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38/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 11 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas nas alturas dos números 279 e 420 da Rua Kessajiro Muraoka. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, embaixo da ponte, no trecho que dá acesso à marginal. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, organização e readequação da rotatória localizada na Rua Antônio Marques, no bairro Arapongal, bem como a implantação de lombada no mesmo trecho. |
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42/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo dos sarjetões localizados na Rua Antônio Marques e na rua Projetada C no bairro Arapongal. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão da rede elétrica na Rua Projetada C, localizada no Bairro Arapongal. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda de árvores localizadas na Rua Projetada C, no Bairro Arapongal. |
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| materia |
45/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua Yoshitaro Tezuka, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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46/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua João Paulo Firmino, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de câmeras de segurança na escadaria da Rua Sinfrônio Costa, com o objetivo de proporcionar maior segurança à comunidade e combater a criminalidade. |
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| materia |
48/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar à Rua 1 (um), no Bairro Jardim das Bromélias, RUA MAESTRO QUIRINO NUNES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura e sinalização de vaga de Carga e Descarga na Rua Capitão João Pocci, nº 65 (esquina). |
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| materia |
50/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviços de zeladoria na Rua Benedito Martins Barbosa, Vila Tupy. |
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| materia |
51/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação à iluminação pública da Rua Oscar Yoshiaki Magario, altura do 422, Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
52/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Vereadora Maria Eulália Xavier, Arapongal. |
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| materia |
53/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Tulipas, altura do 176, Budista. |
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| materia |
54/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda das palmeiras localizadas na Rua Tiatã, nº 133, Bairro Vila Nova, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores da localidade. |
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| materia |
55/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento na Estrada que liga ao Sitio Sakuma, chá Ribeira e Fazenda Borges (Franco Oia). |
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| materia |
56/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada na Estrada que liga ao Sitio Sakuma, chá Ribeira e Fazenda Borges (Franco Oia) |
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| materia |
57/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficializar a Companhia de Saneamento Básico – SABESP para que seja realizado a ligação de esgoto na Rua Tanzânia no bairro do Jardim Xangrila, essa rua é a continuação da Rua Etiopia. |
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| materia |
58/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de asfalto na Rua Tanzânia no bairro Jardim Xangrila. |
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| materia |
59/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lixeiras no novo ponto de ônibus situado na Avenida Wild José de Souza. |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a poda de árvores na Rua José Moreira da Silva, na Vila da Palha. |
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| materia |
2326/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2280/2025 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.280/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2323/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”. |
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| materia |
2324/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-19 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 QUE "FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-12-18 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 828/2024SL- Moção de Apelo n.º 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1MIQknTMT8VvccK6tbKZTbJyR3w21EzXH/view?usp=drive_link |
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| materia |
135/2025 |
2025-12-18 |
Respostas |
Despacho - Resposta ao Of. 860/2024SL- Moção de Repúdio n.º 176/2025 - https://drive.google.com/file/d/15WO6NCoAmw7xKXXN6VoK3MVz1SJE6hzH/view?usp=drive_link |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
2444/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2322/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.322/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as Resoluções Seduc nº 162 e nº 163, ambas de 9 de dezembro de 2025, cujos efeitos têm causado prejuízos à estrutura administrativa e pedagógica das escolas estaduais, bem como à valorização e às condições de trabalho dos profissionais da educação. |
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| materia |
177/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Federal de São Paulo – Campus Registro (IFSP-Registro) pela realização da 10ª Feira de Ciências do Vale do Ribeira – FECIVALE, ocorrida entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, bem como pela promoção da 2ª FECIVALE Mirim. |
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| materia |
178/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, em 06 de dezembro de 2025, do senhor Arildo dos Passos Lemos |
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| materia |
1564/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito no sentido de realizar o recapeamento da Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
1565/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a reforma da tampa da boca de lobo na Rua Vitoria próximo ao nº 319, Bairro Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
2314/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.314/2025, que “DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ESFERA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-10 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 106/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025 QUE FICA ESTABELECIDO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE REGISTRO, A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DE TELEVISORES". |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário de Estado da Educação, para que cessem o processo de desmonte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual e adotem medidas urgentes para garantir a manutenção, ampliação e qualidade da oferta da modalidade. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelos avanços alcançados na política de regularização fundiária dos territórios quilombolas, com destaque para o Quilombo Peropava, situado no município de Registro/SP. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie através da secretaria a instalação de um redutor de velocidade na Av. Prof. Marival de Oliveira, próximo ao número 196, no bairro Bloco D 2. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “JOÃO BATISTA DA SILVA”. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos moradores da Rua Guarujá, no bairro Jardim São Paulo, pela belíssima e inspiradora iluminação natalina realizada neste ano. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas nas alturas dos números 279 e 420 da Rua Kessajiro Muraoka. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a manutenção de um ponto de ônibus, na rua Shoey Nakazawa, Bairro Serrote. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, embaixo da ponte, no trecho que dá acesso à marginal. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, organização e readequação da rotatória localizada na Rua Antônio Marques, no bairro Arapongal, bem como a implantação de lombada no mesmo trecho. |
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