| materia |
264/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a substituição de todas as lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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265/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura de todos os pontos de ônibus dos bairros Capinzal, Cheia Grande e Indaiatuba. |
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| materia |
266/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura da estrada que liga a linha do trem até a borracharia entre a saída do restaurante Búfalo no bairro Indaiatuba. |
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267/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Indaiatuba. |
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268/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Indaiatuba. |
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269/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que adote as providências necessárias à criação de uma associação de bairro no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
270/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
271/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado esquerdo, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
272/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência do Sr. Paulo Pinto e Sr.Menesio Pinto, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
273/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada que liga o bairro Capinzal até o bairro Indaiatuba. |
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| materia |
2328/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2331/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2332/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2333/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2334/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
69/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025 |
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| norma |
2449/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2450/2026 |
2026-02-03 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 828/2025SL- Moção de Apelo n.º 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1G24_pjB88Kv3Bx7pccPrJIb14z5psJhy/view?usp=drive_link |
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| materia |
119/2025 |
2026-01-30 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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| materia |
2330/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”. |
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| norma |
2448/2026 |
2026-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para utilização de áreas de estacionamento proibido por ônibus de viagem, em horários determinados, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 25/01/2026 do senhor EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção da tampa do bueiro, na Rua Maria do carmo Borges Costa, N ° 41, Bairro Bloco B. |
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| materia |
107/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine aos setores competentes a pavimentação de calçada em área pública localizada na Avenida 6, Bloco D2, neste município, bem como a implantação de redutores de velocidade em trechos críticos, faixa de trânsito contínua e sinalização viária adequada. |
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| materia |
108/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que limpe o(s) bueiro(s) na esquina das Ruas Amazonas e Antônio de Lima (antiga Rua Santa Catarina), na Vila São Francisco. |
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| materia |
109/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas ou outro dispositivo adequado) na Rua Guilherme Antônio de Lima, Bairro Nosso Teto, neste município. |
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| materia |
110/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da valas, Bairro Nosso Teto, próximo rio carapiranga. |
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| materia |
111/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 8, Bairro Jardim Vista Verde, para “Rua Paulo de Moraes Proença” |
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| materia |
112/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da rua oposta a praça Vila Romão. |
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| materia |
113/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de manutenção da estrada do Taquaruçu. |
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| materia |
114/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA GUILHERME ANTONIO DE LIMA, N° 221, BAIRRO NOSSO TETO |
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| materia |
115/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de zeladoria na Rua 15, no bairro Agrochá 3. |
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| materia |
116/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar o recape da RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO, mas solicitamos de imediato que seja realizado um tapa buraco, a rua se encontra e pessimas condições de trafegar. |
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| materia |
117/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro na RUA SIMEÃO FRANSCISCO DE LIMA, N° 121, BAIRRO NOSSO TETO. |
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| materia |
118/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação e limpeza de um bueiro localizado próximo à Maggi caminhões, Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Arapongal, bem na esquina sentido passarela. Devido ao entupimento, o local tem apresentado alagamentos em períodos de chuva, causando transtornos e dificultando a passagem de moradores e pedestres. |
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| materia |
119/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza da vala existente e a execução do encalçamento na Avenida Campos Verde frente ao numero 706, Arapongal. |
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| materia |
120/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, a verificação da iluminação pública em frente a empresa Maggi Caminhões, bairro Arapongal. |
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| materia |
121/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos atenção quanto à falta de iluminação nas proximidades da passarela, localizada na Rodovia BR-116, Km 439,5, s/n - Bairro Arapongal, Registro - SP, 11900-000, área que atualmente encontra-se escura e com bastante mato ao redor. |
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| materia |
122/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e manutenção e melhorias no campo de futebol, bairro Nosso teto. |
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| materia |
123/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção, limpeza na RUA PROF JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO NOSSO TETO. |
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| materia |
124/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, que seja realizada a limpeza geral em todo o bairro Jardim Belas Artes. |
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| materia |
125/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação e melhorias do campo Society Bairro Bloco D. |
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| materia |
125/2025 |
2026-01-29 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMAÇÃO OU ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte asfáltica, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO. |
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