br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2026 2026-02-05 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substituição da tampa do bueiro, na Rua Joaquim Magno dos santos ao lado do nº 731 Centro. 1 unsupported_format
materia 165/2026 2026-02-05 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um bueiro na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº101 Bairro Valeri. 1 unsupported_format
materia 166/2026 2026-02-05 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine aos órgãos competentes a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Paquetá, na altura do nº 111, no bairro Jardim Ipanema, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento. 1 unsupported_format
materia 167/2026 2026-02-05 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de vala, na Rua Barra do Ribeira nas proximidades do nº 132, Bairro Valeri. 1 unsupported_format
materia 168/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços de implantação e/ou adequação do sistema de iluminação pública, compreendendo a instalação de postes, luminárias com tecnologia LED, braços de iluminação, rede de distribuição elétrica, bem como demais intervenções técnicas necessárias para garantir níveis adequados de iluminamento, na Rua Yoshi Takaki, na altura do encontro com a Rua Massa Hatori, no Bairro Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 169/2026 2026-02-05 Indicação realização de avaliação técnica e execução de serviços de reforma, manutenção corretiva e/ou substituição das calhas e condutores do sistema de captação de águas pluviais da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, com a adoção das intervenções necessárias para garantir o adequado escoamento da água da chuva. 1 unsupported_format
materia 170/2026 2026-02-05 Indicação realização de vistoria técnica e execução de serviços de impermeabilização, vedação, recuperação de revestimentos e pintura, visando eliminar infiltrações e o escoamento de água pelas paredes da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 171/2026 2026-02-05 Indicação realização de estudos técnicos e obras de adequação de cobertura, drenagem e proteção do trajeto, garantindo o acesso seguro e protegido ao banheiro utilizado pelos servidores da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, especialmente durante períodos chuvosos. 1 unsupported_format
materia 172/2026 2026-02-05 Indicação realização de vistoria pela Vigilância Sanitária, com a finalidade de averiguar a existência de domicílio nas proximidades da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, onde supostamente estaria ocorrendo a criação de animais silvestres, bem como verificar as condições sanitárias do local e eventual conformidade com a legislação vigente. 1 unsupported_format
materia 173/2026 2026-02-05 Indicação realização de fiscalização ambiental, com vistas a averiguar a existência de domicílio próximo à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia, onde estaria ocorrendo a queima de resíduos sólidos, em possível desacordo com a legislação municipal, inclusive com a verificação de vestígios característicos de pós-queimada. 1 unsupported_format
materia 174/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços de pintura predial interna e externa, incluindo a preparação das superfícies, correção de imperfeições, aplicação de seladores e tintas apropriadas, na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 175/2026 2026-02-05 Indicação aquisição de equipamentos adequados para a higienização e manutenção predial, tais como lavadoras de alta pressão e outros dispositivos utilizados em limpeza pesada, destinados à Creche Municipal Mirlene de Oliveira, no Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 176/2026 2026-02-05 Indicação implementação de identificação visual na fachada da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia, mediante a instalação de placa de sinalização, letreiro institucional ou solução similar que contenha o nome da unidade. 1 unsupported_format
materia 177/2026 2026-02-05 Indicação execução de roçada, capinação, remoção de resíduos, limpeza geral e demais medidas de manutenção no trecho situado sob o linhão de alta tensão elétrica que atravessa os bairros Caiçara I e II. 1 unsupported_format
materia 178/2026 2026-02-05 Indicação elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas e demais adaptações necessárias, na Avenida Massa Hatori, localizada no Jardim Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 179/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços integrados de zeladoria, compreendendo varrição e limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Avenida Massa Hatori, no Jardim Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 180/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Jundiá, Bairro Caiçara II, compreendendo varrição mecanizada ou manual, limpeza geral da via, roçada da vegetação, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução dos dispositivos de drenagem superficial e pintura (caiação) das guias. 1 unsupported_format
materia 181/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços de zeladoria urbana na Rua Garoupa, Bairro Caiçara II, incluindo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias. 1 extracted
materia 182/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços completos de zeladoria urbana na Rua Ubarana, Bairro Caiçara II, contemplando limpeza geral, varrição, roçada, capinação, raspagem e desobstrução de sarjetas, bem como a pintura das guias. 1 unsupported_format
materia 183/2026 2026-02-05 Indicação execução de varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e caiação das guias na Rua Waldir Pereira, Bairro Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 184/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços amplos de zeladoria urbana, incluindo varrição e limpeza mecanizada e manual, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como pintura de guias, na Praça do Arapongal, situada em frente à Escola Estadual Pacheco Lomba. 1 unsupported_format
materia 185/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços integrados de limpeza e manutenção urbana na Rua Maria Alves da Silva Campos, Bairro Caiçara II, abrangendo varrição, limpeza da via, roçada, capinação, raspagem de sarjetas e pintura das guias. 1 unsupported_format
materia 186/2026 2026-02-05 Indicação realização de varrição, limpeza, roçada e capinação na Rua dos Pinheiros, bem como a execução de manutenção das vias do bairro, incluindo patrolamento, nivelamento, recomposição do leito carroçável e demais intervenções técnicas necessárias. 1 unsupported_format
