecida das Dores Alves. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 22 de fevereiro de 2026, da senhora Aparecida das Dores Alves. |
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| materia |
476/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos colchões atualmente utilizados no Berçário 1 da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias vigentes. |
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| materia |
477/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alagoas, Vila São Francisco. |
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| materia |
478/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alexandre Agenor de Moraes, Vila São Francisco. |
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| materia |
479/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ceará, Vila São Francisco. |
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| materia |
480/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Choichi Ono, Vila São Francisco. |
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481/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elza, Vila São Francisco. |
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| materia |
482/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santa Catarina, Vila São Francisco. |
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| materia |
483/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sergipe, Vila São Francisco. |
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| materia |
484/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Rio Grande do Sul, Vila São Francisco. |
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| materia |
485/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim Paulistano que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos. |
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| materia |
486/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim São Paulo que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos. |
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487/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, prestar atendimento urgente a um casal de idosos, Sr. Gentil e Sra. Lucena, residentes à rua Pitangueira 126. O casal vive sozinho, ambos com mais de 80 anos e mobilidade já prejudicada, necessitam urgente de fraldas geriátricas e atenção. |
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488/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitamos a realização de poda das árvores localizadas na Avenida 6, Bloco D2, nas proximidades do reservatório da SABESP, especialmente no ponto de ônibus existente no local. |
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489/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado serviço de patrolamento seguido de fresa no Bairro Boa Vista Rio. |
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490/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Bairro Boa Vista Rio. |
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491/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova. |
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492/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova. |
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493/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
que seja solicitado à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a avaliação e realização de reparos urgentes na rua Johan Sebastiam Bachman, Jardim São Conrado. |
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494/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
que seja solicitado à Diretoria de Infraestrutura e Serviços Públicos a avaliação e realização de implementação de Asfalto urgente na rua Johan Sebastiam Bachman, Jardim São Conrado. |
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495/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Barretos, nas proximidades do n°906, no jardim São Paulo. |
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