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127/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção com urgência na parte da ciclovia, na AV ULISSES GUIMARÃES, próximo a ponte do rio carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO. |
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128/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitamos, por gentileza, a realização de roçada em todo o entorno do parque do Jardim Xangrilá localizado na Rua Camarões, especialmente nas proximidades do posto de saúde. |
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| materia |
129/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda das árvores localizadas na Rua das Árvores, no centro da cidade. |
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| materia |
130/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e limpeza dos bueiros e da sarjeta localizados na Rua Cerejeira, no bairro Arapongal. |
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131/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada na Rua 9, próxima ao número 87, no bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
132/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município. |
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133/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08 (oito), Bairro Jardim Ipanema, com o nome OTÁVIO ANTONIO DE SOUZA. |
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| materia |
134/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para fazer a limpeza das valas na Rua Barretos – Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
135/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para notificar as concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e serviços assemelhados, a fim de que procedam à retirada, regularização e alinhamento dos cabos, fios e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso, por elas instalados nos postes do município. |
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| materia |
2327/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2329/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2445/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 2102/2022, que institui o programa “bolsa atleta” no município de Registro. |
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| norma |
2446/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Violência e de Gestão de Crises em Ambientes Escolares e dá outras providências |
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| norma |
2447/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de contratos de naming rights (direitos de denominação) e de patrocínio em campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Registro, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021. |
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2/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão. |
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3/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/01/2026 da senhora PASTORA ROSÂNGELA JOTA TRINDADE. |
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61/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que implante sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Dr Hélio Silva, Caiçara I. |
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62/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada no parquinho da Rua Adão Alves, na Vila da Palha. |
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63/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do parquinho localizado na Rua Adão Alves, na Vila da Palha. |
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64/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, roçada da calçada localizada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, Bloco D1. |
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65/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza de boca de lobo localizada na Rua Assis calçada oposta ao número 76. |
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66/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento seguido de fresa na Rua 12 Jd. Leblon. |
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67/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Bamburral de cima e de baixo e roçada. |
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68/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Jurumirim e Guaviruva e roçada. |
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69/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar roçada na Rua Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis no Jardim Valeri, e também a linha de trem. |
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70/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada Ribeirão Vermelho e roçada. |
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71/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada Estrada do Ribeirão Branco das Palmeiras. |
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72/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de estrada do Chaparral e alargamento em alguns pontos e também roçada. |
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73/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa, na Rua Remo Pagani, Bairro Jardim Esperança. |
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74/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de poda de árvore, na Rua Ruy Prado de Mendonça n° 693, Bairro Alay José Correa. |
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75/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda seguido de supressão de uma Palmeira, na Rua Goias nº162 Vila São Francisco. |
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76/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, em respeito a lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como PCD, providencie campanha de orientação para a população através de suas redes sociais com foco a levar esse conhecimento ao grande publico. Em paralelo, através da secretaria de saúde, com os agentes de saúde, efetuem comunicação direta aos portadores de fibromialgia e os conscientize do direito de portar o cartão que dá direito ao uso de vagas rotativas especiais de estacionamento nas vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
77/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o tapamento de buraco causado, por conta caixa de águas pluviais, o asfalto está se abrindo e infiltrando água com risco de abertura maior na Rua Rio Grande do Sul bem na esquina da viela, atrás da creche Nosso Ninho no Centro da cidade. |
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78/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de bueiro localizado na Rua Girassol, na altura do nº 135, Bairro Budista. |
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79/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza de vala no fundo das residências Rua Massa Hatori Caiçara 2. |
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80/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome providências em relação ao sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Jundiá, Caiçara 2. |
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81/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de manutenção de placa de identificação da Rua Taboatã Caiçara 2. |
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82/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pintura e manutenção da escadaria localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, no trecho do bairro Vila Nova, que dá acesso à Av. Marginal Castelo Branco. |
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83/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de manutenção da zeladoria no bairro Jardim Brasil, especialmente no que se refere à limpeza e capinação das calçadas, que atualmente encontram-se tomadas por mato. |
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84/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale placa de proibido estacionar na guia pintada de amarelo, em frente à creche José da Silva Macedo, no Jardim Caiçara I. |
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85/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do bueiro localizado na Rua Marciano Domingues, no Centro. |
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86/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção do bueiro localizado na Avenida Marginal Castelo Branco, próximo à ponte. |
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87/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de um Redutor de velocidade na rua Fortaleza, nas proximidades do nº64, Bairro Ribeirópolis. |
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88/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de um Redutor de velocidade, Na Rua Joaquim Magno dos santos nas proximidades do nº 90, Centro. |
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89/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute, no bairro Jardim Paulistano, o trabalho de identificação de ruas que sofrem com alagamentos e de forma urgente realize obras, através da engenharia do município e a SABESP, para exterminar de forma efetiva esse problema que assola a população do citado bairro. |
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90/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de manutenção da viela localizada na Vila Ouro, na Rua 8, no bairro Arapongal. |
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91/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de uma lixeira/coletora para resíduos de lixo domiciliar na entrada do Bairro Bamburral, tendo como referência o local situado ao lado do “Armazém do Lico”, em frente à residência do Sr. Sérgio Alves Pereira. |
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92/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
solicitando a S. Exa. o Sr. Prefeito Municipal de Registro que determine aos setores competentes da Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, econômicos e financeiros com vistas à implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Registro, bem como o encaminhamento de informações detalhadas acerca do valor necessário para viabilizar a iniciativa, considerando-se que atualmente já existe subsídio público destinado ao transporte coletivo municipal. |
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