materia 187/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Limoeiro, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 188/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vandir Caetano de Noronha, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 189/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 190/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Ameixeiras, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 191/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Pitangueiras, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 192/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Tercilio Tizzo, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 193/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Palmeiras, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 194/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cândido Alves, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 195/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cerejeira, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 196/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Macieira, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 197/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jatobá, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 198/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Cedro, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 199/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e periódicos de zeladoria urbana, compreendendo varrição mecanizada e manual, capinação, roçada da vegetação, raspagem de sarjetas, limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial, remoção de resíduos sólidos e pintura de guias, na Rua Jacarandá, localizada no bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 200/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços integrados e periódicos de zeladoria urbana na Rua Eucaliptos, localizada no bairro Arapongal Oeste, compreendendo, dentre outras providências técnicas cabíveis, varrição, limpeza geral, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de dispositivos de drenagem e pintura de guias. 1 unsupported_format
materia 201/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos e contínuos de zeladoria urbana na Avenida Palmiro Novi, com especial atenção ao trecho compreendido entre a BR-116 e a Rua Gardênia, incluindo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção da drenagem e pintura de guias, além de outras intervenções técnicas que se mostrarem necessárias. 1 unsupported_format
materia 202/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços abrangentes de zeladoria urbana na Rua Projetada A, situada no bairro Arapongal Oeste, contemplando varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, manutenção dos sistemas de drenagem e pintura de guias, bem como demais medidas técnicas pertinentes. 1 unsupported_format
materia 203/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços integrados de zeladoria urbana na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal Oeste, abrangendo varrição, limpeza, roçada, capinação, raspagem de sarjetas, desobstrução de galerias e pintura de guias, além de outras providências técnicas que se façam necessárias para a plena conservação da via. 1 unsupported_format
materia 204/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços de manutenção na via marginal à BR-116, no trecho compreendido entre a Avenida Palmiro Novi e a Rua Projetada A, com a execução de roçada mecanizada, patrolamento, nivelamento do leito carroçável, recomposição do revestimento primário, limpeza lateral e demais melhorias técnicas necessárias para o restabelecimento das adequadas condições de uso. 1 unsupported_format
materia 205/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços de roçada, capinação, limpeza, conservação e manutenção geral, incluindo as intervenções técnicas necessárias à plena utilização da ciclovia que interliga o bairro Arapongal ao Centro do Município. 1 unsupported_format
materia 206/2026 2026-02-05 Indicação execução de serviços completos de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição, limpeza, capinação, raspagem de sarjetas e pintura de guias, em todo o entorno da Creche Escritora Maria Clara Machado e do PSF Arapongal Oeste. 1 unsupported_format
materia 207/2026 2026-02-05 Indicação realização de serviços imediatos de roçada, limpeza geral, manutenção e recuperação das estruturas existentes — tais como palco, trilhas, vestiários, sanitários e demais equipamentos — adotando-se todas as intervenções técnicas necessárias à adequada conservação e segurança do espaço, no Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste. 1 unsupported_format
materia 208/2026 2026-02-05 Indicação elaboração e implementação de um plano estratégico de ocupação, ativação e gestão contínua do Parque Municipal Ecoturístico do Arapongal Oeste, por meio da integração de políticas públicas nas áreas de meio ambiente, turismo, esporte, cultura, educação e lazer, assegurando a utilização permanente, organizada e socialmente relevante do espaço. 1 unsupported_format
materia 209/2026 2026-02-05 Indicação realização de estudo hidrológico detalhado e o mapeamento das áreas críticas suscetíveis a alagamentos no Bairro Jardim Paulistano, com a finalidade de subsidiar o planejamento e a execução de soluções estruturais eficazes. 1 extracted
materia 210/2026 2026-02-05 Indicação imediata limpeza, desobstrução e manutenção preventiva da rede de galerias de águas pluviais do Bairro Jardim Paulistano, bem como que avalie a competência operacional dos sistemas existentes e, caso necessário, promova gestão institucional junto à SABESP, visando atuação integrada na solução do problema. 1 unsupported_format
materia 211/2026 2026-02-05 Indicação avaliação técnica para implantação, redistribuição ou redimensionamento de bocas de lobo e demais dispositivos de captação de águas pluviais no Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 212/2026 2026-02-05 Indicação realização de estudos e obras destinadas à ampliação, modernização ou readequação dos sistemas de micro e macrodrenagem no Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 213/2026 2026-02-05 Indicação execução de obras de engenharia voltadas à melhoria do escoamento superficial, incluindo correção de declividades, nivelamento de vias e eliminação de pontos de represamento no Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format