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405/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização urgente de obras de recuperação e manutenção da Estrada do Peropava. |
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406/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Diretoria Geral competente a realização de patrolamento e nivelamento integral da Estrada do Peropava. |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 28/01/2026, do saudoso Felipe de Oliveira Costa. |
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13/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/01/2026, do saudoso Jorge Ananito de Oliveira Filho. |
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| materia |
291/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
realização de fornecimento e instalação de ventiladores ou outros equipamentos de climatização compatíveis com o espaço, no refeitório da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia. |
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292/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
elaboração e divulgação prévia de um calendário oficial de ações institucionais alusivas ao 17 de Maio – Dia Nacional de Combate à LGBTIfobia e ao Mês do Orgulho LGBT+ (junho), contendo a programação detalhada das atividades a serem promovidas pelo Município. |
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293/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
revisão imediata do atual modelo de coleta de resíduos volumosos, com a implantação de um cronograma permanente, eficiente e amplamente divulgado, assegurando periodicidade mínima e prazos razoáveis entre a solicitação do munícipe e a efetiva realização do serviço. |
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294/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
realização de serviços de patrolamento (nivelamento da via), cascalhamento, compactação do solo, implantação e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial (valetas laterais e saídas d’água), correção de processos erosivos e elevação do leito carroçável na estrada rural do Bairro Votupoca, atendendo à solicitação dos moradores locais. |
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295/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Avenida Castelinho. |
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296/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que instale lombofaixa(s) em frente a Fundação Bradesco, na Rua Choichi Ono. |
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297/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que providencie a recuperação do calçamento no entorno a Fundação Bradesco, na Rua Choichi Ono. |
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298/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, roçada do mato no ponto de ônibus localizado na bairro Boa Vista Estrada, bem como a manutenção da referida estrada, que atualmente se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, recuperação do pavimento da Rua João Camilo, na altura do número 74, Centro. |
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300/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de restauração de placa na Rua 2 nas proximidades 244 Jardim Alegre Arapongal. |
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301/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa na Rua Amoreira Bairro Arapongal. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro, na Rua Amoreira ao lado do nº148 Bairro Arapongal. |
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| materia |
303/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de supressão de uma palmeira na Rua Amoreira de frente ao nº114 Bairro Arapongal. |
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| materia |
304/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos, com urgência, melhorias na estrada do Socal, que atualmente se encontra em condições precárias, com muitos buracos, dificultando o ir e vir da comunidade local. |
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| materia |
305/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que limpe o(s) bueiro(s) da Ruados Canários, em frente ao 197, no Hatori 2. |
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| materia |
306/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos, a manutenção na rua Cartola, ponto de referência, entrada do pesqueiro União, a primeira subida a esquerda, Jardim Vitória, que atualmente se encontra em péssimas condições, com muitos buracos, tornando o trecho praticamente intransitável. |
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307/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos a instalação de câmera de monitoramento próximo ao ponto de ônibus em frente ao Instituto Federal na Av. Saburo Kameyama, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a intensa circulação de jovens estudantes no local. |
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308/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da prefeitura a implantação de sinalização adequada nas redondezas do Instituto Federal, localizada na Av.. Saburo Kameyama, especialmente a pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações necessárias. |
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| materia |
309/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize, com urgência, uma vistoria e a devida manutenção nos forros das salas de aula da Escola Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira. |
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310/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a substituição do ponto de ônibus no Bairro Vila Pinheiros, devido condições precárias da atual estrutura que há no local. |
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| materia |
311/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação e providencie o conserto das janelas danificadas e dos vidros quebrados na Escola JK. Localizada na Av. Estados Unidos, 303, Vila Nova Ribeira. Há diversos vidros quebrados e trincados, o que compromete a ventilação, a segurança e o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado. |
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| materia |
312/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
execute serviço de limpeza de boca de lobo localizada na Rua Curitiba, na confluência com a rua Porto Alegre. |
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| materia |
313/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação nas condições do pátio da Escola Juscelino Kubitschek - localizada na Av. Estados Unidos, 303, Vila Nova Ribeira, utilizado como refeitório. |
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314/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize, com urgência, uma verificação em todo o telhado da Escola JK localizada na AV. Estados Unidos 303, Vila Nova Ribeira, tendo em vista a existência de diversas telhas soltas principalmente no pátio, que necessitam de reparo imediato. |
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| materia |
315/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação no banheiro do jardim, que se encontra sem funcionamento devido à ausência da tampa da caixa acoplada e do mecanismo de descarga. |
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| materia |
316/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação urgente na entrada principal dos alunos da Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira, onde há canos visíveis e quebrados no piso. A situação oferece risco de acidentes, especialmente às crianças que circulam diariamente pelo local. |
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317/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação no telhado e no forro da sala da coordenação e da sala dos professores, na unidade escolar da Escola Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira, que atualmente apresentam infiltrações e vazamentos. |
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| materia |
318/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação na quadra da Escola Juscelino Kubitschek, o espaço encontra-se sem a telha do capelo, o que permite a entrada de chuva e inviabiliza sua utilização em dias chuvosos.
Além disso, a quadra não possui fechamento lateral nem passagem coberta entre a escola e o local, o que dificulta e, em muitos casos, impede o uso do espaço em períodos de chuva. |
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319/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura a verificação e adequação dos aparelhos de ar-condicionado e forro das salas de aula da Escola Juscelino Kubitschek, considerando que os ambientes são amplos e com grande número de alunos, enquanto os equipamentos atuais possuem baixa potência e são antigos, não atendendo adequadamente às necessidades das salas. |
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320/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a poda de uma árvore localizada em uma calçada localizada na Rua Meraldo Previdi próximo ano numero 327 centro, na descida do banco Bradesco, cujos galhos encontram-se muito baixos, atingindo a cabeça dos pedestres, além de estarem com grande extensão avançando sobre a via. |
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| materia |
321/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos à Prefeitura providências urgentes quanto à entrada do bairro Jardim Hatori II, localizada em frente à rodovia SP-139 frente ao Departamento de Saúde ( DRS). Trata-se de um ponto estratégico, com grande circulação de veículos, presença de diversas empresas e ligação entre duas cidades, porém o local encontra-se em condições inadequadas. |
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| materia |
322/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na Rua Paulo Henrique Garcia de Alencar, conhecida anteriormente como Rua 24, localizada no bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
323/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da calçada da Av: Cecy Teixeira de Melo no Jardim Xangrila em frente ao nº 21000 |
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| materia |
324/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reorganização do tráfego, bem como a implantação de sinalização horizontal e vertical e a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Abel Cordeiro de Eiros, localizada no bairro Jardim América. |
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| materia |
325/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao setor responsável da Prefeitura a limpeza das guias na Rua Venezuela próximo a Angelus, no bairro Ribeirópolis, que atualmente se encontram com acúmulo excessivo de mato, dificultando a entrada e saída de pessoas e veículos. |
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| materia |
326/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize uma verificação nas calçadas e nos pisos da Escola Juscelino Kubitschek, que se encontram desgastados e em más condições, necessitando de substituição ou revitalização. |
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| materia |
327/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a pintura de todo o prédio interno e externo da Escola Juscelino Kubitschek, visto que há muitos anos não é realizada manutenção nesse sentido. Atualmente, a escola apresenta diversos pontos de bolor, pintura deteriorada e descascando, comprometendo o ambiente escolar. |
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| materia |
328/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro, na Av. Campo Verde próximo a padaria e o mercado real, Bairro Arapongal. |
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| materia |
2335/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.335/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2336/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.336/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2451/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
“DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ESFERA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2452/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária. |
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